Parque ferroviario

• Acórdão nº 70028765014 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Nona Câmara Cível, 27 de Outubro de 2009

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZATÓRIA DE PERDAS E DANOS. BENFEITORIAS. CONVERSÃO EM PATRIMÔNIO DA EMPRESA RÉ. DENÚNCIA INTEMPESTIVA DOS CONTRATOS. INDENIZAÇÃO DEVIDA. PERÍCIA. DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES. PROCEDÊNCIA. Verificada ocorrência de denúncia imotivada e intempestiva de contratos de transporte com construção de acessões, de rigor alcançar à autora indenização pelas acessões, bem ainda pelos lucros cessantes, especial porque as acessões se incorporaram ao patrimônio da denunciante. Apelação parcialmente provida. (Apelação Cível Nº 70028765014, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Guinther Spode, Julgado em 27/10/2009)

... que, em recebendo a posse de área no parque ferroviário desta, se encarregaria de construir d...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

...Art. 115. É ampliado o Parque Nacional Mapinguari, criado pelo Decreto de 5 de j...A. A. Veículos tanques ferroviário e rodoviário, recipientes de medição transport�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 97693 de 2ª Turma, 08 de Novembro de 1996

- Recurso extraordinário. Decreto municipal que declarou de utilidade pública, para desapropriação, teremos e benfeitorias, tidos como necessários à construção de via de acesso ferroviário entre estabelecimento particular e a Estrada de Ferro Central do Brasil. 3. Ação ordinária de nulidade do Decreto. Alegação de tratar-se de desapropriação, exclusivamente, em benefício e proveito de empresa privada, com fins lucrativos. 4. Ação julgada procedente em primeiro grau, mas improcedente no acórdão recorrido.5. O decreto que declara um imóvel de utilidade pública, para fins de desapropriação, é ato administrativo e não ato normativo, cabendo contra ele a propositura de ação ordinária visando sua anulação e não ação direta de inconstitucionalidade. 6. Emenda Constitucional nº 1/1969, art. 1...

• O palco sustentável da festa

Londres se prepara para se tornar a primeira cidade a sediar três vezes os Jogos e quer pôr na vitrina a capacidade de organizar um megaevento eficiente e inovador, realçando a preocupação com a preservação

...�o em uma área localizada no perímetro do Parque Olímpico, junto a um ramal ferroviário, minimiza...

• O Globo
• 25 de Março de 2012

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

...Ficam redefinidos os limites do Parque Nacional Mapinguari, criado pelo Decreto de 5 de j...A . A . Veículos tanques ferroviário e rodoviário, recipientes de medição transport�...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1796/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Acompanhamento De Processo De Concessão De Serviço Público. Transporte Ferroviário De Passageiros Por Meio De Trem De Alta Velocidade - Tav. Trecho Rio-são Paulo. Análise Da Documentação Alusiva Ao 2º Estágio A Que Se Refere A Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Ausência De Previsão Do Limite Máximo De Extensão Do Prazo Contratual. Aplicação Do Instituto Da Arbitragem Na Resolução De Divergências De Natureza Econômico-financeiras. Exclusão Das Receitas Advindas Da Exploração Econômica Das Estações Próprias De Passageiros E Do Transporte De Pequenas Cargas Do Cômputo Das Receitas Extraordinárias, Para Fins De Reversão À Modicidade Tarifária. Aprovação, Com Ressalvas, Do 2º Estágio Do Acompanhamento Em Tela. Determinações Para Correção Das Falhas Detectadas. Ciência A Diversos Órgãos E En...

...pavilhão de exposição;. parque tecnológico. As taxas internas de retorno anuais ...

• Decisão Monocrática nº 2011/0174330-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 19 de Agosto de 2011

... de churrasco familiar em ilha do Parque Nacional da Ilha Grande/PR. Atipicidade da conduta...ACIDENTE. FERROVIÁRIO. JUROS DE MORA A PARTIR DO EVENTO DANOSO. SÚMULA ...

• Acórdão nº 1234/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Relatório de Acompanhamento No Programa de Aceleração do Crescimento (pac) - Exercício de 2010. Avaliação da Execução Orçamentária Dos Investimentos Alocados Nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Cálculo de índices de Correlação do Planejamento do Governo Federal Com o Déficit Dos Serviços de Saneamento Básico. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação Aos órgãos e às Entidades Interessados. Arquivamento

.../internacionais, no modal ferroviário de longa distância (não englobando as ferrovias ...Parque Eólico 46 1.025 4.323,63 3,31. Pequena Central Hi...

• Processo nº 10904/026/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 21 de Agosto de 2003

... Campos Do Jord@o, Por Seu Diretor Ferroviario, Eng. Arthur Ferreira Dos Santos $$ Assunto:. Recu... De Ferro Campos Do Jord@o E Funda$@o Parque Zoologico $$ Unidade De Despesa:. Estrada De Ferro...

• Acórdão nº 2433/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Setembro de 2011

Fiscobras 2011 (fiscalis 273/2011). Obras De Construção Da Ferrovia Norte-sul, Trecho Anápolis (go)/uruaçu (go). Irregularidades Graves, Sem Indicativo De Paralisação De Obras. Descumprimento De Determinação De Retenção Cautelar. Audiência Prévia, Oitivas E Comunicações

... atenção foi destinada aos túneis ferroviários que dão acesso ao Porto Seco de Anápolis, ambos ... Anápolis, com vistas à implantação do Parque Ambiental das Antas, naquele município, como part...