Partido extraparlamentar

• Campeão

DOENÇA NACIONAL, o corporativismo é mais virulento em alguns lugares do que em outros recantos.

... exemplo, não viu na atuação extraparlamentar do indefectível Valdemar Costa Neto (PR-SP), faciilitador do partido junto ao Ministério dos Transportes, qualquer ind...

• O Globo
• 30 de Setembro de 2011

• Acórdão nº 24831 de Tribunal Pleno, 04 de Agosto de 2006

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - DIREITO DE OPOSIÇÃO - PRERROGATIVA DAS MINORIAS PARLAMENTARES - EXPRESSÃO DO POSTULADO DEMOCRÁTICO - DIREITO IMPREGNADO DE ESTATURA CONSTITUCIONAL - INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR E COMPOSIÇÃO DA RESPECTIVA CPI - TEMA QUE EXTRAVASA OS LIMITES 'INTERNA CORPORIS' DAS CASAS LEGISLATIVAS - VIABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL - IMPOSSIBILIDADE DE A MAIORIA PARLAMENTAR FRUSTRAR, NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL, O EXERCÍCIO, PELAS MINORIAS LEGISLATIVAS, DO DIREITO CONSTITUCIONAL À INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR (CF, ART. 58, § 3º) - MANDADO DE SEGURANÇA CONCEDIDO. CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO: REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. - O Parlamento recebeu dos cidadãos, não só o poder de representação política e a competência para legislar, mas, também,...

...lit.Pas.(a/S) : Lider do Partido Trabalhista Brasileiro - Ptb, Senador Duciomar Gom... PARLAMENTAR, OPOSIÇÃO EXTRAPARLAMENTAR, DIREITO, LIBERDADE. POLÍTICA, LIBERDADE DE EXPRE...

• 11 de Novembro de 2008 - 37ª Sessão Extraordinária

• IOSP, 28 de Novembro de 2008
• Legislativo