penapolis

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 335, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Difusora de Penapolis Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Ondas Medias Na Cidade de Penapolis, Estado de SÃo Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 335, 25 de Outubro de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 364, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo ao Sistema Noroeste de ComunicaÇÃo Ltda.epp para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Penapolis, Estado de SÃo Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 364, 14 de Dezembro de 2011
• Decreto Legislativo

• Acórdãos nº 153168 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2011

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APTE.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS - (ré) APDA.: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENÁPOLIS - (autora)

• DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Penapolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Penapolis, Estado de São Paulo.

• LSF, 05 de Fevereiro de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº 0-005, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010. Decreto - Renova a Concessão Outorgada a Radio Difusora de Penapolis Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Penapolis, Estado de São Paulo.

• LSF, 05 de Fevereiro de 2010
• Decreto

• V.Quiroga PenÁPolis-

• IOSP, 21 de Dezembro de 2011
• Empresarial

• DECRETO Nº 0-012, DE 28 DE JULHO DE 2010. Renova a Concessão Outorgada a Radio Icatu Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Medias, Sem Direito de Exclusividade, No Municipio de Penapolis, Estado de São Paulo.

• LSF, 29 de Julho de 2010
• Decreto

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 2º Turma, 28 de Julho de 2010

Restando claro pelas declarações do próprio reclamante que este foi contratado e prestou seus serviços na cidade de Penápolis, tendo embarcado para a mesma sob suas expensas, e inexistindo comprovação de arregimentação na localidade em que fora proposta a presente demanda, correta a decisão que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar Decisão: ACORDAM os Componentes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para deferir os benefícios da justiça gratuita. Recife, 28 de julho de 2010. MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA Juíza Relatora Convocada  

• Acórdãos nº 300018 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2011

COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO APTE.: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PENAPÓLIS - ÍAutòra) APDA.: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A - (Ré)

• nº 8409095200 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Dezembro de 2008

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PUBLICO - Obrigação de Fazer - Ação visando compelir o Município de Penápolis e o Estado de São Paulo ao fornecimento do medicamento EXGEIDE 500 MG, necessário ao tratamento de pessoa portadora de anemia crônica face forme - Resistência dos entes públicos Inadmissibilidade - Obrigação de fornecimento da Administração Pública - Incidência dos artigos 196 da Constituição Federal e 219 da Constituição Estadual - Jurisprudência dominante estabelece dever inarredável do Poder Público - Preliminar de ilegitimidade passiva do Estado afastada - Sentença mantida - Apelos da Municipalidade de Penápolis e da Fazenda Estadual improvidos.