O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais de solidariedade e coesão social, criando as condições necessárias para enfrentar as disparidades que podem surgir no contexto de um processo sub-regional. Neste contexto, a análise dos diversos mecanismos utilizados pelos países que fazem parte de uma parceria mais profunda, seja na Europa ou na América Latina, permitirá estabelecer hipóteses sobre como obter uma maior coesão social que permita ...
... los retos del actual proceso de globalización. Asimismo, busca profundizar la integración comer... Comisión Parlamentaria Conjunta en un Parlamento del MERCOSUR y los cambios en la Secretaría Técn...
Foram 199 votos a favor e 74 contra.
...Reuters/Yannis Behrakis. CRISE GLOBAL. ATENAS. O Parlamento grego aprovou ontem um pacot...
PENAL E PROCESSO PENAL. PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E QUADRILHA. CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS. INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CRIMINAL COM BASE EM INQUÉRITO CIVIL. POSSIBILIDADE. EXCESSO PRAZAL NA INVESTIGAÇÃO. IRREGULARIDADE QUE NÃO CONTAMINA A AÇÃO PENAL. INQUÉRITO CIVIL PRESIDIDO POR PROMOTOR DE JUSTIÇA. POSSIBILIDADE. DENÚNCIA QUE NÃO DESCREVE ADEQUADAMENTE O CRIME DE QUADRILHA. REJEIÇÃO. QUANTO ÀS DEMAIS CONDUTAS, A PEÇA INAUGURAL PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. AFASTAMENTO DO CARGO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. DENÚNCIA PARCIALMENTE RECEBIDA. I- Mostra-se cabível o oferecimento de denúncia criminal com escólio em inquérito civil. Precedentes do STF e do STJ. II - O eventual excesso prazal na apuração realizada em inquérito civil não representa nulidade, mas sim irregula...
...os que jamais teriam sido prestados ao parlamento estadual. Aduz o Parquet que o primeiro e o segund... excesso de prazo deve ser feita de forma global, ou seja, como um todo diante do prazo previsto pa...
Medidas de austeridade fiscal que preveem cortes de 3,3 bilhões levam milhares à s ruas.
...Yannis Behrakis/Reuters. CRISE GLOBAL. ATENAS. O Parlamento grego aprovou ontem o pacote...
... de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento;. IV - Serviço de Protocolo Legislativo;.... setorial, em consonância com a política global de Comunicação Social do Senado Federal; coorden...
Medidas de austeridade fiscal que preveem cortes de 3,3 bilhões levam milhares às ruas.
...Yannis Behrakis/Reuters. CRISE GLOBAL. ATENAS. O Parlamento grego aprovou ontem o pacote...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... tradições deve, em uma sociedade globalizada, apreender a coexistir pacificamente com religiõe... a liberação de OGM foi aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros em fevereiro ...
O texto analisa o desenvolvimento conceitual da categoria teórica do feminicídio, proposta pela feminista sul-africana Diana Russel, e examina as diversas reações que ela vem provocando nos órgãos de justiça de vários países. Palavras-chave: Feminicídio. Gênero. Violência contra as mulheres. The article analyses the conceptual development of the theoretical category of femicide, proposed by the south-african feminist Diana Russell, and examines the different reactions that it has been provoking in the judicial bodies of many countries. Keywords: Femicide. Gender. Violence against women.
... expreso 4 a un fenómeno de alcance global que ha comenzado a ser nombrado y visibilizado c..., el reciente pronunciamiento del Parlamento Europeo en torno al feminicidio en América Centra...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
regimento de custas do estado de santa catarina | cheques | efeito devolutivo da apelação | 802 98 | Justice Gage | international harvester louisville | cfr title 14 part 25 | The Big Ten | Michael Berry
