EXAME PERICIAL. DEMORA QUE NÃO JUSTIFICA SE LIBERALIZE O HABEAS-CORPUS A AUTOR DE PARRICIDIO.
O texto analisa o desenvolvimento conceitual da categoria teórica do feminicídio, proposta pela feminista sul-africana Diana Russel, e examina as diversas reações que ela vem provocando nos órgãos de justiça de vários países. Palavras-chave: Feminicídio. Gênero. Violência contra as mulheres. The article analyses the conceptual development of the theoretical category of femicide, proposed by the south-african feminist Diana Russell, and examines the different reactions that it has been provoking in the judicial bodies of many countries. Keywords: Femicide. Gender. Violence against women.
... penas que se imponen por el delito de parricidio –que incluye el dar muerte al cónyuge, concubi...
Recurso de Ofício. Parricídio. Inimputabilidade. Doença mental. Réu portador de esquizofrenia paranóide, constatada em regular exame de sanidade mental. Absolvição sumária, com aplicação de medida de segurança pelo prazo mínimo de três anos. Periculosidade demonstrada. Decisão mantida. Recurso improvido.
Sidney Lumet, um condenado à eternidade HENRY FONDA (o quinto da esquerda para a direita) exige maior sobriedade de seus colegas de tribunal Réquiem para Sidney Lumet (1924-2011), que morreu no último sábado, aos 86 anos, após perder a batalha contra um linfoma: seu primeiro longa-metragem para a telona, "12 homens e uma sentença" ("12 angry men", 1957), será reprisado nesta madrugada.
...-americano (John Savoca) acusado de parricídio. Martin Balsam, Lee J. Cobb e Jack Warden integram...
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIO DE AUTORIA. I. - O Supremo Tribunal Federal tem considerado fundamentada a decisão do juiz que acolhe a manifestação do Ministério Público como razão para decretar a prisão preventiva, desde que ela esteja devidamente motivada (Precedente: HC 81534/PE, Rel. Min. Nelson Jobim, 'DJ' de 22.11.2002). II. - Decreto de prisão preventiva suficientemente fundamentado. III. - Alegação de ausência de indício de autoria: exame inviável, tendo em vista o decidido no RHC 83.179/PE, Rel. Min. Sepúlveda Pertence. IV. - H.C. indeferido.
..., INDÍCIO, PACIENTE, COMPROMETIMENTO, PARRICÍDIO //. DESCABIMENTO, "HABEAS CORPUS", ANÁLISE, PROVA...
Qual a diferença entre Guantánamo, Abu Ghraib, Favela Naval, Febem de São Paulo e tantos outros estabelecimentos prisionais do mundo? Cremos que nenhuma, talvez a localização física. A tortura é uma das maiores aberrações constatadas desde os primórdios históricos, vigorando, infelizmente, até os dia atuais.
... a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que...
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, INCISOS I E IV, ART. 180, CAPUT, E ART. 211, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA DECISÃO DE PRONÚNCIA. NOVOS FUNDAMENTOS. PREJUDICADO. Prolatada a r. decisão de pronúncia, que apresenta, por sua vez, novos fundamentos para determinar a custódia cautelar do paciente, fica sem objeto o habeas corpus que objetiva a cassação de decisão proferida em sede de mandado de segurança que concedeu efeito suspensivo ao recurso em sentido interposto pelo Ministério Público (Precedentes). Writ prejudicado. (HC 65.229/SP, Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 13/03/2007, DJ 23/04/2007 p. 282)
...HOMICÍDIO QUALIFICADO (PARRICÍDIO). HABEAS CORPUS. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA E...
O estudo realizado se insere na área do Processo Penal, no tocante à utilização da prova obtida por meio ilícito. O método utilizado é a revisão crítica de bibliografia. Através de um corte histórico, é possível verificar abusos presentes na forma de proceder do Estado quando se busca uma ilusória verdade real, no processo penal. Tal suposta verdade permitiu toda espécie de abusos e arbitrariedades, o que demonstra a ação impiedosa e injusta de um Estado opressor. No contexto do Estado Democrático de Direito, é imperioso definir que a forma resguarda interesse na legitimação do poder de segmentos sociais representados pelo Estado, quando da v...
... de Damiens, que foi condenado por parricídio, sendo exposto ao ridículo, de camisola (consider...
AGRAVO REGIMENTAL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTEMPESTIVIDADE. PRAZO DE DOIS DIAS. REGÊNCIA DOS ARTS. 619 DO CPP E 263 DO RISTJ. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. Em matéria penal, o prazo para oposição de embargos de declaração é de dois dias, conforme estabelecido no art. 619 do CPP e no art. 263 do RISTJ. Precedentes. A análise de debate sobre tese constitucional posta no recurso especial refoge à alçada do STJ. Precedentes. É inadmissível o agravo regimental que não impugna especificamente os fundamentos da decisão agravada. Aplicação do disposto na Súmula 182/STJ. Precedentes. Agravo regimental conhecido em parte, porém, improvido. (AgRg nos EDc...
..., inclusive, àqueles que cometeram parricídio" (sic), que desfrutam de "leniência escancarada",...
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. INEXISTÊNCIA DE REQUISITOS. A capacidade de arrecadar recursos por parte do acusado, não indica, por si só, que tenha a intenção de fugir. O fato de ter sido encontrado com o acusado, quando da execução do mandado de busca e apreensão, não significa que a ordem pública esteja em perigo. Inexistência de dado concreto de haver possibilidade de perturbação de instrução criminal, não possibilitando assim, a decretação de prisão preventiva.
... Von Richthofen, acusada de duplo parricídio, seja interpretado por muitos como um sinal de imp...
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