peixes ornamentais

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1.035 documentos para peixes ornamentais

- Acórdão nº 73813 de 2ª Turma, 21 de Dezembro de 1972
MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, EXPORTADOS PARA O EXTERIOR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO.
- Justiça libera obra de Belo Monte
Juiz do Pará diz que não há motivo para manter paralisação CRIANÃAS pescam no Rio Xingu SÃO PAULO.

... são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos membros da Associação dos Cria...
- O Globo
- 17 de Dezembro de 2011
- Acórdão nº 73813 de 2ª Turma, 21 de Dezembro de 1972
MANDADO DE SEGURANÇA. IMUNIDADE DO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS SOBRE PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, EXPORTADOS PARA O EXTERIOR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROVIDO.

- DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
...03011000. Peixes ornamentais. 03019100. Trutas (Salmo trutta, Oncor...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 7148, 08 de Abril de 2010
- Decreto
- Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Maio de 2011
..., ao mesmo tempo, mantenha uma Clínica de Peixes (há três anos), exercendo atividades de Veterin�... Peixes – Distribuidor de Peixes Ornamentais; World Fish – Importador de Peixes Ornamentais; ...
- Acórdão nº 69828 de Primeira Turma, 18 de Dezembro de 1970
IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, PARA EXPORTAÇÃO. O CONCEITO DE 'PRODUTO INDUSTRIALIZADO', PARA OS EFEITOS DO ART. 24, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967, TANTO PODE SER TECNOLOGICO QUANTO LEGAL. 2. O LEGISLADOR ORDINÁRIO PODE REPUTAR 'INDUSTRIALIZADA' A MERCADORIA QUE, TECNOLOGICAMENTE, NÃO O SERIA, MAS NÃO PODE DECLARAR' NÃO INDUSTRIALIZADO' O PRODUTO QUE RESULTA DE PROCESSO TECNOLOGICO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. 3. NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO BRASIL, O PEIXE VIVO, ORNAMENTAL, PESCADO, CRIADO SELECIONADO E 'CONDICIONADO EM AGUA COM ADIÇÃO DE OXIGENIO E TRANQUILIZANTES' NOS ENVOLTORIOS PLASTICOS, PARA EXPORTAÇÃO POR VIA AEREA, E PRODUTO INDUSTRIALIZADO, IMUNE AO I.C.M. (C.F. DE 1967, ART. 24, PARAGRAFO 5; DEC. LEI 221, DE 1967, ART. 18; DEC. 61.514,...
- Acórdão nº 69828 de Primeira Turma, 18 de Dezembro de 1970
IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. PEIXES VIVOS, ORNAMENTAIS, PARA EXPORTAÇÃO. O CONCEITO DE 'PRODUTO INDUSTRIALIZADO', PARA OS EFEITOS DO ART. 24, PARAGRAFO 5, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967, TANTO PODE SER TECNOLOGICO QUANTO LEGAL. 2. O LEGISLADOR ORDINÁRIO PODE REPUTAR 'INDUSTRIALIZADA' A MERCADORIA QUE, TECNOLOGICAMENTE, NÃO O SERIA, MAS NÃO PODE DECLARAR' NÃO INDUSTRIALIZADO' O PRODUTO QUE RESULTA DE PROCESSO TECNOLOGICO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. 3. NA LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA DO BRASIL, O PEIXE VIVO, ORNAMENTAL, PESCADO, CRIADO SELECIONADO E 'CONDICIONADO EM AGUA COM ADIÇÃO DE OXIGENIO E TRANQUILIZANTES' NOS ENVOLTORIOS PLASTICOS, PARA EXPORTAÇÃO POR VIA AEREA, E PRODUTO INDUSTRIALIZADO, IMUNE AO I.C.M. (C.F. DE 1967, ART. 24, PARAGRAFO 5; DEC. LEI 221, DE 1967, ART. 18; DEC. 61.514,...
- Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

... como, por exemplo, algas, crustáceos, peixes e moluscos. O cultivo se dá pela utilização de ... contribui com o mercado de peixes ornamentais. 2.3 A política é implementada pela Secretaria E...
- Acórdãos nº 119640 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 04 de Agosto de 2011
Execução de título extrajudicial. Decisão que rejeitou exceção de pré-executividade. Agravo das devedoras. Admissibilidade da medida que visa a impedir o prosseguimento de execução. Estipulação dos honorários advocatícios em adendo a contrato preliminar. Falta de rubricas dos representantes legais das devedoras. Contrato preliminar sem liquidez e certeza. Adendo que não o complementa eficazmente por dúvida quanto à participação das devedoras. Inteligência do artigo 618, I, do CPC. Exceção acolhida. Agravo provido.

... agravantes EPS6 COMERCIO ATACADISTA DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA e ECOANIMAL PET SHOP LTDA sendo a...
- Decisão Monocrática nº 2008/0047731-0 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 12 de Março de 2008
...AGRAVADO : TROPI RIO COMÉRCIO DE PEIXES ORNAMENTAIS LTDA. ADVOGADO : LÚCIA ANDRÉ SAUER E...

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