PÁTRIA LIVRE, o 29º partido brasileiro, é mais uma contribuição ao atraso na vida pública do país.
...E há mais a caminho. DE LINHA "nacionalista", inspirada na "experiência de Getulio", a legend...
INSTRUCOES PARA AS ELEICOES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1986.
... conjuge II - os membros de Diret6riOs de Partidos, desde que exet çam função executiva;. III - as...Partido Trabalhista Brasileiro - PTB 14. Partido do Movimento Democrático Brasil...5. Partido Nacionalista - P14 27. Partido trabalhista Renovador -. PTR 28....
O presente trabalho procura analisar as Constituições de 1934 e 1937 a partir da influência exercida pela corrente brasileira de pensamento autoritário; única portadora de uma efetiva ideologia de Estado no período. Tendo em vista o papel desempenhado pelas Constituições na sociedade moderna (construção do moderno Estado de direito e expressão da vontade do povo), associado àquele lhe imposto pelo contexto nacional (refundação do Estado), o estudo dessas duas Cartas visa confirmar o protagonismo político assumido por essa corrente de pensamento, destacando, ainda, as ambigüidades desses textos. Para tal, analisamos minuciosamente ambas as Constituições traçando um paralelo, ao mesmo tempo, com os temas e categorias da ideologia de Estado do que denominamos Pensamento Autoritário Brasile...
... três alternativas que o pensamento brasileiro se estruturou. Encabeçando a posição de. . esqquerda tínhamos o PCB (Partido Comunista Brasileiro) e a ele diretamente relacion... a formação de uma nova direita nacionalista que, face ao contexto de crise vigente, desenvolve...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...APELADO: IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ADVOGADO: DEOCLECIO DIAS ..., inclusive públicos, como fez o nacionalista José Bové na França, é definitivamente confess...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...APELADO: IDEC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ADVOGADO: DEOCLECIO DIAS ..., inclusive públicos, como fez o nacionalista José Bové na França, é definitivamente confess...
Este artigo aborda o filme Terra e Liberdade com destaque para as disputas e conflitos no interior do processo revolucionário. A formação política e cinematográfica de Ken Loach será abordada para a compreensão dos motivos que o levaram a retratar a Guerra Civil Espanhola. Faremos a comparação entre as aproximações e distanciamentos da obra de George Orwell Lutando na Espanha, para, depois de aplicado o método de análise refletir sobre o debate e a realização da obra. Palavras-chave: Cinema-História. Guerra Civil Espanhola. História Contemporânea. This article discusses the film Land and Freedom, with an emphasis on disputes and conflicts within the revolutionary process. The political formation and film by Ken Loach will be addressed to understand the motives that led him to p...
... as contradições ideológicas entre o Partido Obrero de Unificación Marxista (POUM), os anarqu...Outro exemplo, é o do cineasta brasileiro Tony Ventura, que se viu obrigado a utilizar image... conclamar a resistência contra os nacionalistas. . O fator internacional do contexto fica claro p...
Introdução - 2. O "aliado especial" - 3. As relações entre o Brasil e os Estados Unidos e a política de desenvolvimento ao final do Estado Novo (1943-1945) - 4. Considerações finais - Referências bibliográficas
O artigo aborda a resistência empreendida pelo deputado João Mangabeira, após sua prisão em 1936, através da análise dos habeas-corpus impetrados ao Supremo Tribunal Federal e outros pronunciamentos feitos pelo político baiano denunciando ilegalidades praticadas pelo governo de Getúlio Vargas. Palavras-chave: História Social; História do Direito; Governo Getúlio Vargas. The article approaches the resistance undertaken by congressman João Mangabeira, after his prison in 1939, trough the analysis of the habeas-corpus petitioned to the Federal Supreme Court and other pronouncements done by the politician, denouncing irregularities practiced by the government of Getúlio Vargas. Keywords: Social History; Law History; Getúlio Vargas Government.
... João Mangabeira foi um dos fundadores do partido Esquerda Democrática 3 , em 1945, e o primeiro prresidente do Partido Socialista Brasileiro, em 1947. Sua trajetória política, após o prime... que a política e a ideologia nacionalista de Vargas não foram acolhidas unanimemente e fora...
O trabalho tem como objetivo analisar a participação das direções no movimento sindical bancário no Estado Santa Catarina, analisando seu poder político, seus aspectos organizativos e lutas. Analisar-se-á a história do movimento sindical bancário no Brasil e em Santa Catarina, numa tentativa de entender o trabalho das novas direções, a organização das entidades e as novas formas de luta. O segundo momento constitui o estudo de caso do Sindicato dos Bancários de Florianópolis e Região. Verificar-se-á a postura política da antiga diretoria (1984-87), o período de transição com o surgimento do MOB (Movimento de Oposição Bancá...
... salarial, reforma de base, governo nacionalista e democrático. Ainda no referido ano ocorreu a gr...tica ainda muito comum no sindicalismo brasileiro, em que os próprios diretores sindicais efetuam b... e de forma autônoma em relação aos partidos políticos, aos credos religiosos e aos agrupament...
O jurista e sociólogo Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951) defendeu um modelo político-econômico para a modernização do Brasil entre os anos de 1930 e 1940. Tal modelo é caracterizado pela forte influência do corporativismo de matriz fascista. Como consequência institucional direta da incorporação de seu modelo, o Estado Novo (1937-1945) criou não apenas a Justiça do Trabalho, mas incorporou a perspectiva de um direito antiliberal e antiformalista. Isso representou o reconhecimento do caráter normativo não apenas de decisões judiciais, mas da própria atividade do poder executivo. O presente trabalho objetiva esclarecer os fundamentos sociológicos da interpretação do autor sobre a realidade brasileira, o processo de mutação da perspectiva e estrutura do direito e as modificações...
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