Peixe

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga AutorizaÇÃo a AssociaÇÃo de Desenvolvimento Cultural de Peixe para Executar ServiÇo de RadiodifusÃo Comunitaria Na Cidade de Peixe, Estado do Tocantins.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 392, 14 de Dezembro de 2011
• Decreto Legislativo

• PERFIL • JULIO VASCONCELLOS, dono do site Peixe Urbano

Do Vale do Silício para a rede do Peixe Urbano

• O Globo
• 19 de Setembro de 2010

• Bom para peixe

Divulgação AFundação Instituto de Pesca do Rio de Janeiro (Fiperj) fechou o primeiro balanço anual do projeto Estatística Pesqueira, convênio com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

• O Globo
• 14 de Fevereiro de 2012

• Acórdão nº MS 15772 / DF de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 13 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL. PROPOSTA DE CONVÊNIO COM IRREGULARIDADES. PRAZO PARA SANEAMENTO. EVENTO REALIZADO. WRIT COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURANÇA DENEGADA. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Município de São João do Rio do Peixe. Afirma-se que foram solicitadas, no sistema de convênios do Governo Federal, verbas orçamentárias para a realização de Festival e que, no processo para aprovação da proposta, não foi oferecido prazo razoável para saneamento das irregularidades identificadas. Pediu-se a aprovação e o empenho da proposta. Impetrado o Mandado de Segurança após a realização do Festival, configura-se a impropriedade da via eleita, uma vez que o writ não é ...

• 'O mar não está para peixe'

Shark bait".

• O Globo
• 01 de Agosto de 2011

• Acórdão nº 70030055792 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 13 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. PRODUTO INDUSTRIALIZADO E SEMI-ELABORADO. 1 - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE LOMBO DE PEIXE COZIDO CONGELADO. PRODUTO QUE RESULTA DE UMA SÉRIE DE MODIFICAÇÕES DA NATUREZA QUÍMICA DA MATÉRIA PRIMA ORIGINÁRIA (PEIXE IN NATURA CAPUTURADO EM ALTO MAR). PRODUTO INDUSTRIALIZADO. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 155, §2º, X, `A, DA CF, COM REDAÇÃO ANTERIOR À EC Nº 42/03, E 1º, INC. II, DA LC Nº 65/91. 2 - PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LC Nº 118/05. TESE DOS "CINCO MAIS CINCO". ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, NO RESP 1.002.932/SP. 3- REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS DE MORA. `DIES A QUO. TRÂNSITO EM ...

• A Prainha está para peixe, prancha e petiscos

A faixa de areia, que há 40 anos era reduto apenas de surfistas, ganhou notoriedade e hoje abriga várias tribos

• O Globo
• 28 de Janeiro de 2012

• 'Nós num pega os peixe'

Aqui não se falam essas coisas na frente das crianças

• O Globo
• 23 de Maio de 2011

• Acórdão nº 2010/0175442-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 13 de Abril de 2011

ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE VERBA ORÇAMENTÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVAL. PROPOSTA DE CONVÊNIO COM IRREGULARIDADES. PRAZO PARA SANEAMENTO. EVENTO REALIZADO. WRIT COMO SUCEDÂNEO DE AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURANÇA DENEGADA. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado pelo Município de São João do Rio do Peixe. Afirma-se que foram solicitadas, no sistema de convênios do Governo Federal, verbas orçamentárias para a realização de Festival e que, no processo para aprovação da proposta, não foi oferecido prazo razoável para saneamento das irregularidades identificadas. Pediu-se a aprovação e o empenho da proposta. Impetrado o Mandado de Segurança após a realização do Festival, configura-se a impropriedade da via eleita, uma vez que o writ não é ...

• Acórdão nº 70030055792 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Cível, 13 de Julho de 2011

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. PRODUTO INDUSTRIALIZADO E SEMI-ELABORADO. 1 - OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO DE LOMBO DE PEIXE COZIDO CONGELADO. PRODUTO QUE RESULTA DE UMA SÉRIE DE MODIFICAÇÕES DA NATUREZA QUÍMICA DA MATÉRIA PRIMA ORIGINÁRIA (PEIXE IN NATURA CAPUTURADO EM ALTO MAR). PRODUTO INDUSTRIALIZADO. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 155, §2º, X, `A, DA CF, COM REDAÇÃO ANTERIOR À EC Nº 42/03, E 1º, INC. II, DA LC Nº 65/91. 2 - PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LC Nº 118/05. TESE DOS "CINCO MAIS CINCO". ENTENDIMENTO SUFRAGADO PELA PRIMEIRA SEÇÃO DO STJ, NO RESP 1.002.932/SP. 3- REPETIÇÃO DE INDÉBITO. JUROS DE MORA. `DIES A QUO. TRÂNSITO EM ...