particulares de medicina

• Acórdãos nº 257695 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 06 de Fevereiro de 2012

AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Ilegitimidade passiva do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Caracterização. Serviços médicos particulares prestados por meio de convênio com a FUNDAÇÃO ZERBINI, mediante contraprestação. Demonstração. Decisão agravada mantida. Recurso não provido.

• Monocratica nº 0010394-0/2010 de 2º Grau, Seção Cível de Direito Público, 20 de Setembro de 2010

O Presente Mandado de Segurança, Com Pedido Liminar, Foi Impetrado por Marcus Frederico Alves Laytynher e Outros (03) contra Suposto Ato Ilegal Praticado Pelo Secretário de Estado de Segurança Pública do Estado da Bahia e Pelo Presidente da 2ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar que se Consubstanciou na Instauração de Processo Administrativo Disciplinar para Apuração de Fatos Tidos como Infrações Disciplinares, Quais Sejam: Promover Permutas sem o Consentimento da Chefia e Atender Pessoas que Necessitavam de Perícias Médico-Legais em Hospitais e Clínicas Particulares nas Quais Exerciam a Medicina nos Dias de Plantão. Analisando Detidamente os Autos, Verifico que o Presente Mandado de Segurança é Via Inadequada para Defender os Interesses Pretendidos dos Impetrante, Gerando, ...

• '

A maioria dos brasileiros que fazem Medicina em Cuba não teve formação para entrar numa universidade pública nem condições de pagar particulares.

• O Globo
• 22 de Fevereiro de 2011

• Acórdãos nº 235351 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2011

APELAÇÃO. Convenio firmado entre o Estado de São Paulo e entidade privada para prover serviços de saúde no Vale do Paraíba. Ministério Público que pede a nulidade da avença, alegando que seria correto firmar contrato de gestão e não convênio, bem assim verbera contra a reserva de 40% do atendimento a pacientes de convênios e particulares. Constituição da República garante o instrumento convênio ou contrato de direito público como modo de relacionamento entre o Estado e, inclusive, entes privados (art. 199). Possibilidade de que parte do atendimento seja carreado à pacientes oriundos de planos de saúde e particulares. Modelo já adotado em Hospitais Públicos do Estado (INCOR e FMUSP - 'Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo'). Necessidade financeira ev...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... no capítulo "Da Segurança e da Medicina do Trabalho", ou que neles venham a ser incluídas... do magistério, em estabelecimentos particulares de ensino, exigirá apenas habilitação legal e r...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 70039096540 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROFISSIONAL DA MEDICINA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MAMOGRAFIA DE REDUÇÃO E ABDOMINOPLASTIA REPARADORA. CONDIÇÕES PESSOAIS DA PACIENTE. NECROSE DA ARÉOLA DA MAMA DIREITA DECORRENTE DE DÉFICIT CIRCULATÓRIO DA PRÓPRIA PACIENTE. ERRO MÉDICO OU AGIR CULPOSO NÃO CONFIGURADOS. PROVA PERICIAL QUE EVIDENCIA A CORREÇÃO DO TRATAMENTO REALIZADO PELA RÉ. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Caso em que a prova pericial concluiu que o resultado da cirurgia está de acordo com o esperado, considerando-se as condições particulares da paciente, no caso, em especial a idade e a obesidade, bem como que a necrose da aréola da mama não é acontecimento raro, inclusive ocorrendo com certa frequência em pacientes com sobrepeso e hipertensão arterial, como no caso da ...

• Acórdão nº 70039096540 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 25 de Maio de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PROFISSIONAL DA MEDICINA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. MAMOGRAFIA DE REDUÇÃO E ABDOMINOPLASTIA REPARADORA. CONDIÇÕES PESSOAIS DA PACIENTE. NECROSE DA ARÉOLA DA MAMA DIREITA DECORRENTE DE DÉFICIT CIRCULATÓRIO DA PRÓPRIA PACIENTE. ERRO MÉDICO OU AGIR CULPOSO NÃO CONFIGURADOS. PROVA PERICIAL QUE EVIDENCIA A CORREÇÃO DO TRATAMENTO REALIZADO PELA RÉ. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. Caso em que a prova pericial concluiu que o resultado da cirurgia está de acordo com o esperado, considerando-se as condições particulares da paciente, no caso, em especial a idade e a obesidade, bem como que a necrose da aréola da mama não é acontecimento raro, inclusive ocorrendo com certa frequência em pacientes com sobrepeso e hipertensão arterial, como no caso da ...

• nº 1999.01.00.032616-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Novembro de 1999

Configura litispendência o ajuizamento de novo mandado de segurança idêntico a anterior em andamento, devendo ser extinto aquele que é repetição.2. Se, porém, o impetrante, antecipando-se à decisão judicial desfavorável, desiste da primeira ação, já arquivada, a preliminar perde o seu objeto.3. A Lei de vigência não prevê hipótese de transferência "ex officio" a não ser de aluno servidor público ou dependente de servidor público.4. O impetrante, que conseguiu transferência "facultativa" da Faculdade de Medicina da São José do Rio Preto (SP) para a Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia; transferência "compulsória", em juízo, da UFG para a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com alegação não comprovada de melhores condições arquitetônicas ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 09 de Novembro de 2011

Revelando os autos que o Autor foi acometido de doença profissional, desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade à época em que foi operada a rescisão de seu contrato de trabalho, correta a conclusão do Juízo de primeiro grau, reconhecendo o direito de reintegração, consoante estabelece o art. 118 da Lei nº. 8.213/91. Recurso Ordinário patronal a que se nega provimento Decisão: ACORDAM os Ministros da 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, não conhecer do recurso de revista quanto aos honorários advocatícios, conhecer em relação à estabilidade provisória, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando o acórdão regional, determinar a reintegração do autor no emprego e consectários. Arbitro à condenação...

• Regulamento do Imposto de Renda

... profissional, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido cont... a circuitos privados ou a coleções particulares (Lei nº 8.313, de 1991, art. 2º, parágrafo úni...

• Códigos
• Nacional