Pedido

Nº 1999.01.00.109554-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 24 Outubro 2000

Recurso nº 1999.01.00.109554-4, Ponente Juiz Hilton Queiroz

PENAL. PROCESSO PENAL. REITERAÇÃO DE PEDIDO DE HABEAS CORPUS, COM FUNDAMENTAÇÃO E PEDIDO ...

Acórdão Nº 38846 de Tribunal Pleno, de 17 Maio 1962

Recurso nº 38846, Ponente Min. Lafayette de Andrada

PRISÃO DECRETADA A PEDIDO DE JUIZ DE OUTRO ESTADO. COMPETÊNCIA DO ...

DOU. Diario Oficial da União, 11 Outubro 1950

DECRETO Nº 28735, DE 09 DE OUTUBRO DE 1950. Estabelece Sinal de Alarme para Pedido de Socorro em Caso de Incendio.

Decreto

...     Estabelece sinal de alarme para pedido de socorro em caso de incêndio.     O ...... que a rapidez com que se transmite o pedido de socorro é condição fundamental para se ...

Revista Bonijuris - Núm. 517, Dezembro 2006

Pedido de Falência - Ultrapassado o Prazo para Defesa - Revelia (STJ)

...towski Recorrido: Marco Antônio Miyazaki PEDIDO DE FALÊNCIA. REVELIA. POSTERIOR APRESENTAÇÃO ...... EXTINÇÃO DO PROCESSO POR IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE QUEBRA. CONDIÇÃO DA AÇÃO. MATÉRIA DE ...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Pedido de Justificação Criminal para Nova Produção de Prova - Negativa (STJ)

... se questionar decisão que indeferiu liminarmente pedido de justificação judicial cujo objetivo era a ...... Aduz que ajuizado pedido de justificação criminal, restou o pleito ...... Evidentemente, o pedido não encontra supedâneo no ordenamento ...