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partidos politicos e suas siglas
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165 documentos para partidos politicos e suas siglas
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... a cento e vinte dias, assegurando-se aos partidos políticos (..) autonomia para definir sua estrutu... os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vi..., que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuíd...
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Este artigo tem como objetivo apresentar as conclusões de um estudo teórico-empírico sobre alternativas de combate ao desemprego e as diferentes perspectivas dos partidos políticos brasileiros sobre a questão. A pesquisa considerou os cinco maiores partidos políticos brasileiros e comparou seus posicionamentos quanto ao entendimento das causas do desemprego brasileiro, das políticas públicas de emprego, dos programas e ações concretos de combate ao desemprego e do modelo e papel do Estado. A coleta de dados foi baseada na análise dos programas, estatutos partidários, sites governamentais e dos partidos, entrevistas semi-estruturadas a membros dos partidos políticos selecionados e questionários estruturados enviados a deputados federais destes partidos. Os resultados do estudo levam a co...
... desencadeada pela crise do petróleo mostrou suas graves conseqüências, quando o setor produtivo d... Papel e modelo de Estado preconizado pelas siglas partidárias. Metodologia. Esta pesquisa caracteri...
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... a cento e vinte dias, assegurando-se aos partidos políticos (..) autonomia para definir sua estrutu... os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vi..., que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuíd...
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...ARTIGO 6. É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celeb..., que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram, sendo a ela atribuíd... Justiça Eleitoral relação dos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funç...
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGENTES POLÍTICOS. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. RAZOBILIDADE/PROPORCIONALIDADE. Princípio da Insignificância: O princípio da insignificância não tem aplicação no âmbito da improbidade administrativa por se instituto próprio do Direito Penal, decorrente da sua natureza de intervenção mínima ("ultima ratio¿). A Lei de Improbidade não possui essa mesma natureza, devendo ser regida pelo princípio da legalidade, que determina sejam apurados todos os atos "contra legem¿. Agente político que deve atuar com transparência na condução da coisa pública. Razoabilidade/proporcionalidade: Imputação aos agentes políticos de conduta ímproba consistente na utilização da reserva e emplacamento de veículos públicos, com dinheiro público, visando à autopr...
... na utilização do número dos partidos, nas placas de em carros do município, que eleger...), com dinheiro público, de números das siglas partidárias da coligação pela qual se elegeram ... da República, segundo se colhe de suas lições no seu Curso de Direito Constitucional (S...
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CRIMINAL. HABEAS CORPUS. PECULATO. DEPUTADO ESTADUAL E ASSESSOR. CRIME PRATICADO NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA ESTADUAL E DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. DELITOS PERPETRADOS EM DETRIMENTO DE BENS, SERVIÇOS OU INTERESSES DA UNIÃO PRATICADOS EM CONEXÃO. SUSTENTAÇÃO ORAL. RENOVAÇÃO DO ATO. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. OFENSA. NÃO OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA.EXAURIMENTO DE TODOS OS ARGUMENTOS DA DEFESA. NÃO OBRIGATORIEDADE. ORDEM DENEGADA. Hipótese em que foram denunciados parlamentares e funcionários da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, empregados da Empresa Pública de Correios e Telégrafos e outros, em concurso de ag...
... de uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos ou identificadores d..., alegando que os argumentos apresentados em suas defesas prévias não foram refutados ou sequer re... Assembléia em campanha eleitoral dos políticos, haja vista o que relatou na fl. 119 do Inquérito... nenhum serviços para políticos ou partidos, sabendo apenas que seus cunhado CLAITON COSTA ALV...
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à margem das negociações políticas formais que se desenvolvem no Congresso para montar acordos nas principais votações, como a do novo Código Florestal, ou até mesmo para a composição das bancadas na CPI do Cachoeira, há movimentos de mais longo prazo nos bastidores partidários que indicam a possibilidade de fusão de partidos, ou até mesmo a criação de novo partido que agrupe políticos hoje dispersos por diversas siglas mas com proximidades forjadas no dia a dia da política.
... entre si do que com alguns membros de suas próprias siglas. Exemplo típico dessa relação ...
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Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições de 2010.
...o o. CAPÍTULO II DOS PARTIDOS POLÍTICOS E DAS COLIGAÇÕES Art. 2. o. Poderá p... os critérios de escolha e o regime de suas coligações eleitorais, sem obrigatoriedade de vi..., que poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos políticos que a integram, sendo a el...
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Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados, a justificativa eleitoral, a fiscalização, a auditoria e a assinatura digital.
... adequadas comunicarão ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades, a fim de que a Justi...- tabela de partidos políticos e coligações;. II - tabela de eleitor..., mesas receptoras de justificativas, siglas dos partidos políticos, nome das coligações e s...
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Nas eleições proporcionais, a utilização do Horário Gratuito de Propaganda Eleitoral (HGPE), pulverizada entre dezenas ou centenas de candidatos, torna-se menos efetiva. Ainda assim, ele cumpre importante funções: avisa aos eleitores que tal indivíduo é candidato e relembra a candidatura àqueles que já foram atingidos por outras formas de campanha, reforçando intenções de voto que, de outra forma, poderiam ser esquecidas. Além disso, pressupõe-se que, no tempo reduzido do HGPE, cada candidato buscará reforçar os elementos centrais de seu discurso de campanha. A pesquisa, realizada com base no horário eleitoral televisivo das eleições proporcionais do Distrito Federal (candidatos à Câmara Legislativa), buscou entender quais são as estratégias de utilização do HGPE por partidos e candidat...
