Pavilhao de conveniencia

• Acórdão nº 1796/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Acompanhamento De Processo De Concessão De Serviço Público. Transporte Ferroviário De Passageiros Por Meio De Trem De Alta Velocidade - Tav. Trecho Rio-são Paulo. Análise Da Documentação Alusiva Ao 2º Estágio A Que Se Refere A Instrução Normativa Tcu Nº 27/1998. Ausência De Previsão Do Limite Máximo De Extensão Do Prazo Contratual. Aplicação Do Instituto Da Arbitragem Na Resolução De Divergências De Natureza Econômico-financeiras. Exclusão Das Receitas Advindas Da Exploração Econômica Das Estações Próprias De Passageiros E Do Transporte De Pequenas Cargas Do Cômputo Das Receitas Extraordinárias, Para Fins De Reversão À Modicidade Tarifária. Aprovação, Com Ressalvas, Do 2º Estágio Do Acompanhamento Em Tela. Determinações Para Correção Das Falhas Detectadas. Ciência A Diversos Órgãos E En...

...shopping center;. centro de conveniência/serviços;. pavilhão de exposição;. parque tecn...

• Acórdão nº 70045715489 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sétima Câmara Cível, 24 de Novembro de 2011

AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ATOS DE MERA TOLERÂNCIA OU PERMISSÃO. AFASTADA A HIPÓTESE DE DOAÇÃO VERBAL. IMPROCEDE A PRETENSÃO DE REUNIÃO E JULGAMENTO CONJUNTO DO PROCESSO COM OUTRA DEMANDA, CUJA EXISTÊNCIA SEQUER RESTOU DEMONSTRADA NOS AUTOS. CASO EM QUE O CONTEXTO PROBATÓRIO PRODUZIDO INDICA QUE O RECORRENTE TINHA CONHECIMENTO DE QUE APENAS ESTAVA OCUPANDO O LOCAL OBJETO DO LITÍGIO POR MERA PERMISSÃO DO PROPRIETÁRIO, TENDO, INCLUSIVE, RELATADO EM SEU DEPOIMENTO QUE O FILHO DO FALECIDO HAVIA LHE PEDIDO QUE DEVOLVESSE A PARTE DA FRENTE DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, JÁ QUE QUERIAM ARRENDÁ-LA, TENDO O APELANTE APENAS PERMANECIDO NA PARTE DOS FUNDOS. POR SUA VEZ, A FASE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA SERVIRÁ PARA APURAÇÃO ACERCA DO MONTANTE DOS PREJUÍZOS EXPERIMENTADOS PELOS APELADOS PELO PER...

..., alega que o imóvel constitui-se em um pavilhão e um pequeno anexo, sendo este doado verbalmente e... que ocupava o espaço principal por conveniência dos apelados e que o desocupou após a notificaç�...

• Acórdão nº 2508/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Recurso De Revisão Interposto Pelo Mp/tcu. Contas Do Exercício De 2001 Do 6º Bec. Reabertura Das Contas. Análise Das Alegações De Defesa E Das Razões De Justificativa Apresentadas Pelos Responsáveis. Conhecimento. Provimento Parcial. Contas Regulares Com Ressalva E Quitação Plena. Ciência Aos Interessados

...66. Posteriormente, por razões de conveniência e oportunidade do Batalhão, foi elaborada altera�... ser dada prioridade na construção do pavilhão de instalação do pelotão; que, posteriormente, ...

• DECRETO Nº 7064, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Quinquagesimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35 (53pa-ace35), Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da Republica do Chile, em 27 de Maio de 2009.

... deve informar à Direção sobre a conveniência de autorizar ou rejeitar as explorações geográf... para explorar uma frota sob o pavilhão do Chile: Não consolidado, (b) Outras formas de p...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7064, 18 de Janeiro de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 26 de Maio de 2011

HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Enquadrando-se o autor na regra contida no artigo 62, inciso II, da CLT, por exercer cargo de confiança, não lhe são aplicáveis as regras pertinentes à duração do trabalho, a que alude o Capítulo II da Consolidação das Leis do Trabalho.

... de auxiliar de coordenador, no Pavilhão nº 10, setor de Termoformado e, quando necessári...Por se tratar de conveniência e interesses comuns, as partes convencionam expres...

• Decisão Monocrática nº 70045634565 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 17 de Outubro de 2011

AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. LANÇAMENTO DE ESGOTOS E DEPOSIÇÃO E ACUMULAÇÃO DE RESÍDOS SÓLIDOS DOMÉSTICOS. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CANALIZAÇÃO E TRATAMENTO. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO COM O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E O DEMAE. INOCORRÊNCIA. Apesar de competir ao Município promover a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e de limpeza urbana, a atuação do DMLU é limitada Código Municipal de Limpeza Urbana, não se podendo a ambos estender incumbência própria do Estado, de zelar pelo estabelecimento prisional de que é proprietário, observados os pedidos formulados na ação civil pública, competindo ao gerador a responsabilidade por resíduos e eventuais ...

... diretamente no terreno, aos fundos do pavilhão “D”, acrescido de vazamentos em canalizações... ocorrentes de oportunidade e conveniência da prática de certos atos, que seria impossível ...

• Acórdão nº REsp 1238746 / MS de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 18 de Outubro de 2011

RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. TRATAMENTO ORTODÔNTICO. EM REGRA, OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE RESULTADO. REEXAME DE PROVAS. INADMISSIBILIDADE. As obrigações contratuais dos profissionais liberais, no mais das vezes, são consideradas como "de meio", sendo suficiente que o profissional atue com a diligência e técnica necessárias, buscando a obtenção do resultado esperado. Contudo, há hipóteses em que o compromisso é com o "resultado", tornando-se necessário o alcance do objetivo almejado para que se possa considerar cumprido o contrato. Nos procedimentos odontológicos, mormente os ortodônticos, os profissionais da saúde especializados nessa ciência, em regra, comprometem-se pelo resultado, visto qu...

..., prejudicando a avaliação sobre a conveniência, na ocasião, dos procedimentos escolhidos pelo r�... especificamente, da dentição e do pavilhão que a abriga, como as gengivas (tecido da mucosa b...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 24 de Maio de 2012

... 2007 o deposito de GLP ficava dentro do pavilhão; que os botijões ficavam sempre dentro do pavilh... antecipadas em minutos ocorriam por conveniência do obreiro, sem nenhuma determinação da empresa ...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 10 de Novembro de 2011

... em que o reclamante trabalhou no pavilhão 9/injetados, de outubro de 2004 a 30.03.2006 e de ... a jornada compensatória decorre de conveniência e interesse comum, conforme restou esclarecido nas...

• Acórdão nº CC 110576 / AM de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 09 de Junho de 2010

PROCESSO PENAL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CONFIGURAÇÃO. EXECUÇÃO PENAL. LOCAL DE CUMPRIMENTO DA PENA. TRANSFERÊNCIA PARA PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. RENOVAÇÃO DO PRAZO DE PERMANÊNCIA. ART. 10, § 1º, DA LEI 11.671/08. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE FUNDADA MOTIVAÇÃO PELO JUÍZO DE ORIGEM. OCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO DO LOCAL DO CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO PENAL. PERSISTÊNCIA DOS MOTIVOS ENSEJADORES DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO PARA APLICAR AS NORMAS DA EXECUÇÃO, COM A MANUTENÇÃO DOS RÉUS NO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA. Quando as autoridades judiciárias não afirmam nem negam a sua competência para julgar determinado caso, mas havendo efetivamente uma dis...

..., vulgo "CARIOCA", motim ocorrido no pavilhão de isolamento da acima citada casa penal, em 09⁄...