..., na divisa dos Estados da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de b... Especiais; 6.5.10 Patrimônio Cultural VOLUME V 7. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DA ÁREA DIRETA...
... por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea. § 2º O pedido...6ª Região- Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte;. 7ª Região- Est...
Representação Feita pela Procuradoria da República. Irregularidades em Termos de Parceria Realizadas por Municípios. Ausência de Licitação em Termos de Parceria. Contratação de Mão de Obra Sem Realização de Concurso Público. Impropriedades No Procedimento de Qualificação de Oscips. Temática Sendo Tratada pela 4ª Secex. Determinação de Realização de
.../6/2006 1.481.107,12 1.481.107,12 Festejo Cultural do São João de Santa Luzia, PAS, PEEN, PROMIS, P..."b) O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) (..) obteve mandato de busca e apreensão n...
Relatório De Auditoria. Patrocínios. Chesf. Falhas E Impropriedades. Determinações. Recomendações. Ciência À Estatal
... do projeto no sistema de incentivo cultural da Chesf via Ficha Técnica de Patrocínio (FTP), ... da Universidade Federal de Pernambuco - FADE. Processo (Autos) PAT 1004/2010 - Processo ...
...XXII - Instituto Federal de Pernambuco, mediante integração do Centro Federal de Educa... de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;. V -...
De acordo com o parecer exarado pelo Minist¿rio P¿blico do Trabalho, a cl¿usula referente ¿ corre¿¿o salarial restou deferida no sentido de declarar que os sal¿rios dos integrantes da categoria profissional Suscitante ser¿o majorados em 1.¿ de maio de 2004, sua data-base, no percentual de 7,33% Decisão: ACORDAM os Membros integrantes do Tribunal Pleno, por unanimidade, acolher a preliminar de desist¿ncia da instaura¿¿o do Diss¿dio em rela¿¿o ¿ empresa suscitada Parmalat, arguida pelo sindicato suscitante, para, com fundamento no art. 267, VIII, extinguir o processo, sem resolu¿¿o de m¿rito, apenas em rela¿¿o ¿ suscitada Parmalat; por unanimidade, de acordo com o parecer do Minist¿rio P¿blico do Trabalho, rejeitar a preliminar de extin¿¿o do processo em face da irregularidade da Assembl¿...
...PERNAMBUCO. 61. PROC. N. 00152-2004-000-06-00-1 (DC). PROC. N...SIMA SEGUNDA - APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CULTURAL. ``Fica estabelecido que, pelo menos, uma vez por ...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco. De início, temos por absolutamente improcedente ..., o que inclui os efeitos no patrimônio cultural e nas condições sócio-econômicas resultantes d...
Tomada De Contas Especial. Programa Nacional De Apoio À Cultura. Lei Nº 8.313/1991. Mecenato. Omissão No Dever De Prestar Contas. Não Atingimento Do Valor Total Previsto Para Captação De Recursos. Inexecução Do Projeto. Não Devolução Dos Recursos Captados Ao Fundo Nacional De Cultura. Citação. Solidariedade. Rejeição Das Alegações De Defesa. Reconhecimento Da Boa-fé. Fixação De Novo E Improrrogável Prazo Para Recolhimento Do Valor Devido. A Ausência De Benefício Fiscal Auferido Por Empresa Patrocinadora Não Afasta a Obrigatoriedade De Que Os Recursos Recebidos a Título De Patrocínio, Com Amparo Na Lei Nº 8.313, De 2001, Sejam Revertidos Ao Fundo Nacional De Cultura, Em Caso De Inexecução Ou Execução Parcial, Em Vista Do Disposto No Art. 5º, Incisos V e Vi Da Referida Lei, Uma Vez Que, N...
... "O Azulejo na Arquitetura Religiosa de Pernambuco". Não havendo aprovação expressa do MinC dessa ... necessários à conclusão do projeto cultural objeto da presente TCE;. d) procedendo-se na forma...
...XXII - Instituto Federal de Pernambuco, mediante integração do Centro Federal de Educa... de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal;. V -...
Relatório de Levantamento de Auditoria. Objetivo de Apresentar os Riscos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 Nas áreas de Construção Ou Reforma de Estádios, Infraestrutura Aeroportuária e Mobilidade Urbana, Bem Como Na Sistemática de Gerenciamento das Ações a Cargo do Governo Federal. Determinações. Ciência Aos órgãos e Entidades Envolvidos Com o e
...Os institutos locais do patrimônio cultural e histórico já emitiram pareceres favoráveis. 1..., Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande d...
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