pensionistas do iperj
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Processo nº 0123751-02.2012.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 10 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Constitucional. Previdenciário. Pleito de Restabelecimento de Pensão Especial Concedida Pela Lei 1084/86, Ajuizado por Filha de Servidor Público Falecido Em 01/11/1994. Oficial de Fazenda Do Estado Do Rio de Janeiro. Prescrição de Fundo de Direito. Inocorrência. Incidência Do Art. 36, § 1º, Da Lei N° 3.189/99. Não Provimento Do APELO.SENTENÇA que Se Retifica, de Ofício,...
... que em 2002 houve o cancelamento do benefício dos pensionistas . ...IPERJ... -
Processo nº 2006.001.013812-2 de Setima Câmara Cível, 26 de Septiembre de 2007
Ação de revisão de pensão c/c cobrança. Viúva e filha de servidor público. Adequação à legislação aplicável (artigo 40, pars. 3., 7., e 8. da CF). Inclusão das vantagens e gratificações concedidas ao servidor em razão do cargo. Princípio da paridade. Adicional por tempo de serviço devido até a data do óbito. Honorários sucumbenciais em ações previdenciárias (Súmula 111 do STJ). O STF e o Órgão...
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Processo nº 1999.001.19559 de Décima Câmara Cível, 6 de Junio de 2000
Servidores do Estado. Teto de vencimentos. Fixacao por decreto. Inconstitucionalidade. Acolhimento pelo Orgao Especial. Sentenca confirmada. Apelo improvido. Colimam as autoras pensionistas do IPERJ, conjuge superstite e filha de Fiscal de Rendas do Estado, a cobranca de quantias que lhes foram descontadas em seu pensionamento em razao de teto remuneratorio fixado para os Secretarios Estaduais...
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Processo nº 2001.004.00585 de Orgao Especial, 5 de Noviembre de 2001
Mandado de seguranca. Decreto 25.168/1999 redutor de beneficios de pensionistas do IPERJ. Impugnacao a ato administrativo que lesa direito concreto liquido e certo. Aplicacao indevida de descontos previdenciarios em pensoes de aposentados. "Mandamus" que se concede, ratificando-se a liminar concedida. Fere a direito concreto liquido e certo da Impetrante, descontos previdenciarios nos beneficios...
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Decisão Monocrática nº 2010/0190678-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
..."AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO C/C COBRANÇA - PENSIONISTAS DE SERVIDOR PÚBLICO - ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO APLICÁVEL (Artigo 40 ...pensionistas do IPERJ e existem diversos julgados desta Cortes, no sentido de que o benefício ...
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Processo nº 0480014-78.2012.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
Ementa: Remessa necessária. Ação previdenciária. Pagamento de auxílio-acidente. Acidente de trabalho. Laudo pericial que constatou a redução da capacidade laborativa. Auxílio-acidente no valor mensal de 50% do salário de benefício. Sentença mantida em sede de remessa necessária.
...direitos de pensionistas do IPERJ. A Indenização . ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0170569-7 de T6 - SEXTA TURMA
...RECORRENTE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ. PROCURADOR : RENATA RUFFO R P REZENDE E OUTRO(S). RECORRIDO : MARLY DIAS ...apeladas, pensionistas do IPERJ, vinham recebendo pensão no. percentual de 100%, em conformidade ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0294788-4 de T6 - SEXTA TURMA
...DECISÃO. Pensionistas do Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro impetraram ..."Mandado de segurança - Teto remuneratório - Pensionistas do Iperj - Emenda Constitucional nº 41/2003. Mandado de segurança impetrado por ...
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Processo nº 0270222-26.2008.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Multiplicidade de Recursos Extraordinários Com Assunto Repetitivo. Repercussão Geral. Direito Previdenciário. Revisão de Benefício. Pensão por Morte. Paridade e Integralidade. Servidor Aposentado Anteriormente À Entrada Em Vigor Da Ec 41/03 e Falecido Após a Sua Vigência. Sentença de Procedência, Mantida Em Sede de Recurso de Apelação. Retorno Dos Autos para Fim de Exercício de Juízo de...
...ASSIM TRANSCRITA: . “OS PENSIONISTAS DE SERVIDOR FALECIDO . ...pensionistas do IPERJ. O ex-segurado era Tenente . ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0174126-8 de T6 - SEXTA TURMA
..."Mandado de Segurança - Pensionistas do IPERJ - Teto remuneratório estadual - Redução dos proventos com base ...
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Processo nº 0347573-70.2011.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Sentença (index 533), que Julgou Procedentes, Em Parte, Os Pedidos, Determinando (i) a Revisão Da Pensão Concedida Aos Autores, Na Proporção Da COTA-PARTE Devida a Cada Um (11.60), Nos Moldes Do Artigo 40, § 7°, Inciso Ii, Da Constituição Federal, Com As Alterações Introduzidas Pela Ec 41/2003 (regime Do Rgps), Em Cotejo Com O Dap Apresentado Às Fls. 58, Devendo Ser...
...Autores aduziram que são pensionistas" dos Réus, em razão da morte de . seu esposo e genitor \xC2"...segurados obrigatórios do IPERJ: . [..] . ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0268122-15.2019.8.19.0001 (Cível), 01-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROPOSTA POR VIÚVA. OBJETIVA O RECEBIMENTO DE CEM POR CENTO DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR COMO SE VIVO FOSSE E SE ESTIVESSE NA ATIVIDADE. POLICIAL MILITAR. FALECIMENTO EM 13/03/2008. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE REFORMA. 1. TRATANDO-SE DE MILITARES, APLICÁVEL A LEI ESPECÍFICA DE CADA ENTE ESTATAL, NA FORMA DO ART. 42, § 2°, DA CRFB/19
... em atividade, sendo também estendidos aos aposentados e aos pensionistas quaisquer. benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos ...8º, da Lei estadual nº 285/79 - São segurados obrigatórios do. IPERJ:. [..]. 4 - Os servidores civis e militares do Poder Executivo e os ... -
Decisão da Presidência nº 396491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2005
... SEGURANÇA - DECRETO 25.168/1999 (REDUTOR DE BENEFÍCIOS DE PENSIONISTAS" DO IPERJ) - IMPUGNAÇÃO A ATO ADMINISTRATIVO QUE LESA DIREITO CONCRETO, L\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2008/0020728-8 de T6 - SEXTA TURMA
...PENSIONISTAS DO IPERJ. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS EFETIVADOS COM BASE NA EMENDA ...
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Processo nº 0021055 de Orgao Especial, 3 de Junio de 2011
"AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO DE LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 128 E 460 DO CPC. IUDICIUM RESCINDENS. IUDICIUM RESCISSORIUM. 1. O pedido autoral cinge-se à ocorrência ou não de violação a literal dispositivo de lei, com suporte no inciso V, do art. 485 do Código de Processo Civil. 2. O manejo da ação rescisória fundada no inciso V, do artigo 485, do Código de Processo Civil,...
...DECISÃO Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por Pensionistas do Iperj com fundamento no art.485, V, do CPC, uma vez que o Acórdão ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0087089-63.2017.8.19.0001 (Cível), 10-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE PARA EX MULHER. EX SERVIDOR ESTADUAL. POLICIAL MILITAR. PENSÃO PAGA NA ORDEM DE 10% (DEZ POR CENTO) ANTES DO FALECIMENTO. SENTENÇA DE PROCEDEDÊNCIA DO PEDIDO PARA CONDENAR OS RÉUS A PROCEDER À REVISÃO DA PENSÃO CONSIDERANDO A INTEGRALIDADE DA REMUNERAÇÃO DO EX-SERVIDOR E OBSERVADA A COTA-PARTE DE 10% (DEZ POR...
...QUE:“AOS PENSIONISTAS DOS MILITARES DOS ESTADOS, DO. DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ...INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO –. IPERJ SERÁ IGUAL AO VALOR DOS VENCIMENTOS OU. PROVENTOS A QUE TERIA DIREITO O ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0261601-88.2018.8.19.0001 (Criminal), 08-06-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0261601-88.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DILMA RIBEIRO DE JESUS PRETENSÃO AUTORAL DE REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEU CÔNJUGE. PARIDADE. TEMA AFETO AO IRDR. TESE FIXADA: "AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR MORTE DE EX-POLICIAIS MILITARES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0022559-76.2019.8.19.0002 (Criminal), 15-07-2020
PROCESSO Nº 0022559-76.2019.8.19.0002 RESUMO DOS FATOS: Narram os autores que são pensionistas de DARCY GONÇALVES VIANA, falecido em 07/04/1980, matriculas 10/016.395-5 e 10/060.743-2, na condição de viúva e filha maior, com direito a percepção de proventos integrais do ex servidor, se vivo fosse. Com o passar dos anos, as autoras viram o valor de seu benefício ser reduzido gradativamente, razã
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0034290-69.2019.8.19.0002 (Cível), 02-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0034290-69.2019.8.19.0002 Recorrente: HENRIQUETA MARIA SASSO NASCIMENTO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRETENSÃO AUTORAL DE REVISÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE DE SEU CÔNJUGE. PARIDADE E INTEGRALIDADE. TEMA AFETO AO IRDR. TESE FIXADA: "AOS BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO POR...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0026401-30.2020.8.19.0002 (Fazendária), 22-06-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0026401-30.2020.8.19.0002 Recorrentes/ Recorridos: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e MARIA NAZARE ARAUJO ELIAS VOTO A demanda originária foi proposta por MARIA NAZARE ARAUJO ELIAS em face do FUNDO ÚNICO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0225782-90.2018.8.19.0001 (Fazendária), 15-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0022559-76.2019.8.19.0002 RECORRENTE 1: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA RECORRENTES 2: MARLEY VILLELA VIANNA e FRANCES VILLELA VIANNA RECORRIDOS: OS MESMOS RECURSOS INOMINADOS. FAZENDA PÚBLICA. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REVISÃO DO
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Processo nº 2009.001.154765-7 de Oitava Câmara Cível, 8 de Abril de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. FILHAS MAIORES E SOLTEIRAS. CABIMENTO. APLICAÇÃO DA LEI VIGENTE À ÉPOCA DO ÓBITO. 1. Revisão de benefício previdenciário concedido às impetrantes, maiores e solteiras, em decorrência da morte de sua mãe, servidora pública estadual ocupante do cargo de Escrivã do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
... de beneficiária à s filhas solteiras dos segurados inscritos no IPERJ, não foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, por ..., inclusive no âmbito da Excelsa Corte, o direito de pensionistas haverem revisão dos benefÃcios no mesmo patamar em que percebidos ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012908-21.2022.8.19.0000 (Criminal), 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO (INDEX 49 DO PROCESSO DE ORIGEM) QUE CONCEDEU TUTELA DE URGÊNCIA. RECURSO DO RÉU AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO, REVOGANDO-SE O EFEITO SUSPENSIVO INICIALMENTE CONCEDIDO. AGRAVO INTERNO QUE RESTA PREJUDICADO. Inicialmente, registre-se que deve ser declarada a perda do objeto do agravo interno, tendo em vista que, nesta sessão de...
...de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (IPERJ),. atual Rioprevidência - Fundo Único de Previdência. Social do Estado ...servidores da ativa, deve ser ela estendida aos inativos e. pensionistas, conforme determina o art. 40, § 8º, da. Constituição Federal, sendo ... -
Processo nº 0011760-21.2012.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 19 de Abril de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO REVISIONAL. AUTORES APOSENTADOS NO CARGO DE TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO DO EXTINTO IPERJ, E QUE FIGURAM NO ¿QUADRO ESPECIAL COMPLEMENTAR DO RIOPREVIDÊNCIA¿. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA COM A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DO...
...IPERJ, E QUE FIGURAM NO “QUADRO ESPECIAL . COMPLEMENTAR . ...seus efeitos extensivos aos aposentados e pensionistas... -
Decisão monocrática Nº 1349065 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
...26, III, DA LEI 285/79 PROJETA PARA O RIOPREVIDÊNCIA, SUCESSOR DO IPERJ, A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DA VERBA EM QUESTÃO. REJEIÇÃO DA ...LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 59/2004. EXTENSÃO AOS INATIVOS E PENSIONISTAS. REEXAME DE INTERPRETAÇÃO DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS LOCAIS. OFENSA ...