BRASÍLIA. O quinto presídio federal prometido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda durante seu primeiro mandato sairá do papel em 2012. Segundo o Ministério da Justiça, a unidade será construída no Distrito Federal para abrigar autoridades, mulheres, presos que colaborarem com a Justiça e detentos em trânsito. Foram erguidas pela União até agora quatro penitenciárias, em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Mossoró (RN).
O presente artigo parte da conceituação do instituto da prisão provisória em suas diferentes modalidades para poder, assim, estabelecer um comparativo com o sistema carcerário brasileiro e com o garantismo penal. Objetiva criticar o descumprimento das garantias individuais constitucionais do cidadão, especialmente da dignidade humana, quando este é exposto à segregação antes da sentença condenatória transitar em julgado, alertando o Estado para a efetivação da reforma prisional, tão alarmada, mas jamais posta em prática. Palavras-chave: prisão provisória – garantismo penal – sistema prisional – acusado – Constituiç&at...
..., devido à falta de espaço nas penitenciárias, acredita-se que as autoridades policiais e judici... depósitos humanos, onde homens e mulheres são deixados aos montes, sem o mínimo de dignida...
A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se expressar, e uma parte confinada em campos de concentração, ou afastada do litoral. Este texto mostra formas de repressão no contexto do alinhamento aos Aliados, as formas de ação do Departamento de Ordem Política e Social e como foram experimentadas pela população. Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial; Intolerância; Santa Catarina; Prisões políticas; Violência. The crackdown against t...
... nas cadeias locais ou levados às penitenciárias. Pela Constituição de 1937, no artigo 186, foi d...
Levantamento de grupo dissidente mostra que detenções, temporárias na maioria, constituem o mais alto índice em 30 anos
... em 12 novos casos, levados a penitenciárias de alta segurança e à espera de julgamento", ddiz o informe. Cresce repressão à s mulheres, diz comissão. Para o grupo, o número de detenç...
... e mental dos servidores no presídio de mulheres de Bangu, entendemos que fato determinado existe, ...
Soldado israelense detido desde 2006 será libertado amanhã em troca de uma primeira leva de 477 palestinos
... primeira leva, dispersos por 11 penitenciárias israelenses começaram a ser trasladados ontem de ... na prisão de Ktziot enquanto as 27 mulheres estão sendo enviadas para Sharon. A troca está p...
APELAÇÃO-CRIME ¿ TRÁFICO DE DROGAS NO INTERIOR DO PRESÍDIO ¿ PROVA ¿ ARTIGO 33 E 40, III, DA LEI 11.343/06 ¿ CONDENAÇÃO MANTIDA. Os depoimentos das agentes penitenciárias mostrando-se coerentes são elementos seguros de prova a confirmar a condenação, não havendo razão para desacreditá-los, ônus que caberia a defesa. Incabível substituição por restritivas, expressamente vedada no artigo 44 da Lei n.º 11.343/06 e §4º do artigo 33 do CP. NEGADO PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO. (Apelação Crime Nº 70030651582, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jaime Piterman, Julgado em 26/11/2009)
...J: Quando as mulheres chegam para a revista pessoal, inicialmente é ale...
Metodologia e problemática - 3)Resultados - Referências
... e afetos dos internos das penitenciárias brasileiras. A atual situação do sistema carcer... centrando-se nas condições de vida das mulheres que visitam periodicamente os detentos do Complexo...
...§ 2º No estabelecimento para mulheres somente se permitirá o trabalho de pessoal do sex... Territórios poderão construir Penitenciárias destinadas, exclusivamente, aos presos provisório...
... Territórios poderão construir Penitenciárias destinadas, exclusivamente, aos presos provisório... entre policiais e traficantes Homens e mulheres subtraídos da liberdade de ir e vir, escolas fech...
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