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Inglaterra lidera nas camisas
A Liga Inglesa superou a Bundesliga nos ganhos com patrocínio nas camisas, de acordo com estudo da consultoria Sport+Markt.
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PROCESSUAL PENAL. MANDADO DE SEGURANÇA. SANÇÃO AO ADVOGADO QUE ABANDONA A CAUSA SEM PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO JUÍZO (NÃO COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA). ART. 265 DO CPP. DESRESPEITO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL (ART. 5o., LIV E LV DA CF/88). RECURSO PROVIDO.
Não é lícito ao Advogado abandonar sem justo motivo previamente comunicado ao Juízo, o patrocínio da causa, no momento da realização de ato processual ao qual, devidamente intimado, deve comparecer, por configurar, prima facie, menoscabo às atividades do Poder Judiciário, nas quais desempenha função essencial e insubstituível (art. 133 da Carta Magna).
Não se deve confundir a ausência a determinado ato processual com o abandono do processo, tal como previsto no art. 265 do CPP (redação da Lei 11.719/08), tanto que cumpre ao Juiz, e...
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Este artigo é sobre uma paciente da Colônia Juliano Moreira, cuja singularidade e poesia ganharam destaque em âmbito nacional. Refiro-me a Stela do Patrocínio. Seu falatório autobiográfico foi cuidadosamente registrado entre 1986 e 1989 e já inspirou exposições, canções e peças de teatro. Através da análise de tais fontes, objetivo problematizar a imagem tecida pela personagem a respeito da instituição onde viveu por cerca de trinta anos. Em sua fala a vida cotidiana na instituição é desenhada como um modo de existência em que o indivíduo cria relações na base de sua própria possibilidade de ação. Stela não se calou, jogou com sua única possibilidade de ação diante dos limites institucionais: a sua fala, permeada por perplexidade, indignação e sem dúvida, muita lucidez. Palavras-cha...
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Levantamento De Auditoria. Sistema De Previdência Complementar Com Patrocínio Público E As Respectivas Entidades Fechadas De Previdência Complementar. Identificação De Objetos E Instrumentos Passíveis De Futura Fiscalização Específica. Forma Para A Fiscalização Dos Fundos De Pensão Vinculados A Estatais. Determinações. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Volumes Que Contêm Informações Reservadas. Arquivamento
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PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TERGIVERSAÇÃO. CRIME PRATICADO EM DETRIMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. SÚMULA 165. ORDEM DENEGADA.
Patrocínio simultâneo praticado em processo trabalhista configura afronta à Justiça do Trabalho, cuja competência para julgamento é da Justiça Federal (Súmula 165).
Ordem denegada, cassando-se a liminar anteriormente deferida.
(HC 56.541/SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 19/05/2009, DJe 08/06/2009)
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Patrocinio De Acao Civil Publica De Responsabilidade Por Atos De Improbilidade Administrativa
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HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTIGO 14 DA LEI 6.368/1976). ADVOGADA ACUSADA DE INTERMEDIAR PAGAMENTOS FEITOS POR TRAFICANTE A POLICIAIS CIVIS E DE RECEBER VALORES ORIUNDOS DA NARCOTRAFICÂNCIA. MENÇÃO NA SENTENÇA E ACÓRDÃO CONDENATÓRIOS DE SUPOSTO CRIME DE FAVORECIMENTO PESSOAL PRATICADO PELA PACIENTE E OBJETO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO QUE CULMINOU EM PROCESSO NO QUAL RESTOU HOMOLOGADA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. ALEGADA VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO.
A coisa julgada impede que o acusado seja punido duas vezes pelo mesmo fato, vedando que uma nova ação tenha por base imputação idêntica a de uma anterior, já decidida.
Não há que se falar em violação à coisa julgada na hipótese vertente, já que a pac...
... um relacionamento que extrapolaria o patrocínio jurídico. 4. Desse modo, mesmo que excluída a re...
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Executivo acha que futebol nacional deveria ser mais digital
Para o diretor-executivo da Golden Goal, parceira exclusiva do Milan no Brasil, a estratégia abrirá novas possibilidades de receita.
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Botafogo acelera negociações e deve anunciar novidades ainda nesta semana