RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RÉU PRONUNCIADO. AUSÊNCIA DE RAZÕES RECURSAIS. CONHECIMENTO. REEXAME GERAL. MÉRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONFISSÃO QUANTO À AUTORIA DOS DISPAROS COM ARMA DE FOGO DURANTE DISCUSSÃO COM A VÍTIMA. MATERIALIDADE DELITIVA. TIPIFICAÇÃO. DÚVIDA QUANTO À ALEGADA EXCLUDENTE DE ILICITUDE (LEGÍTIMA DEFESA). MOTIVO TORPE. CIÚME. ASPECTOS PSICOLÓGICOS AINDA DUVIDOSOS. QUESTÕES A SEREM DIRIMIDAS NO TRIBUNAL DO JÚRI. CONFIRMAÇÃO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. Oferecido o recurso em sentido estrito adequada e tempestivamente, a ausência das respectivas razões não deve prejudicá-lo ou impedir o seu conhecimento, em decorrência do princípio da ampla defesa, consagrado no art. 5º, inciso LV, da Constituição da República, cuja aplicação se impõe no caso em que o próprio defensor...
... com qualquer um dos dois, mas, apenas, "amizade". Afirmou que nenhum dos dois a visitou na data do...O contexto de pensamentos, idéias, sonhos, imaginações, desejos, sentimen...
PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 135 DO CPC. DIVERGÊNCIA INEXISTENTE ENTRE JUIZ E O ADVOGADO DA PARTE. EXCEÇÃO REJEITADA. A exceção de suspeição deve se fundamentar em uma das hipóteses constantes do art. 135 do CPC. O excipiente limitou-se, de forma genérica, a alegações de parcialidade do magistrado, salientando apenas a existência de posições doutrinárias distintas, o que não tem o condão de provocar o afastamento do juiz da direção do processo sob o fundamento de suspeição. Precedentes desta Corte. Exceção de suspeição não acolhida.
..., como por ele afirmado, possamos ter pensamentos diferentes quanto à aplicação do direito. Como sabido, de regra, só a amizade íntima ou inimizade capital entre o Juiz e a part...
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA. INDEFERIMENTO. SIGNIFICATIVA QUANTIDADE DE DROGA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RISCO PARA ORDEM PÚBLICA. EXISTÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. A necessidade da custódia cautelar restou demonstrada, com base em dados concretos dos autos, conforme recomenda a jurisprudência desta Corte, estando o decisum proferido na origem fundamentado na significativa quantidade de droga apreendida, a evidenciar, portanto, risco para ordem pública. Ordem denegada. (com voto-vencido) (HC 136.686/GO, Rel. Ministro NILSON NAVES, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 13/08/2009, DJe 26/10/2009)
...Há ilustres pensamentos - estou fazendo um registro - que levam em conside... ele, sua famÃlia e o cÃrculo da sua amizade" (Manual de processo penal, São Paulo, Saraiva,...
A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos. 2. A edição da Súmula nº 698 do STF. 3. A Mudança de entendimento do STF. 4. A Revisão "urgente" da Lei dos Crimes Hediondos. 5. Conclusão. 6. Bibliografia e Fontes de Pesquisa. 7. Outras Fontes de Pesquisa. 8. Anexos (Legislação).
...Muitos pensamentos jurídicos já foram corrigidos graças ao trabalh... a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou reli...
Ao comentar a briga entre os ministros Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Sant'Anna, disse que divergências são naturais, mas lamentou o caso. Ele diz que discussões pessoais devem ficar restritas aos ministros, e que "é uma perda de tempo essa lavação de roupa suja".
... que o ambiente de trabalho vai levar à amizade. O importante é que eles saibam trabalhar juntos.... lamentável veio a público e reflete pensamentos diferentes, além de muita picuinha. Essas diverg...
O trabalho faz um resgate da biografia do ilustre jurista James Goldschmidt, focando a seguir na sua principal contribuição teórica, qual seja, a teoria do processo como situação jurídica. Analisa a natureza jurídica do processo, com ênfase na fenomenologia do processo penal, demonstrando o acerto da concepção do autor e a inconsistência das principais críticas feitas. Palavras-chaves: Goldschmidt – Processo Penal – Natureza Jurídica – Situação Jurídica. The work aims to recapture the biography of the distinguished jurist James Goldschmidt, focusing on his main theoretical contribution, which is the theory of process and legal situation. Examines the legal nature of the process, with emphasis on the phenomenology of criminal procedure, demonstrating the success of the conce...
...A amizade entre ARAGONESES ALONSO e WERNER GOLDSCHMIDT rende...5-10. EINSTEIN, Albert. Vida e pensamentos. São Paulo: Martin Claret, 2002. . FISCHER, Wolf...
PENAL. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. - É de ser rejeitada a queixa-crime apresentada contra Desembargadores quando não se comprova haver sido efetivamente praticada a ação apontada como ilícita. - Adoção da ementa do parecer do Ministério Público, nos termos seguintes: QUEIXA-CRIME. CALÚNIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. INÉPCIA DA QUEIXA. CONFIGURADA. EXPRESSÕES PROFERIDAS NO BOJO DE DECISÃO JUDICIAL. IMUNIDADE CONFERIDA AOS JULGADORES. LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA. ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL E EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. REJEIÇÃO DA QUEIXA. Não há que se falar em decadência do direito de ação, se o acórdão foi publicado em 25 de junho de 2007 e a Queixa-Crime foi protocolada em 13 de dezembro de 2007. Consoante inteligência do artigo 41, do Código de Processo Pe...
... também, que, lá, deixara um círculo de amizade bastante salutar e uma conduta ilibada. 64. Ess... da legislação penal, mormente se os pensamentos externados o são em razão do dever de ofício, c...
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos teóricos percorridos denominam-se: a estratificação da Sociedade, o Trabalho Humano e a Condição Social, cenário da Organização Política da Polis, pensamento filosófico, cenário da Organização Política da Polis (notas da Realidade Histórica), o cenário da Religião, o surgimento ...
... Sobre a pessoa do escravo não deve haver amizade, enquanto escravo. Como ser humano, no entanto, o ..., aparentemente, uma não colisão de pensamentos. Ao contrário, ambos situam a filosofia no campo ...
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de Raulino. O retorno ao Seminário de Azambuja. As andanças de Raulino. Ciências naturais e a verdadeira descoberta do Brasil. A erradicação da malária em Santa Catarina. O legado de Raulino Reitz. Conclusão: "Antonio Carlos? Quem foi Antonio Carlos?". Agradecimentos. Referências bibliográficas. Para não esquecer Padre Raulino.
... em que o indivíduo mergulha em seus pensamentos e retorna com novas idéias. Poetas e romancistas ... cordial e respeitoso, mas não havia uma amizade genuína com seus contemporâneos. Padre Raulino c...
RESUMO Este artigo evidencia e analisa a atualidade da obra “Mitológicas” de Claude Lévi- Strauss, mais especificamente o primeiro livro “O cru e o cozido”. O desencadeamento da narrativa dos mitos remete os(as) leitores(as) a um pensamento que redefine questões de alteridade e de relações sociais, como as relações entre natureza e cultura em povos não-europeus e não-ocidentais. Este tipo de discussão está na pauta do cotidiano, não só em Universidades que muitas vezes deixam de trabalhar com a graduação esta tetralogia, por considerarem de difícil leitura, mas também quando se aponta para a indústria cultural, que recentemente apresentou o filme “Avatar”, de James Cameron, e que postula questões que facilmente poderiam se vincular à obra de Lévi-Strauss. Mais que ...
...Estabeleceu relações de amizade com o pintor surrealista Max Ernst, que era um apa... . A primeira vista parecem pensamentos destoantes, sociedade e mito, mas revelam ambas as...
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