pedra mica

• DECRETO Nº 54892, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza o Cidadão Brasileiro Manoel Martins Pedra a Pesquisar Quartzo e Mica, No Municipio de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54892, 08 de Janeiro de 1965
• Decreto

• DECRETO Nº 54539, DE 22 DE OUTUBRO DE 1964. Retifica o Artigo 1 do Decreto 2.139, de 22 de Janeiro de 1963, Referente a Autorização de Pesquisa de Mica e Pedra Corada No Municipio de Galileia, Estado de Minas Gerais, Concedida a Adão Batista de Andrade.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54539, 22 de Dezembro de 1965
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2007/0308781-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 17 de Abril de 2008

...AUTOR : ALFREDO PEDRA FRANÇA. ADVOGADO : SÍLVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVE...

• Pedra Filosofal

DA AGENDA econômica, o salário mínimo é um dos temas mais usados em alquimias ideológicas.

• O Globo
• 29 de Dezembro de 2011

• DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).

...    VII - emprego de pedras somente para as fundações;.     VIII - pisos...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3665, 21 de Novembro de 2000
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº DC-417/1998-000-02.00 de Seção de Dissídios Coletivos, 12 de Setembro de 2002

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTERPOSIÇÃO TENDENTE A QUESTIONAR JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DA SDC. 1. Sendo incontroversamente verdadeira a premissa fática a partir da qual orientada a decisão embargada no sentido da extinção do feito por ilegitimidade ativa ad causam notadamente a de que, a despeito de o conflito traduzido nos autos abranger múltiplos municípios do Estado de São Paulo, apenas na capital realizou-se assembléia de trabalhadores e estando tal conclusão em perfeita consonância com a jurisprudência atual, notória e iterativa desta Corte, resulta evidente a intenção da parte de utilizar-se inadequadamente dos embargos declaratórios, já que inexistem omissões ou obscuridades a sanar pela via eleita. 2. Embargos declaratórios desprovidos.

...PEDRA, PORCELANA E DE LOUÇA DE BARRO DE SÃO PAULO, SIN...

• LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.

..., unidade, e a louça ordinária de pó de pedra, granito ou semelhante, não decorada, assim como ... de Pedras, Gêsso, Cimento, Amianto, Mica e Matérias Análogas; Produtos Cerâmicos; Vidro ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 4502, 30 de Novembro de 1964
• Lei Ordinária

• MINEIROS DO BRASIL: É proibido atuar mais do que 15 anos na linha de frente

Governo vê falhas na segurança. Sindicato cobra câmaras de refúgio

..., que provoca a pneumoconiose (pulmão de pedra), a iluminação deficitária e o uso de explosivo...

• O Globo
• 24 de Outubro de 2010

• Acórdão indexados nº DC-417/1998-000-02.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 05 de Outubro de 2001

...PEDRA, PORCELANA E DE LOUÇA DE BARRO DE SÃO PAULO; SIN...

• Acórdão indexados nº RO-5433/1996-000-06.00 de TST. Tribunal Superior do Trabalho, 07 de Dezembro de 2000

...PEDRA CERÂMICA SANTO ANTÔNIO S/A e Recorridos OS MESMO...