partido trabalhista cristao pe

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193 documentos para partido trabalhista cristao pe

- Acordão nº 615286 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 23 de Agosto de 2010
...~ . Requererfle: Partido Trabalhista Cristão Cindidato(a): RICARDO CORTE R...
- Resolução nº 10276 do Tribunal Superior Eleitoral, de 23 de Agosto de 1990
- REPRESENTACAO. PARTIDO DO POVO BRASILEIRO - PPB, CONTRA O 'MOVIMENTO BRASIL NOVO' - PRN/PTR/PSC/PST. PROPAGANDA ELEITORAL PAGA NOS MEIOS DE COMUNICACAO. - NAO CONHECIDA. (PREC.: RES. N. 15443/89, ART. 74).

... Nacional, PTR - Partido Trabalhista Renovador, PSC - Partido Social Cristão e PST - P...
- Acordão nº 621951 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Agosto de 2010
... candidato a Deputado Estadual Requerente: Partido Trabalhista Cristão Candidato(a): PAULO ROBERTO R...

- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 1º Turma, 08 de Setembro de 2009
Na linha do decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, não cabe à Justiça do Trabalho estabelecer, de ofício, débito de contribuição social para com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com base em decisão que apenas declare a existência de vínculo empregatício, posto que, inadmissível execução sem título executivo que lhe confira lastro. II- O Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário 569056, assentou o entendimento segundo o qual a competência da Justiça do Trabalho, para a execução de contribuições previdenciárias, é limitada aos títulos reconhecidos na sentença. Nesse passo, há que prevalecer, nos moldes da jurisprudência dominante nesta E. Turma, o entendimento segund Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal ...

...Recorrente(s) : UNIÃO. Recorrido(s) : PARTIDO SOCIAL CRISTÃO E MÁRCIA MARIA FELICIANO. Advogad... pela UNIÃO, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por MÁRCIA MARIA FELICIANO em face de PA...
- Acordão nº 210569 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 02 de Agosto de 2010
... cargo de Deputado Estadual formuladQ pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. Conf... de filiado ao Partido Democrático Trabalhista - PDT. . - Em que pese a alegação~ do emargan' ,..., ao filiav-se ao Partido Sodal Cristão, tenha imediatamente, comunicado à Justiça Eleit...
- Acordão nº 457573 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 10 de Agosto de 2010
...~ ~ I' Requerente: Partido TrabalhIsta Crlstâq Impugriante: PROCURADORIA REG... Federal Rcqucreiite: Partido Trabalhista Cristão Candidato(a): ARTO-IIUR MIICLÂARI JUNOOR - N' 369...
- Acordão nº 535088 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Agosto de 2010
... PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL Partido: Partido TrabalhIsta Cristão Candidato(a) VALERIO...
- Acordão nº 27588 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 12 de Agosto de 2008
Recurso Eleitoral - Regisro de Candidatura - Indeferiemnto - Limite de Cotas de Sexo Desrespeitado - Art. 10, § 3º da Lei 9.504/97 C.C. Art. 22, § 4º da Res. Tse 22.717/08 - Recurso Não Provido.

...RECORRENTE(S): PARTiDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB;. JOSE LEV...
- Acordão nº 621514 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Agosto de 2010
... a Deputado Estadual * ~ Requerente: Partido Trabalhista Cristão ` Candidato(a): JOSE GARCIA M...
- Acordão nº 635463 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 26 de Agosto de 2010
... a Deputado Estadual ` * Requerente: Partido Trabalhista Cristão Candidato(a): JOSE FRANCISCO ...

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