participação politica no brasil

Acordão Nº 02545/2004-004-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de Tribunal Regional do Trabalho - 7ª Região (Fortaleza), de 07 Novembro 2005

02545/2004-004-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO, Ponente CLAUDIO SOARES PIRES

RECURSO ORDINÁRIO ANISTIA POLÍTICA. PRESCRIÇÃO. A legislação beneficiando certa ...

Acórdão Nº 2006/0022932-1 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Turma, de 10 Abril 2007

Recurso nº 2006/0022932-1, Ponente Ministro LUIZ FUX (1122)

... A tortura e morte são os mais expressivos atentados à dignidade da pessoa humana, valor erigido como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. Sob esse ângulo, dispõe a Constituição ...

DOU. Diario Oficial da União, 01 Julho 1992

DECRETO Nº 0-003, DE 30 DE JUNHO DE 1992. Decreto - Institui a Comissão de Modernização da Legislação da Politica Nacional de Irrigação.

Decreto

... a Comissão de Modernização da Legislação da Política Nacional de Irrigação.     O PRESIDENTE ......, a Comissão de Modernização da Legislação da Política Nacional de Irrigação.     Art. 2° A ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Novembro 1966

DECRETO Nº 59578, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1966. Constitui Comissão Especial para Definir as Bases da Politica de Investimentos e Financiamentos No Setor de Construção Naval.

Decreto

...     Constitui Comissão Especial para definir as bases da política de investimentos e financiamentos no Setor de ...... necessidade de atender aos objetivos de uma maior participação brasileira no transporte internacional, através ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 7, Outubro 2001

Participação popular na administração pública: mecanismos de operacionalização

1. A participação popular como problema jurídico e político. 2. ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 12, Março 2002

Participação nos resultados ofertada por empresa em valores superiores aos acordados com sindicatos ou em acordos coletivos - Tratamento tributário

...rmula-me, a consulente, as seguintes questões: "Como é sabido, os programas de Participação nos Lucros e Resultados atualmente em vigor nas ......, muitas empresas optaram por pagar os valores de Participação nos Lucros e Resultados que excedem os valores m�...