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A oposição consegue tirar proveito dos escândalos?
... conseguiu ter junto de si grande base de partidos, coisa que a presidente Dilma talvez não tenha po... DEM, que tem caráter inequivocamente conservador, precisa pôr seu bloco na rua para se firmar. P... demonstram claramente que o eleitorado brasileiro tem muito de conservador. Mas tem muito parlamenta...
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... Federal são acessíveis a todos os brasileiros, observados, em cada hipótese, os requisitos esta...Art. 235 - Ao Conservador de Documentos incumbe a conservação, restauraç... indicação do Estado de representação, partido a que pertence, nome parlamentar, endereço e núm...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... acaba em ceder lugar ao instinto conservador. "Chega um tempo quando o espírito prefere aquilo...
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Representação. Obras de Construção Dea Rodovia Br-440/mg. Subtrecho Compreendido Entre a Br-040/mg e Br-267/mg No Perímetro Urbano de Juiz de Fora/mg. Irregularidades. Cautelar Concedida em Função de Irregularidades Graves Constatatadas No Empreendimento. Realizadas Oitivas e Audiências Dos Responsáveis. Projetos de Engenharia Deficientes. Não Elisão de Parte das Irregularidades Apontadas. Acolhimento de Outras Razões de Justificativa. Multa. Determinações. Comunicações
...Brasil;. lote 3 - prolongamento e implantação da Av. Co..., inadvertidamente, apesar de afirmar ter partido das quantidades iniciais previstas no Convênio PG... da cessão do contrato ainda seria conservador. Análise. Preliminarmente, é preciso esclarecer ...
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AS VITÓRIAS de Santorum em Alabama e Mississippi ratificam que está no Sul dos EUA o bastião republicano mais conservador.
... da mais pura ortodoxia, e o resto do partido, que prefere alguém capaz de desafiar Obama - Rom...
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
DESCABIMENTO.
- Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSA... nº 2.007/DF, proposta pelo Partido dos Trabalhadores visando a declaração da incons... escolher, inclusive o direito ao conservadorismo em suas escolhas. A rotulagem nada tem a ver com s...
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Premier é pressionado a detalhar encontros após escândalo com tesoureiro do Partido Conservador
O PREMIER britânico, David Cameron: caso pode arranhar imagem
Mark Richards/AFP
LONDRES.
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PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL.
DESCABIMENTO.
- Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...ACÓRDÃO. APELANTE: MONSANTO DO BRASIL LTDA. E OUTRO(A). ADVOGADO: ALDIR GUIMARÃES PASSA... nº 2.007/DF, proposta pelo Partido dos Trabalhadores visando a declaração da incons... escolher, inclusive o direito ao conservadorismo em suas escolhas. A rotulagem nada tem a ver com s...
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MOSCOU. Após enfrentar denúncias de fraude eleitoral e manifestações de milhares de opositores, Vladimir Putin terá de contornar um novo obstáculo no seu caminho rumo à Presidência. O bilionário Mikhail Prokhorov, o terceiro homem mais rico da Rússia e ex-membro do partido conservador Causa Justa, anunciou sua candidatura à s eleições de março. Oligarca do setor de metais preciosos, ele disse que sua decisão era "um desafio à era Putin".
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Prévias de Iowa mostram partido dividido entre atrair voto conservador e independente
...O brasileiro Sérgio Loch, professor na Grand View University d...