partido conservador no segundo reinado

• O judiciário no Brasil oitocentista entre a lei e costume (caso da revolta de colonos no Pará, 1879)

Analisando o conflito de 20 de julho de 1879 envolvendo as autoridades provinciais e os colonos do Núcleo Agrícola Benevides na província do Pará, nos ocuparemos em destacar as diferentes interpretações dadas à revolta e como o posicionamento do judiciário brasileiro frente ao movimento, marcada pela busca em pautar suas decisões no cumprimento da lei, não deixou de considerar os costumes desenvolvidos pelos colonos; uma característica deste momento da história da justiça no Brasil, que oscilava entre o direito legal e consuetudinário. Este posicionamento, que acreditamos era também reflexo dos diferentes interesses construídos em torno da revolta, ao mesmo tempo em que legiti...

...Segundo o jornal O Liberal do Pará de 21 de agosto de 187... Ricardo Salles, em estudo sobre o Segundo Reinado, chamou de “crise de hegemonia”, ou seja, mome... maior dos candidatos ligados ao Partido Conservado, que fazia oposição ao governo. No ca... a deputado provincial pelo Partido Conservador, e que havia se posicionado favorável ao moviment...

• Revista Panóptica
• Núm. 16, Julho 2009

• Acordão nº 12028 do Tribunal Superior Eleitoral, de 29 de Octubre de 1991

Partido político. Alterações estatutárias. Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Em face do novo texto constitucional, a exigência da lei, no que concerne à aprovação dos estatutos partidários pela maioria das Convenções Estaduais e Municipais (art. 20 da LOPP e Resolução nº 10.785, de 12.2.1980, art. 26, § 3º, alíneas a, b e c), está revogada, por ser incompatível com o princípio da autonomia dos partidos políticos para definirem a sua estrutura interna, organização e funcionamento (CF, art. 17, § 1º). Agravo provido

...e, em segundo lugar, é uma coisa que destoa inteiramente da nos... do que viria a ser o Partido Conservador. Em plena Regência, ele fez a declaração que fi...Reinado, mais ou menos, foi comum a mudança de partidos. ...

• O tempo do direito: patrimonialismo e modernidade na ordem jurídica e política brasileira

O artigo discute o processo de construção do pensamento político e jurídico brasileiro na conjuntura histórica de elaboração dos ordenamentos jurídicos e instituições estatais, que envolvem a primeira metade do século XIX. Nesse âmbito, problematiza as relações desse pensamento com o "pen samento do século" e com as estruturas escravistas e patriarcais. Enfatiza, por fim, a necessidade de compreender as idéias políticas no Brasil a partir das imbricações entre uma modernidade política que se configurava nos trópicos e a ordem social patrimonial. Palavras-Chave: Tempo social; Direito; Idéias políticas This article discuss...

.... . Num segundo movimento encontramos as manifestações do poder ...Freyre 30 observou que, em pleno II Reinado, em algumas províncias, o prestígio do patriarca... Os moderados não são verdadeiramente um partido, são os representantes dos votos e da opinião na... hegemonia de um pensamento político "conservador" e imobilista. A singularidade do processo histór...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 12-1, Janeiro 2007

• Tribunal de Contas

• IOSP, 24 de Fevereiro de 2010
• Cidade

• Unidade de Preservação Do PatrimÔNio Museológico

• IOSP, 10 de Janeiro de 2009
• Executivo - Caderno 1