Parlamento latino-americano

• DECRETO Nº 97212, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Tratado de Institucionalização do Parlamento Latino-americano.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 97212, 13 de Dezembro de 1988
• Decreto

• Processo nº 21062/026/91 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 22 de Fevereiro de 1994

Construcao Do Predio Do Parlamento Latino Americano.

• DECRETO Nº 744, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993. Promulga o Acordo de Sede, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Parlamento Latino-americano (parlatino), de 08.07.1992.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 744, 08 de Fevereiro de 1993
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 90, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992. Aprova o Texto do Acordo de Sede Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Parlamento Latino-americano, Assinado em Brasilia, em 8 de Julho de 1992.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 90, 16 de Dezembro de 1992
• Decreto Legislativo

• Funcionalidade parlamentar nas experiências europeia e andina: quais perspectivas para o Mercosul?

Se, apesar da evocação crônica de seu declínio e das deficiências a superar, os parlamentos continuam a ser instituições essenciais à vitalidade das democracias, sua presença nos blocos de integração que se pretendem democráticos é fundamental. O artigo propõe uma análise dos níveis de funcionalidade do Parlamento Europeu e do Parlamento Andino sob a ótica antiformalista do direito internacional, com o objetivo de fundamentar discussões sobre as perspectivas de atuação da nova assembleia do MERCOSUL. Poderiam os parlamentos regionais contribuir para a criação de sistemas democráticos para além dos Estados capazes de oferecer respostas à globalização econômica e que expressem, efetivamente, os anseios de seus povos? Em caso negativo, eles não passarão de "velhos atores" reprodutores das ...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 14-1, Janeiro 2009

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 21 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Texto do Tratado de Institucionalização do Parlamento Latino-americano, Assinado em Lima, a 16 de Novembro de 1987.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6, 22 de Março de 1988
• Decreto Legislativo

• NoticiÁRio Da Assembleia

• IOSP, 10 de Janeiro de 2012
• Legislativo

• Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina

O texto aborda a evolução do Direito Comunitário desde o seu surgimento na Europa até a sua forma contemporânea, analisando, ainda, as possibilidades de uma bem sucedida implementação de suas bases na América Latina. The text broaches the Community Law evolution from its early days in Europe to its contemporary form while analyzing the possibilities of a well-succeeded implementation of its principles in Latin America.

... Parlamentar, mais tarde rebatizada Parlamento Europeu. Progressivamente, são firmados em Roma, ... y económica de los Estados Latinoamericanos, especialmente en lo que se refiere a la defensa c...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 6, Setembro 2009

• Processo nº 1411/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 28 de Novembro de 2000

Contratacao Para Apresentacao De Show Musical Com Os Artistas Eliana De Lima E Grupo Raca Negra Na Inauguracao Do Parlamento Latino Americano

• Processo nº 1414/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 28 de Novembro de 2000

Contratacao Para Apresentacao De Show Musical Com Os Artistas Gilberto Gil E Banda E Paralamas Do Sucesso E Banda Na Inauguracao Do Parlamento Latino Americano.