penitenciaria de tremembe

• Processo nº 38560/026/07 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 26 de Agosto de 2008

Obras E Servicos De Motomecanizacao Para Recuperacao E Adequacao Do Sistema De Tratamento D Esgoto Da Penitenciaria Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra Tremembe Sp

• Processo nº 1380/026/01 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Junho de 2006

...Administra$@o Penitenciaria $$ Secretario:. Nagashi Furukawa $$ Exercicio:. 20...Tarcizio Leonce Pinheiro Cintra - Tremembe $$ Tc 1422/026/01 - Presidio Prof. Ataliba Nogueir...

• ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

• IOSP, 09 de Dezembro de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Decisões Monocráticas nº 11515 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Abril de 2011

... questão encontra-se recolhido na Penitenciária Tremembé II, em sala separada dos presos comuns; ...

• Processo nº 22595/033/88 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 15 de Março de 1995

Construcao Da Penitenciaria De Medio Porte Unidade 2 Em Tremembe

• Decisão Monocrática nº 2011/0104950-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Maio de 2011

... : SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSUAL CIVIL. RECLAMA�...Tremembé, que estipulou horário para a entrada de advogado...

• Decisão nº 96704 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Abril de 2010

..., “atualmente preso e recolhido na Penitenciária II de Tremembé, Estado de São Paulo” (fl. 2), c...

• nº 3466095100 de 11ª Câmara de Direito Público, 09 de Fevereiro de 2009

RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por aposentadoria por invalidez decorrente de trauma psíquico provocado em rebelião em Presídio - Responsabilidade do Estado de assegurar a integridade física dos funcionários - Faut du service - Improcedência afastada - Recurso do autor provido - Se os danos físicos e morais sofridos por agente de segurança penitenciário deram- se durante rebelião em presídio, há responsabilidade objetiva e subjetiva de o Estado em assegurar a integridade de seus funcionários, respondendo pela falha no serviço sempre que não se verificar a ocorrência de força maior, caso fortuito ou culpa exclusiva da vítima,

... Tarcisz Leonce Pinheiro Cintra" - Penitenciária I de Tremembé. Depois de libertado, foi acometido...

• Decisão da Presidência nº 96371 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Outubro de 2008

..., o réu estava custodiado na Penitenciária II de Tremembé/SP e, por determinação do juízo...

• Decisão Monocrática nº 2011/0160394-2 de Superior Tribunal de Justiça, Presidência, 15 de Julho de 2011

... em Rio Claro/SP para a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, localizada em Tre... Eufrásia Pelletier, localizada em Tremembé/SP decorreu de. cumprimento de Resolução editada...