parque nacional mapinguari

• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 542, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre Alterações Nos Limites do Parque Nacional Amazonia, do Parque Nacional Dos Campos Amazonicos, do Parque Nacional da Mapinguari e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 542, 15 de Agosto de 2011
• Medida Provisória

• DECRETO Nº 0-003, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Decreto - Dispõe Sobre a Criação do Parque Nacional Mapinguari, Nos Municipios de Canutama e Labrea, No Estado do Amazonas, e da Outras Providencias.

• LSF, 06 de Junho de 2008
• Decreto

• Explorando um santuário

Medida libera extração de diamante na Serra da Canastra e pode pôr Brasil como grande produtor

..., ao fundo, o alto platô que forma o Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas. Cleide Ca... da Amazônia, Campos Amazônicos e Mapinguari. Procurador condena 'caráter de urgência'. O pro...

• O Globo
• 23 de Novembro de 2011

• LEI ORDINÁRIA Nº 12249, DE 11 DE JUNHO DE 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Industria Petrolifera Nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste - Repenc; Cria o Programa Um Computador por Aluno - Prouca e Institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - Recompe; Prorroga Beneficios Fiscais; Constitui Fonte de Recursos Adicional Aos Agentes Financeiros do Fundo da Marinha Mercante - Fmm para Financiamento de Projetos Aprovados Pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - Cdfmm; Insitui o Regime Especial para a Industria Aeronautica Brasileira - Retaero; Dispõe Sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; Ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - Pmcmv; Altera as Leis 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 8.387, de 30 de Dezembro de 1991, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.484, de 31 de Maio de 2007, 11.488, de 15 de Junho...

... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. CAPÍTULO ...Art. 115. É ampliado o Parque Nacional Mapinguari, criado pelo Decreto de 5 de j...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12249, 14 de Junho de 2010
• Lei Ordinária

• Decisão nº 2497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Dezembro de 2009

... qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do wr...

• Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis n^os8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1

...Ficam redefinidos os limites do Parque Nacional Mapinguari, criado pelo Decreto de 5 de j...

• Códigos
• Nacional

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 12 de Maio de 2012
• Cidade

• Decisão nº 2495 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Dezembro de 2009

... qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do wr...

• Acórdão nº 2007.01.00.020578-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2007

PROCESSO PENAL. "HABEAS CORPUS". PRISÃO PREVENTIVA. "OPERAÇÃO MAPINGUARI". FUNDAMENTAÇÃO. PRESSUPOSTOS. PRESENÇA. FUNDAMENTO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. O decreto prisional encontra-se suficientemente fundamentado, porquanto demonstrou, em relação ao paciente, a existência dos pressupostos da prisão preventiva e sua necessidade para garantia da ordem pública. Ao paciente é imputada participação relevante em "organização criminosa, que conta inclusive, com ramificações dentro de órgãos públicos". A prisão de figuras essenciais desta suposta organização criminosa justifica-se, na medida que objetiva desmontá-Ia e impedir que continue a prática da apontada atividade delituosa. "A participação, de modo estável, em empreitada criminosa organizada, é capaz, per se, de ofender permane...

... madeiras supostamente extraída do Parque Nacional do Xingu, com ATPF e AUTEX, de origem il�...

• Decisão nº 2496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Dezembro de 2009

... qualquer ato que vise à implantação do Parque Nacional Mapinguari, até o julgamento final do wr...