Área anual atingida caiu 11%, mas ainda é mais abrangente que o território do DF; destruição foi maior no Pará
... do governo é que, com o estímulo da pecuária intensiva e o emprego efetivo de dispositivos do p...
Área anual atingida caiu 11%, mas ainda é mais abrangente que o território do DF; destruição foi maior no Pará
... do governo é que, com o estímulo da pecuária intensiva e o emprego efetivo de dispositivos do p...
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. PRODUÇÃO PECUÁRIA. PRAZO. PECUÁRIA DE PEQUENO OU MÉDIO PORTE. PRAZO MÍNIMO TRIENAL EXEGESE DA ALÍNEA "A" DO INC. II, DO ART. 13 DO DECRETO Nº 59.566/66. DIMENSÃO DO ARRENDAMENTO QUE NÃO SE MEDE PELO PORTE DO GADO, MAS PELO VULTO DA PRODUÇÃO. Consoante as hipóteses previstas no art. 13, inc. II, alínea "a", os prazos mínimos para o arrendamento rural são de três anos para o arrendamento destinado a lavoura temporária ou à pecuária de pequeno e médio porte; cinco anos para o arrendamento destinado à lavoura permanente ou a pecuária de grande porte para a cria, recria, engorda ou extração de matérias-primas de origem animal; e de sete anos para a atividade de exploração florestal, equivalendo ao período que inicia com o plantio e finda com a explor...
... selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração...
... a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Art. 3o O Conselho Monetário Na... atualmente em produção agrícola intensiva, produção agrícola semi-intensiva, lavouras esp...
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... em aqüicultura; promover a criação intensiva de peixes em tanques-rede em rios e grandes reserv..., do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nestas localidades. 2.63 Quanto à...
Abordagem da importância de uma categoria de pequeno produtor familiar (as mulheres agroextrativistas do Maranhão ou quebradeiras de coco babaçu). Essa categoria, no setor agrícola local assume uma particularidade única, não só pelo número que representa, 10% da força de trabalho da agricultura, mas, sobretudo, pelo papel que desempenha na preservação do meio ambiente, a favor da reforma agrária e no combate à exclusão social da qual é vítima. Mostra-se ainda que o trágico quadro de pobreza em que estão inseridas essas mulheres se relaciona à devastação do seu principal meio de subsistência, o coco babaçu, e da política gov...
...Majoritariamente, tem-se a pecuária empresarial, a mais importante das três, oriunda ... efetivamente ocupada (1985, p.18) e intensiva em mão-de-obra familiar. De acordo com o IBGE (19...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... para o futuro da agricultura e da pecuária do país. Dos ativistas e ambientalistas recebi ta... degradadas pelas práticas agrícolas intensivas convencionais. Principalmente, possibilita que as ...
Tce Decorrente da Conversão do Processo de Auditoria Relativo ao Fiscobras/2001. Sobrepreço Nos Custos Unitários Dos Serviços de Escavação, Carga e Transporte de Materiais de 1ª e 3ª Categoria, Nas Obras do Canal Adutor da Serra da Batateira/ba. Irregularidade das Contas Dos Responsáveis Citados, Com a Condenação ao Pagamento de Multa e do Débito C
... do canal em projetos de irrigação e pecuária, dentro dos milhares de hectares que perfazem a su... sua forma tradicional, com exploração intensiva de alta competitividade, estudos mais aprofundados...
... à exploração extrativa agrícola, pecuária ou agro-industrial, quer através de planos públi... selecionadas para fins de exploração intensiva de alta rentabilidade, caso em que a remuneração...
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