patrono da marinha
5502 resultados para patrono da marinha
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Em vigor
Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967. Dispõe sôbre a prestação do Serviço Militar pelos estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia e Veterinária e pelos Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários em decorrência de dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agôsto de 1964.
... Em tempo de paz, o serviço militar prestado nas Forças Armadas - Marinha, Exército e Aeronáutica - pelos brasileiros regularmente matriculados em ... apresentação das reservas ou cerimônia cívica em homenagem ao Patrono do Serviço Militar; ... d) comunicar, diretamente ou por escrito, à ...
- DECRETO Nº 77070, DE 21 DE JANEIRO DE 1976. Considera Patrono da Hidrografia da Marinha o Capitão-de-fragata Manoel Antonio Vital de Oliveira.
- DECRETO Nº 63684, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1968. Considera Patrono do Corpo de Saude da Marinha de Guerra, o Cirurgião-mor da Armada Dr Joaquim Candido Soares de Meirelles.
- DECRETO Nº 62683, DE 10 DE MAIO DE 1968. Considera Patrono das Bandas de Musica e Marcial da Marinha de Guerra, o Maestro Antonio Francisco Braga.
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... I - Estandarte Presidencial; ... II - Pavilhões de Oficiais de Marinha: ... a) Patrono da Marinha; ... b) Ministro da Marinha; ... c ) Almirantado; ... d) Chefe do Estado-Maior da Armada; ... e) Comandante de Operações Navais; ... f) ...
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Decreto nº 8.804 de 07/07/2016. CRIA AS MEDALHAS-PRÊMIO 'ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO', 'ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA', 'ALMIRANTE ÁTILLA MONTEIRO ACHÉ', 'COMANDANTE VITAL DE OLIVEIRA', 'ALMIRANTE NEWTON BRAGA' E 'ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... I - "Almirante Marques de Leão", em homenagem ao ex-Ministro da Marinha, para agraciar o oficial que concluir, na primeira colocação, os Cursos ... IV - "Comandante Vital de Oliveira", em homenagem ao patrono da Hidrografia da Marinha, para agraciar o oficial que concluir, na ...
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Decreto nº 9.182 de 26/10/2017. Cria a Medalha "Mérito Saúde Naval" e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
... reconhecer o mérito de oficiais e praças do Corpo de Saúde da Marinha em Serviço Ativo da Marinha e, excepcionalmente, a outros Corpos e ... § 4º Com a efígie do Patrono do Corpo de Saúde da Marinha, a Medalha será rodeada de um círculo de ...
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Em meio a negociações orçamentárias, comandante da Marinha critica 'obsolescência dos meios navais' em cerimônia acompanhada por Lula
... Em seu discurso, Olsen relembrou os feitos e os princpios pregados pelo Almirante Tamandar, que lutou na Guerra do Paraguai e se tornou o Patrono da Marinha. Depois da fala, medalhas de mrito, que levam o nome do Almirante Tamandar, foram distribudos por Lula a oficiais homenageados por seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059759020184058300), 06-07-2021
PROCESSO Nº: 0805975-90.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARISO DA SILVA FONTES ADVOGADO: Henrique Caetano Cardoso Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CIVIL. TERRENO DE MARINHA. DOMÍNIO Ú
... prescrição aquisitiva do domínio útil de terreno acrescido de marinha ... A União alega que houve omissão quanto à necessidade de pagamento ... 85 do CPC, considerando o grau de zelo do patrono, que a causa não apresenta grande complexidade e que o valor da causa se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00078934020054058100), 04-07-2019
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DEMARCAÇÃO DE TERRENO DE MARINHA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE PRÉVIA DESCONSTITUIÇÃO DOS TÍTULOS DOMINIAIS. QUESTÃO DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. REDUÇÃO HONORÁRIOS. IMPROVIMENTO. 1. Trata-se de apelação interposta em face da sentença que extinguiu a ação anulatória sem apreciação do mérito, com supedâneo no art. 269, inciso IV, do CPC/73;...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08152988520194058300), 06-07-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR. NULIDADE DE SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. MOTIVAÇÃO REFERENCIADA (PER RELATIONEM). POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. MILITAR. PENSIONISTA DE EX-COMBATENTE. FILHA SOLTEIRA MAIOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS. ACESSO À ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR PRESTADA PELAS ORGANIZAÇÕES MILITARES. CABIMENTO. ART. 53, IV,
... ção ao FUSMA para fins de assistência médico-hospitalar pela Marinha do Brasil foram devidamente analisadas pelo acórdão fustigado, estando a ... -
Tribunal pleno - Processos e expedientes administrativos
... Em 4 de setembro de 1925, o Ministro da Marinha, Almirante Alexandrino Faria de Alencar instituiu o dia 13 de dezembro ... O patrono da Marinha do Brasil nasceu na Vila do Rio Grande, no Rio Grande do Sul ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 711000
... 07 (sete) monumentos do Almirante Joaquim Marques Lisboa, patrono da Marinha do Brasil e Herói Brasileiro. Total de Itens Licitados: 00001 ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023 - UASG 787200
... Justificativa: Comemoração alusiva ao Almirante Tamandaré, patrono da Marinha do Brasil. Declaração de Dispensa em 14/11/2023. MARCELO ...
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DECRETO Nº 42111, DE 20 DE AGOSTO DE 1957. Cria No Ministerio da Marinha a Medalha 'merito Tamandare' e da Outras Providencias.
... de fosco e espelhado), entre palmas em arco, a inscrição de suave relêvo em sete linhas: A - Marinha - Brasileira - ao seu - Glorioso - Patrono - 1957 ... A escolha da mesma fita da medalha da Restauração da Bahia - que foi a primeira a ostentar o então adolescente, mais já valoroso, ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.665, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
... País do Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS, Comandante da Marinha, no período de 26 a 30 de novembro de 2022, incluindo o trânsito, com ... a inauguração de monumento em homenagem ao Almirante Tamandaré, Patrono da Marinha, na cidade de Nazaré, em Portugal, como parte do Projeto de ...
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DECRETO Nº 34152, DE 12 DE OUTUBRO DE 1953. Denomina Forte Tamandare o Atual Forte Lage.
... ao justo desejo do Exército de homenagear perpetuamente a Marinha de Guerra; ... CONSIDERANDO que é do interêsse da nacionalidade cultuar ... que o Almirante Joaquim Marques Lisboa marquês de Tamandaré Patrono da Marinha de Guerra do Brasil, foi um soldado completo, na paz e na ...
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PORTARIA Nº 281/MB/MD, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
... PORTARIA Nº 281/MB/MD, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art ... a inauguração de monumento em homenagem ao Almirante Tamandaré, Patrono da Marinha, na cidade de Nazaré, como parte do Projeto de Valorização ...
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Processo nº 0299635-45.2012.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... patrono ... autos convênio celebrado entre a Marinha" do Brasil e o ... referido banco para implantação\xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000433-48.2019.5.07.0024), 2019-09-09
... RECLAMANTE: MAILANE MUNIZ DE JESUS ... RECLAMADO: AQUACRUSTA MARINHA LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, que a ... ção, cite-se a parte reclamada AQUACRUSTA MARINHA LTDA por seu patrono, nos termos do art.880, da CLT, para pagar ou garantir a execução no ...
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Debates - 10 DE DEZEMBRO DE 2021 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MARINHEIRO
... Presidente da Sociedade Amigos da Marinha de São ... Paulo e diretor de obras do Iate Clube de Santos, faz ... Almirante de Tamandaré, patrono da Marinha, declaro aberta ... esta sessão solene ... O SR. MESTRE DE ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... específicas desempenhadas nas Fôrças Armadas — Exército, Marinha e Aeronáutica — e compreenderá, na mobilização, todos os encargos ... DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Hipótese em que o patrono do reclamante não se encontra credenciado pelo sindicato. Ressalvado o ...
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Comissões - ATAS
... Presidente da Sociedade Amigos da Marinha de São ... Paulo e diretor de obras do Iate Clube de Santos, faz ... Almirante de Tamandaré, patrono da Marinha, declaro aberta ... esta sessão solene ... O SR. MESTRE DE ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... substabelecidos, é válida a intimação feita em nome do patrono substabelecente.” 10. Agravo Interno não provido. (STJ, 2ª T., AgInt ... APELAÇÃO. MILITAR. MARINHA DO BRASIL. TRANSFERÊNCIA. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ILEGALIDADE. NÃO ...
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Da advocacia
... 5º, LV]. O falecimento do patrono do réu cinco dias antes da publicação do acórdão, do STJ, que não ... assessoram o Comandante de uma organização militar (Exército, Marinha, Aeronáutica, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar); assim sendo, "sala ...