patria minha
- No ar em ‘Sessão de terapia’, a atriz Luana Xavier fala das afinidades com a personagem: 'Foi a Giovana que me trouxe para o eixo. Temos as mesmas questões'
- No ar em ‘Sessão de terapia’, a atriz Luana Xavier cria uma rede de debates para falar de obesidade, racismo, arte e religião
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Novas rotas brasil-portugal continuação da página 1
... - A MPB sempre fez parte da minha vida - conta Diego Armés. - Existem elementos incontornáveis nas ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... com a disciplina jurídica pátria" sobre os processos seletivos públicos, ... gênero do qual a licitação \xC3" ... Nesse sentido: ADI 1.923, de minha ... redação, j. em 16/04/2015 (reconhecimento da constitucionalidade da ... -
Acórdão nº HC 185059 / SP de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL E ASSIM CONCRETIZADA: 3 ANOS DE RECLUSÃO EM REGIME INICIAL FECHADO. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE DE ORIGEM ACERCA DA MATÉRIA COLOCADA NO PRESENTE WRIT. POSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO, TODAVIA, CONFORME PRECEDENTES DESTA CORTE (HC 150.974/SP, DE MINHA RELATORIA, DJE 20.09.2010). DELITO NÃO HEDIONDO. REGIME INICIAL...
... , TODAVIA, CONFORME PRECEDENTES DESTA CORTE (HC 150.974⁄SP, DE MINHA RELATORIA, DJE 20.09.2010). DELITO NÃO HEDIONDO. REGIME INICIAL ... pátria, ressalvo o meu ponto de vista, para conceder a ordem, nesse aspecto ... - NOVOS NíMADES
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Frente a frente
... , se o que me move não é o horror à coisa abjeta que ameaça a pátria, então toda a cadeia de comando que começa lá em cima e termina no pau ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... o dever policial-militar e pelo solene juramento de fidelidade à Pátria, até com o sacrifício da própria vida; ... II - o civismo e o culto das ... ingressar na PoIícia Militar do Distrito Federal, prometo regular minha conduta pelos preceitos da moral, cumprir rigorosamente as ordens das ...
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A reforma trabalhista e o trabalho da mulher
Em 13 de julho de 2017, foi publicada a Lei n. 13.467 — conhecida como reforma trabalhista — que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho, atacando direitos sociais consagrados pela Constituição Federal de 1988. A reforma trabalhista representa uma ação ofensiva à classe trabalhadora, e, de modo específico, às mulheres, implantando um grande retrocesso social, à medida que destrói boa parte do
... Levam sonhos deixam mágoas ai rios do meu país minha pátria à lor das águas para onde vais? Ninguém diz ... Se o verde ... -
Caros amigos
... ainda reconhecendo as distâncias, constituiria um ato de soberba da minha" parte; mas, finalmente, o desdém de Beethoven pelo “maldito instrumento\xE2" ... No fundo, o que auguro ao Direito Penal da minha pátria é que chegue a ser simples e humano ... A essa finalidade tende ...
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Estado de insegurança alimentar e o direito humano à alimentação adequada
O estudo trata sobre o direito à alimentação no contexto das dimensões sociais da sustentabilidade. Analisa a fome e a insegurança alimentar como déficits do Estado de Justiça. Expõe algumas posições teóricas sobre a produção e o consumo de alimentos transgênicos e orgânicos. Discute as diversas dimensões do tema a partir das categorias sustentabilidade e sociedade de risco. Aborda, em seguida,...
... Se eu soubesse de algo que fosse útil para mim, mas prejudicial à minha família, eu o rejeitaria. Se eu soubesse de algo útil à minha família, mas não à minha pátria, procuraria esquecê-lo. Se eu soubesse de algo útil à minha pátria, ... -
Acórdão, Processo nº 0007091-33.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... ção na sua unidade habitacional adquirida através do “Programa Minha Casa, Minha Vida" – PMCMV-FAIXA 1, firmado com a CEF ... O julgador ... ” ao arrendamento mercantil, denominação dada pela legislação pátria ao contrato de leasing, que se distingue do contrato de locação ...
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Acórdão, Processo nº 0003807-45.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... ção na sua unidade habitacional adquirida através do “Programa Minha Casa, Minha Vida" – PMCMV-FAIXA 1, firmado com a CEF ... O julgador ... ” ao arrendamento mercantil, denominação dada pela legislação pátria ao contrato de leasing, que se distingue do contrato de locação ...
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Acórdão, Processo nº 0003843-87.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... ção na sua unidade habitacional adquirida através do “Programa Minha Casa, Minha Vida" – PMCMV-FAIXA 1, firmado com a CEF ... O julgador ... ” ao arrendamento mercantil, denominação dada pela legislação pátria ao contrato de leasing, que se distingue do contrato de locação ...
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Carta a Sigmaringa, decano da lucidez e da diplomacia
Marco Aurélio de Carvalho: Carta a Sigmaringa, decano da lucidez
... Ao nos deixar neste momento, em que a Pátria permanece como narrativa crucial, lembramos de você, querido e amado ... “Pátria minha ... A minha pátria não é florão, nem ostenta Lábaro não”, minha ... -
A relação paciente-médico: por uma nomenclatura bioética
O presente artigo busca demonstrar e defender a importância prática de uma simples modificação na nomenclatura consagrada para a relação jurídica estabelecida entre o paciente e seu médico. O vínculo, comumente conhecido como “relação médico-paciente”, em função de importantes conquistas teóricas e práticas alcançadas, sobretudo, pelo reflexo da dignidade da pessoa humana em terrenos bioéticos,...
... mundo 2 , ou como refere o poeta, a nossa língua é nossa pátria 3 ... De maneira que, sendo a linguagem esse método especial, inicial e ... p. 69-70) ... 2 “ Os limites de minha linguagem signiicam os limites de meu mundo” (grifo do autor) ... -
As relações sindicais na era tecnológica automação, inteligência artificial e formas sindicais de proteção
... A pessoa me expõe nas redes sem saber de nada da minha vida” (22) ... (17) Inteligência Artificial ... (18) HARARI, ... Mas como hei de efetuar o intento de servir a minha pátria, ou alargar a cultura humana, ou melhorar a humanidade? Nem posso ter ...
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Língua portuguesa
... Andei pelas ruas, 19 perambulando e mastigando letras ... Na minha cabeça dançavam hieróglifos; de quando em quando consultava as minhas ... 13 “São Paulo, a locomotiva puxando os vagões”. “Minha pátria é São Paulo. E isso não me desagrada.”, ... confessa o poeta ...
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O pensamento jusnaturalista no direito romano
Em Roma, o pensamento jusnaturalista é fortemente tributário da filosofia estoica. Todavia, os jurisconsultos romanos nunca puseram o problema da lei injusta, porque, para eles, o direito é sempre “ars boni ae aequi”. Não deixaram, todavia, de humanizar o direito romano, inspirando-se em valores como a aequitas, a bona fides, a pietas, a amicitia etc. Palavras-chave: Pensamento jusnaturalista....
... porque viviam e gostavam de viver como os cães, sem casa, sem pátria, vagabundeando de um lado para outro, protestando contra os ... Ficou famosa a sua frase: “Porque sou Antonino, a minha pátria é Roma; por ser homem, a minha pátria é o mundo”. Vide ... -
Decisão monocrática Nº 0601274-72.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Na hipótese dos autos, o autor alega que o movimento Casa da Pátria consistiu em esquema coordenado para captar recursos financeiros de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003484-85.2018.8.19.0002 (Cível), 04-05-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0003484-85.2018.8.19.0002 RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: JOÃO MARCELO VIDAL FERREIRA APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO PARA AFASTAR A ILEGITIMIDADE ATIVA DA QUERELANTE RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por UBER DO ...
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Inveja
... Os moradores tinham mais ou menos a minha idade: às quatro horas da tarde, em todas as partes do mundo, as pessoas ... Minha pátria é minha língua, e minha pátria é a cidade onde nasci. Conheço os ...
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Novas formas de família demonstram nova relação com a pátria
Processo Familiar: Novas formas de família demonstram nova relação com a pátria
... bizarro, mas, além de revelar que eles estavam ali por interesses particulares, revelavam também talvez inconscientemente que “minha pátria é minha família”. Mas, de alguma forma, falavam desta nova relação pátria família, ainda que ali, completamente inadequada e ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... Então, se o tema tivesse sido levado, oportunamente, ... a minha apreciação, muito provavelmente, eu, pelo menos, examinaria ... com o ... tradição jurídica pátria, consubstanciada na denominada doutrina ... brasileira do habeas corpus ...