pequenas e medias empresas 2008

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

.... § 1o  As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão cons... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas; . IV - para o Banco Nacional d...19 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, consideram-se suficientes as informações consta...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 29 de Fevereiro de 2012

PROCESSO: 0135500-43.2008.5.04.0221 RO . IDENTIFICAÇÃO . Origem : Vara d... até 2007 Waleska Silva Breier atendeu pequenas e médias empresas e que, a partir de 2008 passou ...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 43, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social (bndes), para Contratar Operação de Credito Externo Junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 1,000,000,000.00 (um Bilhão de Dolares Norte-americanos), Cujos Recursos Destinam-se ao Financiamento do 'programa Bndes de Credito Multissetorial de Apoio as Micro, Pequenas e Medias Empresas - Terceira Etapa do Convenio de Linha de Credito Condicional (cclip)'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 43, 18 de Dezembro de 2008
• Resolução do Senado Federal

• Colaboração em rede chegará aos governos

Ao menos é o que garante Don Tapscott,

... a propaganda como alma do negócio para pequenas e médias empresas - uma visão explorada no livro...Em seguida, veio o abalo global de 2008. Enquanto a ordem do dia para acadêmicos era deba...

• O Globo
• 28 de Dezembro de 2010

• Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1124653 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 28 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. MANIFESTAÇÃO SOBRE OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO STF. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. CONTRIBUIÇÃO AO SESC E SENAC. EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA. ENQUADRAMENTO NO PLANO SINDICAL DA CNC. INCIDÊNCIA. PRECEDENTES. PARECERES CJ N. 1.861/99, CJ N. 2.911/02 E CIRCULAR CONJUNTA INSS/DRP/CGFISC/GCTJ/CGARREC N. 05/03. COBRANÇA AFASTADA EXPRESSAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO PERÍODO DE SET/99 A DEZ/02. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO. CONTRIBUIÇÃO AO SENAC. O Superior Tribunal de Justiça não tem a missão constitucional de interpretar dispositivos da Lei Maior, cabendo tal dever ao Supremo Tribunal Federal, motivo pelo qual não se pode conhecer da dita ofensa aos arts. ...

... SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE ADVOGADO : ARMANDO BORGES DE A...Humberto Martins, Segunda Turma, DJe 21.10.2008). . 10. Logo, incidindo, in casu, a contribuição... de serem micro, pequenas, médias ou grandes empresas." (REsp 550.827⁄PR, Rel. Min...

• Inovações tecnológicas e políticas públicas: análises sociais e ambientais no contexto das atividades industriais sucroalcooleiras no Brasil

Visa o presente artigo discutir a importância das inovações tecnológicas como propulsoras do desenvolvimento econômico das nações, bem como o papel das políticas públicas voltadas para os agentes socioeconômicos e institucionais que fazem parte da cadeia produtiva e inovativa do país. Procuramos analisar o setor sucroalcooleiro e suas conseqüências no que concerne aos aspectos ambientais enfatizando o Estado de Goiás e o bioma Cerrado. Nos aspectos sociais demonstramos a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e social, para propiciar um meio ambiente saudável e melhoria das condições de trabalho e vida para os cidadãos que desempenham as funções de cortadores de cana deste setor. Importante destacarmos que o artigo não tem como intuito desmerec...

• INTERthesis. Revista Internacional Interdisciplinar
• Núm. 5-1, Janeiro 2008
• Artigos

• Acórdão nº 1608/2010 de Tribunal de Contas da União, 13 de Julho de 2010

Fiscobras 2009. Obras da Br-364/ac Trecho Sena Madureira/cruzeiro do Sul. Alteração das Condições Inicialmente Pactuadas. Serviços Pagos em Duplicidade. Composição AntieconÔmica Dos Serviços. Não Exclusão da Cpmf do Bdi. Liquidação Irregular da Despesa. Pagamento por Serviços Não Previstos Contratualmente. Indícios de Sobrepreço. Falta de Qualidade

...(..). Redução das Distâncias Médias de Transporte dos Materiais de Base e Sub-Base. Em... referente aos 6,2 km já executados em 2008, sendo que adequaremos a planilha aos moldes ora i... registrou estudos nos laboratórios das empresas atestando a viabilidade da utilização de 30% de ... quando existe uma predominância de pequenas distâncias de transporte, com grandes compensaç�...

• Acórdão nº 2010/0139887-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Seção, 08 de Setembro de 2010

PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. CÂMARAS DE ARBITRAGEM. COMPROMISSO ARBITRAL. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA. INCIDENTE A SER DIRIMIDO NO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DO STJ. ART. 105, III, ALÍNEA "D", DA CF. CONFLITO NÃO CONHECIDO. Em se tratando da interpretação de cláusula de compromisso arbitral constante de contrato de compra e venda, o conflito de competência supostamente ocorrido entre câmaras de arbitragem deve ser dirimido no Juízo de primeiro grau, por envolver incidente que não se insere na competência do Superior Tribunal de Justiça, conforme os pressupostos e alcance do art. 105, I, alínea "d", da Constituição Federal. Conflito de competência não conhecido. (CC 113.260/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ A...

... Mato Grosso, figurando como VENDEDORES empresas e pessoas naturais com domicílio nos Estados de S... existem também as arbitragens de causas pequenas e médias, que têm sido muito questionadas hoje n...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

...§ 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão cons... cada ação constante do Plano Plurianual 2008-2011. § 3.Ficam vedadas na especificação dos su... de pequeno porte, da pesca e das micro, pequenas e médias empresas;. IV - para o Banco Nacional de...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2534/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Setembro de 2011

Relatório De Levantamento Operacional. Conhecimento Das Políticas E Ações Afetas À Atuação Do Ministério Do Desenvolvimento, Indústria E Comércio Exterior (mdic). Identificação De Eventos De Risco Que Possam Comprometer O Alcance Dos Objetivos, Das Políticas E Ações. Subsídio Para A Seleção De Áreas De Fiscalização. Ciência Ao Mdic, Ao Mct, À Casa Civil E Ao Inpi. Arquivamento

... Programa Créditos Liquidados (R$). 2007 2008 2009 2010. 0355 - Promoção das Exportações 310... - Desenvolvimento de Microempresas e Empresas de pequeno e Médio Porte 135.505.599 34.062.755 2... considerável de empresas jovens e pequenas. Desse total, 25% foram fundadas depois de 2005 e ...O suporte para pequenas e médias empresas é recente segundo MARQUES & GONÇAVES NE...