penitência e confissão

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ FURTO QUALIFICADO PELA FRAUDE E PELO CONCURSO DE AGENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO GÁVEA, COMARCA DA CAPITAL ¿ IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO O DESCARTE DA SUBSTITUIÇÃO QUALITATIVA DE REPRIMENDAS, COM A FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO, POR ENTENDER PELA PRESENÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS QUANTO...

APELAÇÃO CRIMINAL - PENAL E PROCESSUAL PENAL - TENTATIVA DE FURTO SIMPLES - EPISÓDIO OCORRIDO NA PRAÇA DA AUTONOMIA, COMARCA DE TRÊS RIOS - IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, CALCADA NO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA, OU, ALTERNATIVAMENTE, A FIXAÇÃO DA SANÇÃO NO SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO QUE SEJA PROCEDIDA A COMPENSAÇÃO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO COM A

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NOS BAIRROS RIO DA AREIA E RIO DAS TABUAS, COMARCA DE SAQUAREMA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO O DESCARTE DA REINCIDÊNCIA, PORQUE INEXISTENTE, OU, ALTERNATIVAMENTE, O RECONHECIMENTO DA PREPONDERÂNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO SOBRE AQUELA, BEM COMO A...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO À PRÁTICA DE TAL DESIDERATO E PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NOS BAIRROS NOVA CIDADE E GELSON APICELO, COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES, DIANTE DO DESENLACE PARCIALMENTE CONDENATÓRIO, COM O DESCARTE DO CRIME ASSOCIATIVO ESPECIAL, PLEITEANDO O PARQUET A REVERSÃO

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO, ALÉM DE PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO COM NUMERAÇÃO DE SÉRIE MECANICAMENTE SUPRIMIDA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE MORRO DO RUI, COMARCA DE NOVA FRIBURGO ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A DEFESA DOS APELANTES JORGE E THYÁLISON A ...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO ANCORA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A REDUÇÃO MÁXIMA QUANTO AO REDUTOR ESPECÍFICO DA MATÉRIA ¿ PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL DEFENSIVA ¿ CORRETO SE APRESENTOU O JUÍZO DE CENSURA ALCANÇADO, MERCÊ DA SATISFATÓRIA COMPROVAÇÃO DA...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DE RIO DOURADO, COMARCA DE CASEMIRO DE ABREU ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, JÁ QUE A RECORRENTE TERIA ADQUIRIDO O ARMAMENTO PARA SE DEFENDER DO SEU EX-COMPANHEIRO, OU, ALTERNATIVAMENTE A FIXAÇÃO DA PENA AQUÉM DO SEU PATAMAR MÍNIMO,

• Fundamentos da Responsabilidade Civil

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO CENTRO, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, COM O DESCARTE DA ÚNICA MAJORANTE, PLEITEANDO O RECONHECIMENTO DESTA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA, POR ENTENDER QUE ¿AS VÍTIMAS E A TESTEMUNHA DIEGO AFIRMAM QUE UMA MULHER ESTAVA...

• Dos delitos e das penas

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA.PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CULPABILIDADE. PARTICIPAÇÃODO RÉU NO COMÉRCIO ILÍCITO. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA.PREPONDERÂNCIA DO ARTIGO 42 DA LEI 11.343/2006 SOBRE O ARTIGO 59 DOCÓDIGO PENAL  CP. AUMENTO PROPORCIONAL E JUSTIFICADO. FRAÇÃO DEREDUÇÃO PELO PRIVILÉGIO DO ART. 33, § 4º, DA LEI ANTIDROGAS. PATAMARDE 1/6...

• Direito e Praxis

• Direito e Praxis

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO À REALIZAÇÃO DE TAL DESIDERATO, ALÉM DE RESISTÊNCIA ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO FONTE SANTA, COMARCA DE TERESÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, APENAS QUANTO AO CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO, PLEITEANDO O PARQUET A CONDENAÇÃO DOS RECORRIDOS TAMBÉM FRENTE AO DELITO...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ TRÁFICO DE ENTORPECENTES INTERESTADUAL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA RODOVIA BR 040, KM 89, COMARCA DE PETROPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB A TESE DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL, OU, ALTERNATIVAMENTE, A FIXAÇÃO DA SANÇÃO O SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA ...

• Direito e Praxis

O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antônio Conselheiro revela indícios da permanência, às portas do...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ ROUBO SIMPLES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO LOTEAMENTO DO MIGUEL MOTA, COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A ABSOLVIÇÃO, SOB O FUNDAMENTO DA ATIPICIDADE DA CONDUTA, COM APLICAÇÃO DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE, FACE A INIMPUTABILIDADE DO APELANTE, SUSTENTANDO QUE O MESMO SE ENCONTRAVA SOB...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, SEQUESTRO E DÚPLICE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO (VÍTIMAS RENE E MARLON), SENDO O ACUSADO FERNANDO IMPLICADO APENAS QUANTO À PRIMEIRA PARCELA DA IMPUTAÇÃO E WANDERSON E WILLIAN APENAS QUANTO À VÍTIMA MARLON ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NOS BAIRROS FISCHER E VENDA NOVA, COMARCA DE...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ LESÕES CORPORAIS E AMEAÇA EM ÂMBITO DOMÉSTICO ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE DE PONTE DAS GARÇAS, COMARCA DE TRÊS RIOS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A FIXAÇÃO DA PENA NO SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO A CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM PECUNIÁRIA, QUANTO À AMEAÇA, ALÉM DO DESCARTE DA AGRAVANTE AFETA...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ FURTO SIMPLES ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NA LOCALIDADE PEDRO DO RIO, COMARCA DE PETRÓPOLIS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO A FIXAÇÃO DA PENA NO SEU MÍNIMO LEGAL, BEM COMO A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PARA 07 (SETE) HORAS ¿ PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO RECURSAL DEFENSIVA ¿ CORRETO SE...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ FURTO SIMPLES E FALSA IDENTIDADE ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO DO CENTRO, COMARCA DE RIO DAS OSTRAS ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA DIANTE DO DESENLACE CONDENATÓRIO, PLEITEANDO, PRELIMINARMENTE, A NULIDADE DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL POR SUPOSTA VIOLAÇÃO AO DIREITO DE NÃO INCRIMINAÇÃO QUANTO AO DELITO DE FALSA IDENTIDADE E, NO MÉRITO, A ABSOLVIÇÃO QUANTO AO...

APELAÇÃO CRIMINAL ¿ PENAL E PROCESSUAL PENAL ¿ DÚPLICE TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO, SENDO UM MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E OUTRO MEDIANTE DESTRUIÇÃO DESTE, CIRCUNSTANCIADOS POR TEREM SIDO PERPETRADOS DURANTE O REPOUSO NOTURNO, ALÉM DE DANO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE SUBSTÂNCIA INFLAMÁVEL ¿ EPISÓDIO OCORRIDO NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, COMARCA DE MACAÉ ¿ IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA E DA...