partido socialista liberal

• Acordão nº 24117 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 20 de Octubre de 2005

Investigação Judicial. Recurso Cível. Art. 41-a e 77 da Lei Nº 9.504/97. Inépcia da Inicial. Rejeição. Doação de Cestas Básicas e Materiais de Construção. Captação Ilegal de Sufrágio Não Comprovada. Inauguração de Obra Pública Durante Período Eleitoral. Realização de Conduta Vedada Não Comprovada. Recurso Desprovido.

... . RECORRIDOS:. ADVOGADOS:. PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PITANGUEIRAS;. PAR...PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE PITANGUEIRAS; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ...

• Decisão da Presidência nº 85381 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Janeiro de 2005

...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde...impte.(S): Partido Liberal - Pl. impte.(S): Partido Social Liberal - Psl. imp...

• Acordão nº 24896 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Octubre de 2005

Recurso em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Ausência de Impugnação dos Fundamentos da Sentença Recorrida - Recurso Não Conhecido.

...RECORRIDO:. INTERESSADOS:. ADVOGADOS:. PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PITANGUEIRÂS;. PA... - PDT DE PITANGUEIRAS; PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE PITANGUEIRAS; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA ...

• Decisão Monocrática nº 1923 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Febrero de 2010

...??O AO MANDAT?RIO PARA PROCURAR OUTRO PARTIDO POL?TICO EM DECORR?NCIA DA NOVA POSTURA - DISCRIMI...?nio de Souza: migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 20.9.2007; c) Salom?o Lima d... o PRTB e inscreveu-se no Partido Social Liberal (PSL) em 30.9.2007. Em virtude dessa situa??o, o a...

• Decisão da Presidência nº 85076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Março de 2005

...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde...impte.(S): Partido Liberal - Pl. impte.(S): Partido Social Liberal - Psl. imp...

• Decisão Monocrática nº 1923 do Tribunal Superior Eleitoral, de 08 de Febrero de 2010

... AO MANDATÁRIO PARA PROCURAR OUTRO PARTIDO POLÍTICO EM DECORRÊNCIA DA NOVA POSTURA - DISCRI... de Souza: migrou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB) em 20.9.2007; c) Salomão Lima ... o PRTB e inscreveu-se no Partido Social Liberal (PSL) em 30.9.2007. Em virtude dessa situação, o...

• Decisão da Presidência nº 2972 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Janeiro de 2005

...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde...impte.(S): Partido Liberal - Pl. impte.(S): Partido Social Liberal - Psl. imp...

• Decisão da Presidência nº 2951 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Janeiro de 2005

...Marco Aurélio. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Verde...impte.(S): Partido Liberal - Pl. impte.(S): Partido Social Liberal - Psl. imp...

• Acórdão nº 2626 de Tribunal Pleno, 05 de Março de 2004

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA INSTRUÇÃO Nº 55, APROVADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20.993, DE 26.02.2002, DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. ART. 6º DA LEI Nº 9.504/ ELEIÇÕES DE 2002. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 5º, II E LIV, 16, 17, § 1º, 22, I E 48, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ATO NORMATIVO SECUNDÁRIO. VIOLAÇÃO INDIRETA. IMPOSSIBILIDADE DO CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. Tendo sido o dispositivo impugnado fruto de resposta à consulta regularmente formulada por parlamentares no objetivo de esclarecer o disciplinamento das coligações tal como previsto pela Lei 9.504/97 em seu art. 6º, o objeto da ação consiste, inegavelmente, em ato de interpretação. Saber se esta interpretação excedeu ou não os limites da norma que visava ...

... processual, do pedido formulado pelo Partido Popular Social - PPS, na Ação Direta de Inconsti...reqte. : Partido Liberal - Pl. advdo. : Enir Braga. reqte. : Partido dos Tr...reqte. : Partido Socialista Brasileiro - Psb. advdos. : Luiz Arnóbio de Benev...

• Decisão da Presidência nº 2823 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Janeiro de 2005

...proced.: Distrito Federal. impte.(S): Partido dos Trabalhadores - Pt. impte.(S): Partido Progres...impte.(S): Partido Liberal - Pl. impte.(S): Partido Democrático Trabalhista - Pdt. impte.(S): Partido Popular Socialista - Pps. impte.(S): Partido Comunista do Brasil - Pc...