pecos

• Processo nº 1367/010/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Novembro de 2011

Registrar Os Menores Pecos De Generos Alimenticios Diversos , Pelo Prazo De 12 Meses

• Processo nº 1367/010/08 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09 de Fevereiro de 2012

Registrar Os Menores Pecos De Generos Alimenticios Diversos , Pelo Prazo De 12 Meses

• Acórdão nº 70019183342 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Sexta Câmara Cível, 16 de Maio de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DO DEVEDOR. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. INOCORRÊNCIA. Caso em que a embargante não logrou demonstrar a aplicação de taxa de juros elevados, tendo estes sido calculados peços credores à razão de 1% ao mês, descaracterizando o alegado excesso de execução. RECURSO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70019183342, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ana Maria Nedel Scalzilli, Julgado em 16/05/2007)

• Decisão Monocrática nº 2010/0106157-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 22 de Julho de 2010

...AGRAVADO : PECOS RODRIGUES VIEIRA. ADVOGADO : FRED ALEXANDRE SANT'A...

• Decisão Monocrática nº 1.0347.10.002730-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Setembro de 2011

... estabelecido com base no Índice de Pecos ao Consumidor (IPC), índice de correão monetári...

• nº 873155900 de 3ª Câmara (Extinto 1° TAC), 24 de Agosto de 1999

• Acórdão Inteiro Teor nº RO-6498/1999-000-21.00 de 4ª Turma, 13 de Junho de 2001

RECURSO DE REVISTA - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - VIOLAÇÃO DO ARTIGO 71, § 1º, DA LEI Nº 8.666/93 - INOCORRÊNCIA. Não se conhece do recurso de revista por intermédio do qual pretende a parte a reforma do acórdão regional proferido em consonância com o entendimento da notória, atual e iterativa jurisprudência da SDI do TST, cristalizado no item IV do Enunciado nº 331, recentemente alterado pela Resolução TST nº 96/2000, que preceitua que "O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde que...

... Recorridos CÍCERO AGOSTINHO DA SILVA e PECOS - PROJETOS. EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E SERVI...

• Acórdão nº 70022679260 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Câmara Cível, 26 de Junho de 2008

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DA MARGEM DE LUCRO PRATICADA E FORMAÇÃO DE CARTEL. COMARCA DE ENCANTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 526, DO CPC. RECURSO NÃO-CONHECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMAÇÃO PARA AGIR EM JUÍZO NA DEFESA DE INTERESSES OU DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRAZO PARA MEMORIAIS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. MARGEM DE LUCRO DA EMPRESA RÉ QUE SE APRESENTA CONSENTÂNEA COM A MÉDIA ESTADUAL. INEXISTÊNCIA DE PROVA DE CARTELIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. APELO IMPROVIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70022679260, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Paulo...

..., mas também o ajuste artificial dos pecos mediante acordo entre os proprietários, o que nã...

• nº 990080378244 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Dezembro de 2008

(Recurso em sentido estrito. Sentença de impronúncia. Irresignação por parte do representante do 'Ministério

• nº 2007.01.99.029084-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 25 de Fevereiro de 2008

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR IDADE - SEGURADO ESPECIAL - ART. 11, VII, ART. 26, III, ART. 39, I E ART. 142 DA LEI 8.213/91 - TEMPO DE SERVIÇO RURAL - ATIVIDADE URBANA - BENEFÍCIO INDEVIDO. Não obstante a certidão de casamento mencionar como lavrador a profissão do marido da autora, consta dos autos documentos do CNIS, acostados pelo INSS, informando que o mesmo exerceu atividade urbana no ramo de transportes e cargas. Não comprovado, na espécie, o exercício da atividade de rurícola no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, impossível a concessão da aposentadoria, nos termos do artigo 39 da Lei 8.213/91. Apelação e remessa oficial, tida por interposta, providas. Sentença reformada.

... monetariamente pelo Índice Nacional de Pecos ao Consumidor - INPC, mais juros de mora de 1% (um...