Pedra

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 778, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Cultural Comunitaria Torre de Pedra para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Torre de Pedra, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 778, 21 de Dezembro de 2010
• Decreto Legislativo

• Pedra Filosofal

DA AGENDA econômica, o salário mínimo é um dos temas mais usados em alquimias ideológicas.

• O Globo
• 29 de Dezembro de 2011

• 'Pedra riscada'

Surgido na feira de sábado de Laranjeiras, o grupo mostra a beleza de suas composições, como a faixa-título (Marcelo Bernardes), a suíte "Cesar e Dinda" e "Do Mingus" (ambas de Domingos Teixeira).

• O Globo
• 29 de Novembro de 2011

• Acuerdo nº 0000186-6/2008 de 2º Grau, Primeira Câmara Criminal, 16 de Setembro de 2010

Direito Processual Penal. Recurso, em Sentido Estrito. Rejeição da Denúncia, no Primeiro Grau de Jurisdição. Inconformismo Ministerial. Lesão Corporal Leve, Praticada no Contexto de Violência Doméstica e Familiar. Retratação da Representação. Descabimento. Ação Penal Incondicionada. I. O Representante do Ministério Público Estadual, em Laboriosa Peça Recursal, Pretende Seja Recebida a Denúncia, em Desfavor do Recorrido, ao Argumento de que a Ação Penal, em Casos de Lesão Corporal Leve ou Culposa, Seria Pública Incondicionada, Levando-se, em Linha de Conta, que a Lei Maria da Penha Proíbe, Expressamente, a Aplicação da Lei 9.099/95, a Qual Determina, ao Seu Turno, Ser a Predita Ação Penal Condicionada à Representação da Vítima. No Caso Solvendo, a Vítima, Agredida por Seu Companheiro, Co...

... por seu companheiro, com pancadas de pedra, na região da cabeça e do pescoço, retratou-se ...

• Pedra selada

O INPI concedeu selo de indicação geográfica a três rochas ornamentais extraídas no Noroeste fluminense.

• O Globo
• 23 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº HC 203079 / PR de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 21 de Junho de 2011

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. VEDAÇÃO EXPRESSA CONTIDA NA LEI N.º 11.343/2006. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA PARTE, DENEGADA. Os Pacientes foram presos em flagrante com "uma porção da droga conhecida como maconha pesando 13,5 gramas, uma pedra de crack, envolta em plástico transparente pesando 53,3 gramas e uma balança de precisão diamond", no dia 10 de dezembro de 2010, tendo sido autuados pela prática dos crimes dos arts. 33, caput, e 35 da Lei n.º 11343/06. A tese de excesso de prazo na formação da culpa não foi apreciada pelo Tribunal a quo. O exame dessa alegação, nesta oportunidade, configuraria vedada supressão de instância. A teor da orientação f...

• Viagem ao passado na Pedra do Sal

Painel conta história de cartão-postal da Saúde, um dos berços do samba no Rio O PAINEL que foi instalado na Saúde: a Pedra do Sal dá acesso ao Morro da Conceição Paulo Roberto Araújopra@oglobo.

• O Globo
• 23 de Setembro de 2011

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-159600-47.2007.5.03.0020 de 8ª Turma, 23 de Setembro de 2010

RECURSO DE EMBARGOS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESNÍVEL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. O item VI da Súmula 6 do TST não obsta que a equiparação salarial se faça entre aqueles que obtiveram a vantagem através de sentença judicial, desde que presentes os pressupostos do artigo 461 da CLT, que informam a matéria, circunstância não verificada no presente caso, em que a reclamante pretende a equiparação salarial por via transversa com modelo que obteve equiparação salarial por decisão judicial com um terceiro. In casu, não é possível a equiparação -indireta-, já que a reclamante nem mesmo conheceu o paradigma original. Recurso de embargos conhecidos e providos. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO TOALETE. DANO MORAL. TEMPO PARA O USO DO BANHEIRO. A dignidade é a pedra angular de todos os outros dir...

• CALÇAMENTO DE pedra em frente às casas: use calçados confortáveis

Quando a fome for chegando, vá em direção ao cheirinho de tempero que sai das panelas de pedra do restaurante Seu Domingos. No comando do fogão à lenha, está dona Vera, que recebe os clientes com comidas típicas como o frango com quiabo e torresmo (R$ 10 por pessoa).

• O Globo
• 20 de Janeiro de 2011

• Acordão nº 669067 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Mayo de 2011

Condutas Vedadas - Descerramento de Placa de Construção de Quadra Coberta de Clube de Futebol - Lançamento de Pedra Fundamental - Participação em Festa de Comemoração de Aniversário da Mesma Agremiação Esportiva - Suposta Inauguração de Obra Pública - Violação Ao Artigo 77 da Lei Nº 9504/97 - Presença de Vários Vereadores da Cidade - Leitura de Moção e Homenagem Prestada Pela Câmara dos Vereadores - Não Caracterização do Ilicito. Representação Improcedente.