O presente artigo tem como objetivo apresentar uma visão crítica em relação à interpretação hegemônica a qual defende que, em 1961, após a renúncia de Jânio Quadros, ocorreu uma frustrada tentativa de golpe militar, uma vez que João Goulart conseguiu assumir, de fato, a Presidência. Neste trabalho, argumenta-se que ocorreu, na verdade, um golpe civil-militar com a participação do Congresso Nacional Brasileiro.Palavras-chave: Golpe de 1961, João Goulart, Congresso Nacional Brasileiro
... Constitucional nº 4, de 2 de setembro de 1961, será submetida a "Referendum" popular no dia 6 d... promulgada a emenda revisora do parlamentarismo ou instituidora do presidencialismo, continuará e...
* O GLOBO não circulou no domingo 29 de outubro de 1961 O deputado José Maria Alkmim declarou-se inteiramente solidário com o nôvo regime instituído no Brasil, sendo, portanto, contrário a qualquer movimento visando à volta do presidencialismo.
... qualquer modificação enquanto o parlamentarismo não fôr pôsto em pleno funcionamento. São ...
...) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País. #... Legislativo nº 18, de 15 de dezembro de 1961, e aos atingidos pelo Decreto-Lei nº 864, de 12 d...
A federação é uma das espécies de Estado composto. Uma das principais características do federalismo é a descentralização política em que cada ente da federação detém competências próprias e encontra seu fundamento na constituição federal. O Brasil apresenta uma história de centralização política e administrativa, mas a partir da proclamação da República o país conheceu o federalismo descentralizado. A Constituição brasileira de 1988 evidencia uma estrutura baseada na pluralidade e diversidade, preservando o equilíbrio das unidades federadas. Entretanto, na prática, o que presenciamos é uma falsa federação que tem nas desigualdades sociais e regionais seus aspectos mais relevantes. É necessário corrigir o modo errôneo com que o federalismo penetrou em nosso solo e desta forma alcançar a...
... Vargas (1951- 1954), e o de Juscelino (1955-1961). Jânio Quadros, após espetacular vitória nas u... 6 de janeiro de 1963 extinguiu o parlamentarismo e levou o Brasil à pior crise institucional de su...
A Câmara dos Deputados encerrou, já na primeira hora de hoje, a sua sessão, na qual foi apreciada a Emenda à Constituição destinada a implantar no Brasil o sistema parlamentar de govêrno.
... nos estados seja adaptada ao parlamentarismo, no prazo que a lei determinar. O Sr. João Goular...
Una premessa: la questione dei “punti di vista”. 2 Positivismo giuridico e diritto positivo. 3 Positivismo e costituzionalismo. 4 Teoria generale del diritto e positivismo giuridico. 5 Per un diritto costituzionale prescrittivo.
... sovrano assoluto, prima, e del parlamentarismo omogeneo ottocentesco, poi. Si predica dello studi...Dig. It. , VII, 1961, 571 ss.; e di A.E. Cammarata, voce Formalismo gi...
O presidente Jânio Quadros aprovou, hoje, o plano qüinqüenal de conclusão das obras da Cidade Universitária, na Ilha do Governador.
... público em favor de parlamentarismo. O coronel Lauro Pinto, diretor da Divisão do Pol...
Esse artigo aborda as relações internacionais do Brasil e particularmente as relações militares com a França e os Estados-Unidos, durante o período democrático (1945-1964). Tenta-se compreender como o Exército brasileiro e a diplomacia francesa perceberam a as mudanças no conjunto dos componentes internos e externos do sistema internacional ao final da Segunda Guerra Mundial. Ao passo que durante vinte anos a França manteve uma missão militar de instrução junto ao Exército brasileiro, as relações entre esses dois países foram severamente perturbadas pelo desfecho da guerra. De parceiros privilegiados, eles estabelecem doravante relações distantes, perturbadas pela presença dos Estados-Unidos. Nossa perspectiva é a da diplomacia francesa. A ampla documentação conservada no ministério das...
O ministro Alfredo Nasser disse ao GLOBO que na próxima reunião do gabinete vai fazer uma exposição sôbre o estado dos depósitos de presos, para conseguir que todos êles, nos limites dos recursos existentes, sejam humanizados.
... alcance para a popularização do parlamentarismo entre nós e de juntarem seus esforços visando Ã...
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