...Afirma que a Empresa Cristo Rei Ltda., embora não tenha logrado participar do... "transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal" (fl. 102/215). 2...
O Rio é candidato a sede do 1º laboratório de pesquisas da Intel na América Latina.
...Trem do Cristo 1. Os administradores do Trem do Corcovado tentam ...$ 64 milhões, duplicaria o número de passageiros no passeio ao Cristo Redentor. Trem do Cristo 2...
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES TENTADO. INTERIOR DE COLETIVO. TRÊS DELITOS. PRELIMINARES REJEITADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. APENAMENTO REDIMENSIONADO. BASILAR FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. TENTATIVA. AUMENTO DA FRAÇÃO DE DIMINUIÇÃO. CONCURSO FORMAL. REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO. APENAMENTO REDIMENSIONADO. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA ALTERADO. PENA DE MULTA REDUZIDA. Prequestionamentos: Estando resolvida a questão de fundo, não se mostra necessária à manifestação expressa acerca de todos os preceitos legais envolvidos, até mesmo por não obstar a interposição de recurso especial ou extraordinário. Tampouco se presta o presente recurso para modificar juízo de valor acerca do mérito, manifestado pelo julgador. Nulidade do processo por inobservância ao artigo 212 do CPP. Inocorrência. O magistrad...
..., que passou a ser agredido pelos passageiros. A Brigada Militar foi acionada para apoiar a pris... que se encontrava internado no Hospital Cristo Redentor. Em Juízo, negou a prática delitiva, re...
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. QUEDA EM ÔNIBUS PROVOCADA POR FREADA BRUSCA. LESÃO CORPORAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO. Restou evidenciado nos autos o fato e os danos dele decorrentes, conforme depoimento da testemunha (fl.15) e o documento da fl. 24. O autor, logo após o acidente, foi atendido no Hospital Cristo Redentor, sendo submetido a exames. Ademais, as lesões sofridas em face do acidente foram confirmadas no documento referente ao exame de corpo de delito (fls. 28-29). O transportador de passageiros responde objetivamente, isto é, independentemente de culpa, pelos danos sofridos pelos passageiros, salvo se provar culpa exclusiva da vítima. Como, no caso em concreto, a demandada não comp...
PENAL. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA. CRIMES CONTRA A HONRA. DIFAMAÇÃO. ART. DO CÓDIGO PENAL. DOLO ESPECÍFICO. AUSÊNCIA. JUSTA CAUSA. INEXISTÊNCIA. DENÚNCIA REJEITADA. Para a configuração do crime de difamação é mister a existência de dolo específico (animus difamanddi), consistente no desejo de macular a honra do ofendido. Inexistindo justa causa para a ação penal, ante a ausência do elemento subjetivo do tipo, há de ser rejeitada a denúncia. Denúncia rejeitada. Voto vencido do relator no sentido de que o exame da atipicidade subjetiva deve ser melhor apurado no curso da ação penal. (APn .603/PR, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Rel. p/ Acórdão Ministro CASTRO MEIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em 12/05/2011, DJe 14/10/2011)
... que esses poderes sejam terrenos e passageiros (..)Â (sic). Na denúncia oferecida, o Ministé...Só Cristo para aguentar tanto. Felizmente ele está presente...
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA. Inequívocas a materialidade e a autoria do delito diante da consistente palavra das vítimas, que tornaram induvidosos, do mesmo modo, o emprego de arma. MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA. Para o reconhecimento da majorante no delito de roubo é desnecessária a apreensão da arma e sua conseqüente submissão à perícia para a comprovação da potencialidade lesiva. A causa de aumento pode ser demonstrada por outros elementos convincentes extraídos dos autos, como a palavra das vítimas. CONCURSO FORMAL. Demonstrada a prática de dois ou mais crimes, idênticos ou não, mediante uma só ação, em que foi atingido o patrimônio de vítimas diversas, resta caracterizada a hipótese do concurso formal. APENAMENTO. As circunstânci...
..., que passou a ser agredido pelos passageiros. A Brigada Militar foi acionada para apoiar a pris... que se encontrava internado no Hospital Cristo Redentor. Em Juízo, negou a prática delitiva, re...
ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELOS ATOS DO PREPOSTO. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. DANO MORAL. Comprovada a culpa do preposto - ao não zelar corretamente pelas normas de segurança, permitindo o transporte de passageiro em carroceria de caminhão - o empregador tem responsabilidade pelo acidente que ocasionou a morte do trabalhador. Indenização por danos morais reduzida, levando em consideração a culpa concorrente da vítima.
... deslocamentos de mais de três passageiros no caminhão, sustentando que a planilha de contro... pouco depois de ser atendido no hospital Cristo Redentor, nesta capital.”. Conforme reconhece a ...
AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ESTAÇÃO RODOVIÁRIA. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. ILEGITIMIDADE ATIVA. INTERESSE DE AGIR. DANO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. De acordo com os fatos narrados, presentes as condições da ação (legitimidade ativa e interesse). A autora narrou ter sofrido prejuízo com a conduta da ré. Os elementos de prova demonstram o transporte irregular de passageiros (ato ilícito) e a presença de prejuízo para a autora. Honorários advocatícios estabelecidos adequadamente, ainda mais que abrangem o procedimento de liquidação de sentença. Rejeitadas as preliminares. Apelo não provido. (Apelação Cível Nº 70010862472, Décima Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em 02/06/2005)
...O destino eram as cidades de Santo Cristo, Santa Rosa e Tuparendi. As autuações foram efet...
Ãnibus bateu de frente com uma carreta na BR-282. Mortos eram de uma mesma cidade, a gaúcha Santo Cristo
...nibus de turismo, que transportava 47 passageiros, bateram de frente. A colisão aconteceu por volta...
Santa Catarina Ãnibus bateu de frente com uma carreta na BR-282 FLORIANÓPOLIS.
...nibus de turismo, que transportava 47 passageiros, bateram de frente. A colisão aconteceu por volta..., da empresa Nyland, seguia de Santo Cristo (RS) para Pato Bragado (PR) levando participantes ...
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