pedido contraposto justiça do trabalho
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Acórdãos nº 0034297-48.2015.8.26.0506 de 13ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000527416 ... ÇÃO Contrato de empreitada - Pedido do autor de reforma da r. sentença que ... éu de exame do pedido contraposto - Cabimento - Hipótese em que o ... formulado perante a Justiça do Trabalho com a contestação, perante a qual ...
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Acórdão Nº 0300627-98.2014.8.24.0032 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
... que julgou extinto o processo em relao ao pedido inicial e julgou procedente o pedido contraposto ... mil reais).I) DA COMPETNCIA DA JUSTIA DO TRABALHO NO TOCANTE AO PEDIDO CONTRAPOSTONo h que se falar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1024-15.2011.5.03.0149 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... PEDIDO CONTRAPOSTO DA RECLAMADA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. A admissibilidade ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RODC-2025900-28.2007.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Mayo de 2010
... de atuação do poder normativo da Justiça do Trabalho, para fixação de cláusulas ... DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE. PEDIDO CONTRAPOSTO DE INSTITUIÇÃO DE CLÁUSULAS DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000484-13.2019.5.07.0007), 2020-07-16
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... VERBAS RESCISÓRIAS. EXAME DE PEDIDO CONTRAPOSTO ... A empresa TRANSBESSA ENCOMENDAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4537/1997-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Agosto de 2003
NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. CONJUNTO PROBATÓRIO. HORAS EXTRAS. A matéria, como decidida pelo Regional, reveste-se de cunho nitidamente fático-probatório, tornando-se inviável qualquer decisão em sentido contrário, sem outra análise dos elementos de prova coligidos, razão pela qual seu reexame encontra óbice no Enunciado nº 126 do TST. Demais disso, quanto à alegação de suspeição de testemunhas,
... INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SEGURO DE VIDA. O Regional não ... razões da parte contrária, sem formular pedido contraposto. Incidência do Enunciado 297 do TST ... -
Sentença nº 1000054-20.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2024
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... na decisão embargada não foi apreciado o pedido contraposto para a devolução de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807245-89.2021.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0807245-89.2021.8.19.0001 Recorrentes: FABRÍSIO MOREIRA COELHO, RENATA AZEVEDO LIMA LIRA, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, CARLOS HENRIQUE PAIM AMORIM e BRENDA LANNES (r) Recorrido: MANOEL DE OLIVEIRA CASTELO BRANCO (a) Origem: 1° Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/06/2022 18:08 ... -
Acórdão Nº 0021899-68.2017.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... dos autos à origem para julgamento do pedido atinente à compensação de valores, restando ... PEDIDO CONTRAPOSTO ... A reclamada não concorda com a sentença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001839-82.2015.5.07.0012), 2020-03-13
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO ... LTDA, julgando, ainda, improcedente o pedido contraposto formulado pela reclamada. Outrossim, ...
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Sentença nº 1001493-38.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... SUMARÍSSIMO, passa a Reclamada a realizar pedido contraposto em face da Reclamante. Neste sentido, ...
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Acórdão nº 1.0287.14.000424-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - CIRCUNSTANCIAS DO CASO EM CONCRETO - PEDIDO CONTRAPOSTO - DECOTADO - INCABÍVEL NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - RESTITUIÇÃO DANOS MATERIAIS DE FORMA SIMPLES - POSSIBILIDADE - AUSENCIA DE MÁ-FÉ DA INTITUIÇÃO BANCÁRIA - REDISTRIBUIÇÃO
... refutou as alegaes do autor e requereu, em pedido contraposto, seja devolvida a quantia recebida ... fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, verbis: ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... - o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV - o pedido com as suas especificações; ... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... Remissão: arts. 106, 246, §1º, 287, 291 ... ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ... casos, independentemente de pedido contraposto ou reconvencional, pode vir a constituir título ...
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Acórdão Nº 0301404-52.2015.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 23-06-2020
... INDENIZAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO ... 1000576-74.2016.8.24.0000. PEDIDO CONTRAPOSTO. AUSÊNCIA DE ... RELAÇÃO COM A CAUSA DE PEDIR ... de Justiça de Santa Catarina quando do julgamento do ...
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Acórdão nº 1.0411.10.002673-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RITO ORDINÁRIO - PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DE PARTE DO CRÉDITO E DO PAGAMENTO DO DÉBITO PROVADO - ART. 333, I E II, DO CPC/1973 (ART. 373, I E II, DO CPC/2015) - SENTENÇA MANTIDA.- Não deve ser conhecido o pedido contraposto formulado na contestação apresentada na vigência do CPC de 1973,...
... segunda, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a r no pagamento do valor de ... contestao formulando pedido contraposto nos autos da ao, que tramitou pelo rito ordinrio, ... natureza e a importncia da causa;IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... -
Acórdão nº 1.0411.10.002673-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - RITO ORDINÁRIO - PEDIDO CONTRAPOSTO APRESENTADO SOB A ÉGIDE DO CPC/1973 - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVA DE PARTE DO CRÉDITO E DO PAGAMENTO DO DÉBITO PROVADO - ART. 333, I E II, DO CPC/1973 (ART. 373, I E II, DO CPC/2015) - SENTENÇA MANTIDA.- Não deve ser conhecido o pedido contraposto formulado na contestação apresentada na vigência do CPC de 1973,...
... segunda, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a r no pagamento do valor de ... contestao formulando pedido contraposto nos autos da ao, que tramitou pelo rito ordinrio, ... natureza e a importncia da causa;IV - o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000749-48.2016.5.07.0030), 2017-02-14
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ... DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES E DA APLICAÇÃO DAS ... ça do Trabalho para julgar o pedido contraposto formulado pelo Reclamado em face da Reclamante de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Dever do juiz. Impossibilidade de negativa ao pedido da parte. Providência que deveria ser adotada de ofício ... único corresponde à concepção do empregador real, contraposto ao empregador aparente, consoante a qual a existência daquele fica ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... – o fato e os fundamentos jurídicos do pedido; ... IV – o pedido com as suas ... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... O art. 319 do CPC/2015 indica os ... 338 e 339 do CPC/2015) e pedido contraposto 143 ... O art. 335 trata do regramento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015607520204058500), 28-02-2023
PJE 0801560-75.2020.4.05.8500 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS. NÃO DEMONSTRAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Cuida-se de Apelação interposta por JOSÉ GILDO DOS SANTOS em face de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez. Honorários advocatícios...
... de sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício previdenciário da ... mandado de constatação por oficial de justiça", audiência de instrução ou perícia, as condi\xC3" ... Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 ... num robusto contexto probatório contraposto à conclusão do perito judicial, constituído ... -
Sentença nº 1001831-40.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL ... /17, determina a indicação dos valores do pedido. A nova disposição legislativa visa ... CONFISSÃO DE DÍVIDA. PEDIDO CONTRAPOSTO. ART. 940 DO CÓDIGO CIVIL Consta da defesa o ...
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Acórdão Nº 0304781-95.2018.8.24.0008 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... TRIBUNAL ... DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA ... Primeira Turma Recursal ... IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS EXORDIAL E CONTRAPOSTO. CONDENAÇÃO ... DAS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À ... PROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO ... PARCIALMENTE ACOLHIDAS. PROVA ... DE TRABALHO. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA ...
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Acórdão nº 1.0112.14.010585-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. PEDIDO CONTRAPOSTO. PARTICIPAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE VERBAS. SERVIÇO NÃO COMPROVADO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. - Nos termos do art.373 do CPC/15, ao autor incumbe o ônus dos fatos constitutivos de seu...
... DE TTULO C/C RESCISO DE CONTRATO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CANCELAMENTO DE PROTESTO E ... vinculao direta entre cada parcela e o trabalho mensal. Sustenta, nos termos do pacto, a ia de seu pedido contraposto de condenao da empresa ao pagamento de 50% dos ... -
Acórdão nº 1.0112.14.010585-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESCISÃO. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. COMPROVAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE VALORES. POSSIBILIDADE. PEDIDO CONTRAPOSTO. PARTICIPAÇÃO POR CAPTAÇÃO DE VERBAS. SERVIÇO NÃO COMPROVADO. ASSÉDIO MORAL. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. - Nos termos do art.373 do CPC/15, ao autor incumbe o ônus dos fatos constitutivos de seu...
... DE TTULO C/C RESCISO DE CONTRATO, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, CANCELAMENTO DE PROTESTO E ... vinculao direta entre cada parcela e o trabalho mensal. Sustenta, nos termos do pacto, a ia de seu pedido contraposto de condenao da empresa ao pagamento de 50% dos ... -
Sentença nº 1002133-69.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2024
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL ... determina a indicação dos valores do pedido, como forma de individualizar melhor a pretensão ... Trabalho, compatibiliza-se o pedido contraposto com tal rito, desde que, fundamente-se nos mesmos ...