...AGRAVADO : RESTAURANTE E LANCHONETE PEIXE E BOI LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : JOSÉ CARLOS ...
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "SIRÊNIA". QUADRILHA OU BANDO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERTINÊNCIA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS EM OUTRO WRIT. NÃO CONHECIMENTO. Os argumentos expostos no presente writ são reiteração daqueles deduzidos no Habeas Corpus n. 0055454-14.2011.4.01.0000/PA, anteriormente impetrado em favor do paciente. Habeas Corpus não conhecido.
... contra a agência dos Correios em Peixe-Boi/PA;. b) com fundamento no art. 387 do Código ...
Inflação não desaparece só por mágica. A mudança de moeda, precedida pela URV, foi importantíssima para o sucesso do real, mas na prática a inflação permaneceu baixa porque houve uma segunda troca (e não mais um truque). Trocou-se inflação por endividamento público e privado, turbinado por elevadas taxas de juros. Para estancar esse processo, as finanças governamentais passaram por um longo ajuste.
... das sedes do projeto de preservação do peixe-boi. Para se chegar lá, passa-se por uma zona pro...
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "SIRÊNIA". QUADRILHA OU BANDO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERTINÊNCIA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS EM OUTRO WRIT. NÃO CONHECIMENTO. Os argumentos expostos no presente writ são reiteração daqueles deduzidos no Habeas Corpus n. 0055454-14.2011.4.01.0000/PA, anteriormente impetrado em favor do paciente. Habeas Corpus não conhecido.
... contra a agência dos Correios em Peixe-Boi/PA;. b) com fundamento no art. 387 do Código ...
HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO "SIRÊNIA". QUADRILHA OU BANDO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR EM SENTENÇA CONDENATÓRIA. PERTINÊNCIA. REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS EXPOSTOS EM OUTRO WRIT. NÃO CONHECIMENTO. Os argumentos expostos no presente writ são reiteração daqueles deduzidos no Habeas Corpus n. 0055454-14.2011.4.01.0000/PA, anteriormente impetrado em favor do paciente. Habeas Corpus não conhecido.
... contra a agência dos Correios em Peixe-Boi/PA;. b) com fundamento no art. 387 do Código ...
DANO MORAL. Protesto sustado e retirado espontaneamente antes da efetivação do protesto. Ausência de dano moral. Indenização indevida. Honorários de advogado. ,Simplicidade da causa que' autoriza a fixação em xvalores reduzidos. Recursos da ' autora e da ré desprovidos.
..., em que são apelantes E LANCHONETE PEIXE e reciprocamente E BOI LTDA e apelados RESTAURANTE...
...AGRAVANTE : RESTAURANTE PEIXE BOI LTDA - MICROEMPRESA. ADVOGADO : FILIPE BENI AR...
RECURSO DE REVISTA. FGTS. PRESCRIÇÃO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 362. O entendimento adotado pelo Regional, de que o direito de reclamar depósitos do FGTS não efetivados sujeita-se apenas à prescrição trintenária, incompatibi-liza-se com jurisprudência desta Corte, consubstanciada no Enunciado 362. Assim, proposta a ação após decorridos dois anos da extinção do contrato de trabalho pela mudança de regime celetista para estatutário (OJ 128 da SBDI-I), exsurge inarredável a ocorrência da prescrição bienal. Recurso de Revista conhecido e provido.
... LUDMA MENDES PEREIRA E MUNICÍPIO DE PEIXE BOI. O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Regiã...
...0,00 . 0,00 . 634,84 . 63.483,84 . PA. Peixe-Boi. 0,00 . 0,00 . 419,26 . 41.925,60 . PA. Piçar...
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