pensoes em lisboa

• Acórdãos nº 154837 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 31 de Janeiro de 2011

Agravo Inominado contra decisão monocrática proferida em Apelação Cível que negou provimento ao recurso. Complementacão de pensão. Questões suscitadas neste recurso, já apreciada na decisão monocrática combatida. Jurisprudência remansosa dos Tribunais Superiores. Correção Monetária e Juros de Mora Artigo 1°-F, da Lei n.° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.° 11.960/2009. Aplicação a partir de sua publicação, em 30.06.2009. Decisão parcialmente reformada. Recurso parcialmente provido.

...2 ed. Lisboa, p. 133). . Como decidiu o Colendo Supremo Tribu...

• DECRETO Nº 6583, DE 29 DE SETEMBRO DE 2008. Promulga o Acordo Ortografico da Lingua Portuguesa, Assinado em Lisboa, em 16 de Dezembro de 1990.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6583, 30 de Setembro de 2008
• Decreto

• Acórdãos nº 994093534780 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2009

PROCESSUAL CIVIL. Inclusão do IPREV, sucessor da CAPEP no pólo passivo da demanda. INVIABILIDADE. Sucessão que não altera a legitimidade das partes. CPC, art. 42, especialmente o § 3o. Preliminares rejeitadas. PREVIDÊNCIA SOCIAL. Santos. Pretensão de repetição dos descontos de 7%, a título de contribuição previdenciária a partir da E. C. 20/98. ADMISSIBILIDADE. Legislação local que não se ajusta ao disposto no art. 195, II, da CF. Valor da pensão inferior ao teto estabelecido na ADIN n. 3.105. Reexame necessário não conhecido, desprovido o recurso da ré.

... MUNICIPAIS sendo apelado ANTÔNIO LISBOA: . ACORDAM, em Sexta Câmara de Direito Público d...

• Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1367998 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 04 de Outubro de 2011

ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. INDICAÇÃO GENÉRICA. DEFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. LEI 8.213/91. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 282/STF. PENSÃO. REQUISITOS. LEI EM VIGOR NA DATA DO FATO GERADOR. EXTENSÃO A ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO. PREVISÃO LEGAL. AGRAVO NÃO PROVIDO. "Não merece conhecimento o apelo especial quanto à alegação de contrariedade ao artigo 535, II, do CPC, porquanto a recorrente limitou-se a apresentar razões genéricas, sem indicar de forma específica a questão omissa, obscura ou contraditória do acórdão recorrido. Incidência da Súmula 284/STF" (AgRg no Ag 1.245.014/RN, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, Primeira Turma, DJe 14/6/10). Não se conhece da...

... E OUTRO(S)AGRAVADO:RHOSANA SORIANO LISBOA ADVOGADO :ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO . EMENTA....

• Acórdão nº 3740/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas

...¿ Matrícula 6617-6 - Pedro Augusto Lisboa: a) cedido à Câmara dos Deputados no período de...

• Decisão Monocrática nº 2006/0228609-1 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 12 de Abril de 2011

...EMBARGADO : SÉRGIO LISBOA DE AZEVEDO. ADVOGADO : PAULO ROBERTO DA SILVA VAN...

• Decisão Monocrática nº 70024530719 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Especial Civel, 04 de Novembro de 2008

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PENSIONISTAS. CUMPRIMENTO DE POLÍTICA SALARIAL. LEI ESTADUAL Nº 10.395/95. REMESSA OBRIGATÓRIA. SENTENÇA ILÍQUIDA. UTILIZAÇÃO DO VALOR DA CAUSA COMO PARÂMETRO. QUANTIA QUE NÃO EXCEDE SESSENTA SALÁRIOS MÍNIMOS. APLICABILIDADE DO ART. 475, § 2º, DO CPC. REAJUSTE PREVISTO NO ART. 8º, INCS. IV E V, DA CITADA LEI. CABIMENTO. TERMO INICIAL DA CONDENAÇÃO: DATA DO ÓBITO DOS INSTITUIDORES DAS PENSÕES. VERBA HONORÁRIA MAJORADA PARA 5% DA SOMA DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO COM UM ANO DAS PARCELAS VINCENDAS. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO E APELAÇÕES PROVIDAS. (Apelação e Reexame Necessário Nº 70024530719, Terceira Câmara Especial Civel, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mário Crespo Brum, Julgado em 04/11/2008)...

... (José Pedroso - 23/02/2003 e Severiano Lisboa da Silva - 14/06/2005), tendo em vista que, a part...

• Decisão Monocrática nº 2011/0112587-6 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 16 de Setembro de 2011

...AGRAVADO : MIRIAM FIORAVANTE LISBOA. ADVOGADO : ROSÂNGELA SANTOS DE OLIVEIRA. PROCESS...

• Decisão Monocrática nº 2005/0121835-3 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 03 de Maio de 2011

...RECORRIDO : CARMEM MARIA JESUS LISBOA E OUTROS. ADVOGADO : JOSÉ LUIZ PRADELLA ACHE. REC...

• Decisão Monocrática nº 2010/0203439-0 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Turma, 02 de Agosto de 2011

...AGRAVADO : RHOSANA SORIANO LISBOA. ADVOGADO : ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO. DECIS...