pedido de prorrogacao e reconsideracao pp pr

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1.604 documents for pedido de prorrogacao e reconsideracao pp pr

- Acórdão nº AgRg na SLS 1304 / RJ of Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, February 16, 2011
PEDIDO DE SUSPENSÃO DE SENTENÇA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COBRANÇA DE TARIFA DE PEDÁGIO. O conflito de interesses que resultou no ajuizamento da ação civil pública é recorrente nas regiões metropolitanas: a disputa pela localização das praças de pedágio. A solução técnica adotada cabe ao poder concedente. Uma decisão a esse respeito não compete ao Poder Judiciário. Agravo regimental não provido. (AgRg na SLS 1.304/RJ, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/02/2011, DJe 23/09/2011)

...Pedido de reconsideração não conhecido' (fl. 353⁄354). Opostos embargos ... especial de seu contrato e de sua prorrogação, bem como as condições de caducidade, fiscaliza�...
- Acórdão nº 1751/2011 of Tribunal de Contas da União, March 22, 2011
Tomada De Contas Especial. Julgamento Pela Irregularidade Das Contas. Débito E Multa. Recurso De Reconsideração. Conhecimento. Comprovação Da Aplicação Dos Recursos No Objeto Do Convênio. Provimento. Regular Com Ressalvas. Desconstituição Do Débito E Da Multa. Ciência

...799);. c) inexistência de pedido de prorrogação do prazo do convênio, que expiro...
- Benefícios Acidentários e Procedimento Administrativo
Diante da grande quantidade de processos judiciais em que se discute aspectos acidentários de um problema de saúde incapacitante, procurar-se-á, de acordo com a melhor doutrina e jurisprudência, desenvolver estudo dos benefícios acidentários e do serviço de reabilitação profissional, com ênfase nas peculiaridades do procedimento administrativo de requerimento de tais prestações
- Revista Bonijuris
- Nbr. 580, March 2012

- Acórdão nº 1795/2011 of Tribunal de Contas da União, July 06, 2011
Copa Do Mundo De 2014. Acompanhamento De Licitação Para A Concessão Da Construção Parcial, Manutenção E Exploração Do Aeroporto Internacional De São Gonçalo Do Amarante/rn. Análise Do 2º Estágio De Fiscalização Da Outorga. Apreciação Do Instrumento Convocatório, Da Minuta De Contrato, Das Impugnações E Dos Pedidos De Esclarecimentos. Impropriedades Formais Identificadas No Valor Do Contrato E Nas Exigências De Qualificação Do 2º Estágio De Fiscalização. Determinações. Recomendações. Restituição Dos Autos À Sefid Para O Prosseguimento Do Acompanhamento

..., foram postulados pedidos orais de prorrogação do prazo para apresentação das propostas e de re... das propostas, bem assim a reconsideração do valor mínimo de outorga atribuído à concess�...
- Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), June 02, 2011
... por norma coletiva (enquanto discutido o pedido de prorrogação de benefício previdenciário) e ... insistindo com pedidos de reconsideração junto ao INSS, tanto que teve deferida sua pretens...
- Diário dos Municípios
- IOSP, August 10, 2011
- Executivo - Caderno 1
- Relatório de julgamentos da 158ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 13 de novembro de 2012
... . . . . 1) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000043902 . Numeração �..., por unanimidade, decidiu pela prorrogação do pedido de vista ao Conselheiro Wellington Cabra... - Recurso - Pedido de Reconsideração - Participação - Magistrado Impedido - Procedime...
- Revista de Direito vLex
- Nbr. 9, December 2012
- Relatório de julgamentos da 147ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 21, 22 e 23 de maio de 2012
..., por maioria, julgou improcedente o pedido, estendendo a obrigatoriedade da submissão a todo... - Exclusão - Certame - Reconsideração - Comunicação - Prova Oral - PCA nº. 0006290-75..., 5º, caput, §§ 1º, 2º e 6º- Prorrogação - Mandato Eletivo - Período Superior - Quatro Ano...
- Revista de Direito vLex
- Nbr. 9, December 2012
- Normas e julgados do setor de telecomunicações - 2008
Lista de Abreviaturas e Siglas - Normas, Julgados e Atos de 2008 - Infraestrutura e Recursos no Setor de Telecomunicações - Administração do Setor de Telecomunicações - Políticas de Telecomunicações - Classificação de Serviços de Telecomunicações - Serviços no Setor de Telecomunicações - Ramos Jurídicos Afins - Aplicações de Telecomunicações - Telecomunicações no Cenário Internacional - Atores no Setor de Telecomunicações - Normas Referenciadas - Julgados Referenciados - Atos Referenciados
- Relatório de julgamentos da 146ª sessão ordinária do CNJ, realizada em 08 de maio de 2012
... . . 3) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001757-73.2011.2.00.0000 . Relat... 1º da Lei nº 6.999/82 - Prorrogação - Limite - Um Ano - Retorno - Servidora. . (Adi... - Exclusão - Certame - Reconsideração - Comunicação - Prova Oral - PCA nº. 0006290-75...
- Revista de Direito vLex
- Nbr. 9, December 2012