Pena de Talião
- Lei de Destruição
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... e do controle social e penal, estudando o crime, a criminalidade, a pena, a vitimização, a impunidade e a cifra negra. O saber criminológico é ... Com o fim da autotutela, da pena de talião, da composição e com o declínio do processo acusatório, ocorre a perda ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Nesta época surgiu a lei do talião: Oculum pro óculo, dentem pro dente ... Trabalho no Ambiente Prisional ... Por mais estranho que possa parecer, com o surgimento da Lei do ...
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A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...
... civil objetiva e a pessoa geradora do dano era condenada com a pena de Talião, Lei das XII Tábuas: “olho por olho, dente por dente” ... -
Teoria geral da responsabilidade civil
... , pela indenização ao passo que a paz social só se restaura com a pena. Pode suceder, contudo, que baste ora uma, ora outra das satisfações, ... se a ideia primitiva da vingança pessoal, própria da Lei de Talião, alcançando a clemência remunerada e em seguida a composição legal ...
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Histórico
... a quem causasse lesões corporais em outrem, que seguem a Lei do Talião, como por exemplo: ... Artigo 200: “Se um homem arrancou um dente ... C., que dispunha: “Se alguém fere outrem, que sofra a pena do talião, salvo se houver acordo.” ... Durante a Idade Média, ...
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Aspectos históricos do dano moral
... Aplicava-se a esse tipo de delito a pena de Talião. A vítima ou um de seus parentes poderia lesionar o ofensor ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... Na segunda idade da pedra, se apresentou como a pena de Talião, conhecida pela máxima “ olho por olho, dente por dente ”. Posteriormente, a pena passou pelo período da vingança divina, que impunha sobre os ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... 2.1 Direito romano primitivo ... A regra de talião 2 , consistente na rigorosa reciprocidade entre a ofensa e a pena, ...
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Responsabilidade civil
... , abrangendo juros, custas e honorários de advogado, sem prejuízo da pena convencional ... Parágrafo único. Provado que os juros da mora não ... culpa e o agente causador do dano era punido conforme a pena de talião prevista na Lei das XII Tábuas. É importante observar que a culpa no ...
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A Idade Média
... deixou o campo da expiação, da retribuição pelo talião e assumiu a dimensão do pecado, a pena deixou de ser um ato necessário ...
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Responsailidade civil
... ção de responsabilidade (fosse civil ou penal) foi a lei de Talião: “olho por olho, dente por dente, vida por vida.” ... De fato, nas ... é a Lei das XII Tábuas, e com ela a Lex Aquilia, que proporcionou a pena ao valor da coisa perdida ... Assim, a responsabilidade civil ...
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A Responsabilidade Civil
... Doze Tábuas57codificava que: “se alguém fere a outrem, sofre a pena do Talião, salvo se existiu acordo” ... Os líderes destas ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... 31 Crime, processo e pena vão formar os objetos fundamentais do direito e processo penal. A ... da pena como retribuição do crime segue o princípio da lei de talião : olho por olho, dente por dente ... 64 Trata-se de estabelecer a medida ...
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Lição 1 - Histórico dos direitos das obrigações
... inserido o princípio do “olho por olho, dente por dente” (pena de Talião). Para se ter uma ideia, vejamos o que estava contido no ...
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Arbitragem como forma de solução de conflitos: conceito e aplicabilidade
... , no Direito Romano, tais fases foram aplicadas: a primeira, com a pena de Talião, instituída nas XII Tábuas; a segunda, durante o ...
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Teoria Jurídica do Risco
... no bojo da vingança e uma das primeiras normas jurídicas foi a Pena de Talião ("olho por olho e dente por dente"). Substituída por ...
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Apresentação
... Para o jurista italiano a pena não deve ser malum passionis propter malum actionis, ou seja, um mal que ... Brilhantemente ele censura a velha e famigerada Lei de Talião e ensina que a pena deve ser, antes de tudo, uma penitência, um ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... de Moisés já continha algumas preocupações com a humanização da pena, tais como defesa dos inocentes, das crianças, dos escravos e da mulher ... A lei de talião era o fundamento básico do direito penal hebreu. É conhecida a passagem ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... a.C., a noção de punição tinha por pressuposto a aplicação da pena de Talião, do “olho por olho, dente por dente”, determinando, desta ...
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Pena e Liberdade
... @11. Lei de Talião ... À primeira vista, dir-se-ia que os dois males, em que respectivamente delito e pena consistem, devem resolver-se em um sofrimento do ...
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Violação dos direitos fundamentais no cárcere
... Contudo, ainda vigorava a regra do talião (olho por olho, dente por dente), a prática de sanções cruéis com o ... 44) descreve o caráter religioso, expiatório e intimidativo da pena, posteriormente cedendo espaço ao talião e à composição. 6 No Direito ...
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Pena e Delito
... da pena, o qual, no caminho do progresso do instituto penal, parece que vai se perdendo: a identidade objetiva é manifesta na fórmula do Talião, mas o Talião pertence a uma fase pri mitiva do Direito, o qual, à medida que a supera, parece afastar, do ponto de vista da identidade objetiva, o ...
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Lição 13 - Histórico da responsabilização civil
... Prevalecia o sistema de pena privada, aplicada ao agressor, pelo próprio ofendido ou pelas pessoas a ... O Código de Hamurabi recepcionou os fundamentos da chamada Lei de Talião, tendo em vista que em várias passagens prescreve penas cujo fundamento ...
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Responsabilidade civil do estado
... faziam justiça pelas próprias mãos, fundamentados na Lei de Talião, que é conhecida até hoje pela expressão “olho por olho, dente por ... outros bens (pagamento de certa quantia em dinheiro), do que cobrar a pena de Talião. Após essa fase, surgiu a da composição legal, em que o ...