penalidades do futsal

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3.749 documents for penalidades do futsal
  • Tomada de Contas Especial. Não Comprovação da Execução Total do Objeto Pactuado. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Conhecimento. Ajuste No Cálculo do Débito. Provimento Parcial

    ... de mesa, capoeira, dança, xadrez, jazz, futsal, futevôlei) sendo feitas por crianças ..., ao ponto de se imputar penalidades, não seria coerente que os recorrentes tenham ...

  • ... do Brasil visa dar efetividade às penalidades de suspensão do exercício da advocacia, por ... 6) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. ...

  • Tomada de Contas Especial. Relatório de Auditoria. Serviços de Publicidade e Propaganda. Audiências. Citações. Acolhimento de Parte das Razões de Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Contas Irregulares. Débito. Multa

    ... ao patrocínio da 3ª Copa Alterosa de Futsal Infantil, para, no prazo de 15 dias, contados a ... esse princípio, sob a ótica das penalidades tributárias, não tributárias, e para débitos ...

  • TOMADOR DOS SERVIÇOS INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ART. 927, CAPUT, DO CÓDIGO CIVIL. À luz do disposto no caput do art. 927 do Código Civil, impõe-se reconhecer a responsabilidade do tomador dos serviços, ainda que integrante da Administração Pública, quando constatado o fato de que, no decorrer da prestação de serviços do obreiro mediante interposta pessoa, negligenciou no dever de vigilância (culpa in vigilando) do cumprimento das obrigações trabalhistas pela empregadora, praticando, assim, ato ilícito. Aplicação da Súmula nº 331, IV e V, do TST. Apelo da reclamada desprovido. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A solidariedade não se presume, na forma do art. 265 do CCB, decorre da lei ou da vontade das partes, o que não ocorre no caso dos a...

    ... de fiscalização e aplicação de penalidades é inato aos órgãos estatais, não se podendo ... guardas, sala da terceira idade, cancha futsal (ginásio), cozinha, além dos banheiros destes ...

  • Auditoria De Natureza Operacional Nas Ações De Apoio Ao Esporte De Alto Rendimento. Recomendações

    ..., sendo quatro coletivas (basquetebol, futsal, handebol, voleibol) e cinco individuais ...d) penalidades disciplinares pecuniárias aplicadas aos atletas ...

  • ...Penalidades aplicadas por dirigentes e membros de entidades ... atletas de basquetebol, futebol de salão (futsal); como também há decisões de improcedência de ...

  • Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Execução de Contrato de Publicidade e Propaganda. Citação. Acolhimento Parcial das Alegações de Defesa. Débito. Multa. Determinações.1. o Pagamento De Honorários A Agência De Publicidade E Propaganda, Por Patrocínio Concedido Para A Realização De Evento, Sem A Efetiva Intermediação Da Agência, Enseja

    ... a transmissão do Brasil Ouro-Natação e Futsal, da Rede TV!, e das Olimpíadas de Atenas, na ... prontamente aplicariam todas as penalidades possíveis, como é norma e prática corrente na ...

  • RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRELIMINARMENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. ART. 479 DA CLT. QUESTÕES INOVATÓRIAS. Postulações inovatórias que não podem ser conhecidas, sob pena de supressão de instância. NO MÉRITO. RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO DE TRABALHO RECONHECIDO JUDICIALMENTE. Execução, de ofício, das contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos no decorrer do contrato de trabalho reconhecido judicialmente, conforme disposição do parágrafo único do art. 876 da CLT. Recurso provido. CLÁUSULA PENAL. A cláusula penal disposta no art. 28 da Lei nº 9.615/98 não é aplicável a entidade desportiva. Sentença mantida.

    ... MARQUES DA SILVA e recorridos BOM GOSTO FUTSAL E OUTRO(S) E ASSOCIAÇÃO TAPEJARENSE DE FUTSAL - ... e rescisão), com previsão de penalidades diversas, caso se adotasse a tese defendida pelo ...

  • CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. ART. 217, § 1º, CF/88. PRINCÍPIO DA PLENITUDE DA JURISDIÇÃO. ART. 5º, XXXV, CF/88. Ao estabelecer prévio contencioso administrativo, quanto a pleitos envolvendo a disciplina e competições esportivas, a Constituição Federal não foi ao ponto de reclamar a veiculação de todos os recursos administrativos, contentando-se com a utilização da denominada Justiça Desportiva; muito menos criou obstáculo para, encerrado o feito neste âmbito, ter-se acesso à jurisdição. MANDADO DE SEGURANÇA INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO. IMPUGNAÇÕES FEITAS POR ENTIDADE ASSOCIATIVA. PREFEITO MUNICIPAL E LEGITIMIDADE ATIVA. ENCAMPAÇÃO DO ATO. LEGITIMIDADE ATIVA DA ENTIDADE ESPORTIVA. DECISÕES ADMINISTRATIVAS E RAZOABILIDADE. Há de se reconhecer legitimid...

    ...APELAÇÃO CÍVEL. CAMPEONATO DE FUTSAL. EXCLUSÃO DE EQUIPE DO CERTAME. POSTULAÇÃO ... o regulamento é omisso quanto às penalidades a serem impostas ao atleta e a equipe, é ...

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