pedras preciosas e semi preciosas

• Código de Mineração Código de Minas

... simples e portáveis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais metálicos ou...

• Códigos

• Decisão Monocrática nº 2010/0004191-2 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 08 de Junho de 2011

...�o tem qualquer valor, o mesmo se dando com pedras preciosas ou semi preciosas, cujos laudos de avali...

• DECRETO LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. da Nova Redação Ao Decreto-lei 1.985 (codigo de Minas), de 29 de Janeiro de 1940.

...    Classe VI - jazidas de gemas e pedras ornamentais;.     Classe VII - jazidas de mine... e portáteis, na extração de pedras preciosas, semi-preciosas e minerais metálicos ou não met�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 227, 28 de Fevereiro de 1967
• Decreto Lei

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 13 de Setembro de 2011

AGRAVO DE PETIÇÃO. LIBERAÇÃO DOS VALORES BLOQUEADOS. Hipótese em que não comprovado nos autos que o numerário penhorado na conta corrente da ex-esposa do sócio da empresa seja parte do patrimônio do casal adquirido na constância do matrimônio.

... de metais preciosos, jóias, relógios, pedras preciosas e semi-preciosas, lapidadas e bijuterias...

• Acórdão nº 70027615657 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 25 de Novembro de 2009

AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. EFEITOS. Recebimento, apenas no efeito devolutivo, da apelação interposta contra sentença de improcedência dos embargos à execução. Agravo improvido. (Agravo de Instrumento Nº 70027615657, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Bayard Ney de Freitas Barcellos, Julgado em 25/11/2009)

...|EXPORTADORA DE PEDRAS PRECIOSAS E|. |SEMI-PRECIOSAS LTDA. E OUTROS |. | ...

• Acórdão nº 1.0000.00.264304-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junho de 2002

TRÁFICO DE ENTORPECENTES - INDEFERIMENTO DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA - PERDIMENTO DE BENS EM FAVOR DA UNIÃO - RELAÇÃO DESTES COM O CRIME PRATICADO - Não se verifica o cerceamento de defesa por indeferimento de exame de dependência toxicológica, se o réu foi denunciado pelo delito de tráfico de entorpecentes e não se diz dependente - Réu surpreendido na posse de grande quantidade de droga, destinada ao comércio, é circunstância que torna imperiosa sua condenação por tráfico de entorpecentes.

... 6.368/76 e, também, a restituição das pedras preciosas, ou semi- preciosas, jóias e dinheiro a...

• Acórdão Inteiro Teor nº DC-3358000/1997-000-04.00 de Seção de Dissídios Coletivos, 14 de Março de 2002

ASSEMBLÉIA-GERAL E QUORUM LEGAL - AFERIÇÃO - INDICAÇÃO DO NÚMERO TOTAL DE ASSOCIADOS DO SINDICATO REQUISITO DE VALIDADE. No âmbito do dissídio coletivo, o sindicato não comparece ao Judiciário para postular direito próprio. A titularidade do direito é da categoria, de modo que a entidade sindical, representando-a, busca obter melhores condições de trabalho e de salário. Para ingressar em Juízo, o sindicato deve obter da categoria respectiva a competente autorização, que se faz por meio de assembléia-geral. Trata-se de típica condição da ação, na medida em que somente após a realização da assembléia o sindicato se apresenta devidamente legitimado a instaurar o dissídio coletivo. Nesse sentido, expressos são os termos do artigo 859 da CLT, ao dispor que "a representação dos sindicatos par...

..., BENEFICIAMENTO, TRANSFORMAÇÃO DE PEDRAS. PRECIOSAS E SEMI-PRECIOSAS DO ESTADO DO RIO GRAND...

• Acórdão nº 70036733228 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Criminal, 19 de Agosto de 2010

APELAÇÃO CRIMINAL. DELITOS DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RECEPTAÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA MANTIDA. APENAMENTOS JUSTIFICADOS. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS. (Apelação Crime Nº 70036733228, Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Newton Brasil de Leão, Julgado em 19/08/2010)

... de crack, divididas em 41 (quarenta e uma) pedras, substâncias que determinam dependência física ..., detalhes, com pedras, não sei se preciosas ou semi preciosas, vários tipos de facas de vári...

• Acórdão nº 70024799462 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 26 de Novembro de 2008

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEIS. DESCUMPRIMENTO DOS ENCARGOS ASSUMIDOS POR PARTE DA DONATÁRIA. Em se tratando de doação onerosa, autorizada por lei municipal, que, expressamente, previa a revogação em caso do não-atendimento do encargo, possível a retrocessão. Caso concreto em que demonstrado o não-atendimento das obrigações assumidas pela donatária. Ainda mais porque evidenciada a extinção da filial, com o encerramento das atividades no Município. Sucessão empresarial que, embora comprovada, não afasta o direito de a Administração reaver os imóveis doados. Intenção da lei que era, claramente, no sentido de fazer com que as riquezas circulassem pelo Município, sendo irrelevante, ao efeito da revogação da doação, se a operação mercantil atendeu ao interesse da donat...

..., venda e exportação de pedras preciosas e semi-preciosas e também construção ...

• nº 896865800 de 10ª Câmara de Férias Janeiro, 15 de Fevereiro de 2000

... de Joalheria, Lapidação de eudree Preciosas, Irei Preciosas lniaeneariee, lijolenies, eellpioe...JOALSdERIA, LAPIDAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS, SEMI PRECIOSAS, ORIVERSARIAS, NIJEJTERI...