penalidades do futsal

• Acórdão nº 3350/2012 of Tribunal de Contas da União, December 05, 2012

Tomada de Contas Especial. Relatório de Auditoria. Serviços de Publicidade e Propaganda. Audiências. Citações. Acolhimento de Parte das Razões de Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Contas Irregulares. Débito. Multa

... ao patrocínio da 3ª Copa Alterosa de Futsal Infantil, para, no prazo de 15 dias, contados a pa... esse princípio, sob a ótica das penalidades tributárias, não tributárias, e para débitos n...

• Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), May 24, 2012

... de fiscalização e aplicação de penalidades é inato aos órgãos estatais, não se podendo ad... guardas, sala da terceira idade, cancha futsal (ginásio), cozinha, além dos banheiros destes lo...

• Acórdão nº 357/2011 of Tribunal de Contas da União, February 16, 2011

Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações

..., sendo quatro coletivas (basquetebol, futsal, handebol, voleibol) e cinco individuais (atletism...d) penalidades disciplinares pecuniárias aplicadas aos atletas p...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, June 09, 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 79/2008 of Tribunal de Contas da União, January 31, 2008

Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Execução de Contrato de Publicidade e Propaganda. Citação. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Débito. Multa. Determinações.1. o Pagamento De Honorários A Agência De Publicidade E Propaganda, Por Patrocínio Concedido Para A Realização De Evento, Sem A Efetiva Intermediação Da Agência, Enseja

... a transmissão do Brasil Ouro-Natação e Futsal, da Rede TV!, e das Olimpíadas de Atenas, na Rede... prontamente aplicariam todas as penalidades possíveis, como é norma e prática corrente na E...

• Acórdão nº 70035415017 of Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, May 05, 2010

CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 217, § 1º, CF/88. PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA JURISDIÇÃO. ART. 5º, XXXV, CF/88. Ao estabelecer prévio contencioso administrativo, quanto a pleitos envolvendo a disciplina e competições esportivas, a Constituição Federal não foi ao ponto de reclamar a veiculação de todos os recursos administrativos, contentando-se com a utilização da denominada Justiça Desportiva; muito menos criou obstáculo para, encerrado o feito neste âmbito, ter-se acesso à jurisdição. MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO. IMPUGNAÇÕES FEITAS POR ENTIDADE ASSOCIATIVA. PREFEITO MUNICIPAL E LEGITIMIDADE ATIVA. ENCAMPAÇÃO DO ATO. LEGITIMIDADE ATIVA DA ENTIDADE ESPORTIVA. DECISÕES ADMINISTRATIVAS E RAZOABILIDADE. Há de se reconhecer legitimid...

...APELAÇÃO CÍVEL. CAMPEONATO DE FUTSAL. EXCLUSÃO DE EQUIPE DO CERTAME. POSTULAÇÃO PERA... o regulamento é omisso quanto às penalidades a serem impostas ao atleta e a equipe, é aplicáv...

• Acordão of Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), December 10, 2009

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINARMENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. ART. 479 DA CLT. QUESTÕES INOVATÓRIAS. Postulações inovatórias que não podem ser conhecidas, sob pena de supressão de instância. NO MÉRITO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO RECONHECIDO JUDICIALMENTE. Execução, de ofício, das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no decorrer do contrato de trabalho reconhecido judicialmente, conforme disposição do parágrafo único do art. 876 da CLT. Recurso provido. CLÁUSULA PENAL. A cláusula penal disposta no art. 28 da Lei nº 9.615/98 não é aplicável a entidade desportiva. Sentença mantida.

... MARQUES DA SILVA e recorridos BOM GOSTO FUTSAL E OUTRO(S) E ASSOCIAÇÃO TAPEJARENSE DE FUTSAL - ... e rescisão), com previsão de penalidades diversas, caso se adotasse a tese defendida pelo r...

• Diário dos Municípios

• IOSP, August 10, 2011
• Executivo - Caderno 1

• Acórdão nº 726/2009 of Tribunal de Contas da União

Tomada de Contas Especial. Contratos de Publicidade e Propaganda. Acolhimento de Parte das Razões de Justificativa e Alegações de Defesa Apresentadas. Novas Citações

...Patrocínio da 3ª Copa Alterosa de Futsal Infantil R$ 48.000,00 R$ 9.000,00. Patrocínio do ... item, com vistas à aplicação das penalidades previstas no art. 87, notadamente a do inciso IV, ...

• MinistÉRio PÚBlico

• IOSP, April 07, 2011
• Executivo - Caderno 1