pequenas e medias empresas brasil
-
Políticas públicas de fomento à inovação em pequenas e médias empresas no Brasil: estudo de caso da empresa dublauto gaúcha
Para fazer-se inserir no cenário de competitividade mundial, o Brasil depara-se num crescente amadurecimento de políticas e ações voltadas ao adiantamento tecnológico e à inovação como ferramenta de competitividade e progresso nacional. Numa análise da atual política brasileira de fomento à inovação, este trabalho visa analisar a importância das políticas públicas de incentivo ao aumento da...
-
Golpes virtuais a pequenas e médias empresas crescem até 143% este ano no Brasil. Veja como proteger negócio
Agência O Globo -Os ataques a pequenas e médias empresas por instalação de um programa que rouba senhas de funcionários cresceu 143% no Brasil de janeiro a abril deste ano, em comparação com os meses do ano passado. O país é o segundo da América Lati...
-
Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... mediante fusão ou incorporação de empresas, constituição de sociedade para exercer o ... II - representar o Brasil nos organismos internacionais de ... ção de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo ...
-
Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... da frica e da histria da populao negra no Brasil, observado o disposto na Lei n 9.394, de 20 de ... incentivo adoo de medidas similares nas empresas e organizaes privadas ... 1 A igualdade de ... para constituio e ampliao de pequenas e mdias empresas e de programas de gerao de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação ... ARTIGO 23 ... As empresas que exploram economicamente águas represadas e ... produção atualizados e produtividades médias históricas ... ARTIGO 32 ... ARTIGO ... de moradias no imóvel rural e em pequenas comunidades rurais ... #Incluído pela Lei ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e a instituições financeiras, dos ativos de que ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de agente financeiro, ... ) fiança, no caso de microempresas e de pequenas e médias empresas; ... #Incluído pela Lei ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... sobre a renda do investidor, ou de declaração do custo médio de aquisição, conforme instrução da Secretaria da Receita Federal do Brasil ... § 5º O investidor é responsável pela veracidade, integridade e completude das informações prestadas e constantes dos documentos ...
-
Pandemia acelerou a migração do empreendedorismo para a criação de soluções virtuais
... a identificar o empreendedorismo e as pequenas e mdias empresas no Brasil. Mas o setor ganhou ...
-
Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... na Secretaria da Receita Federal do Brasil a pessoa jurídica que: ... I - exercer as ... mil e quinhentos reais) para micro e pequenas empresas e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para ... II - às micro, pequenas e médias empresas e às empresas de aquicultura e pesca ...
-
Análise dos determinantes institucionais e regionais do investimento direto externo das pequenas e médias empresas: um estudo do caso da região sul do brasil
Este estudo tem como objetivo avaliar a importância de fatores sócio-culturais e institucionais de âmbito regional sobre o investimento direto externo (IDE) na Região Sul do Brasil. A metodologia adotada foi a estimação de um modelo econométrico de corte transversal com base em informações obtidas de uma pesquisa de campo junto a empresas multinacionais (EMN) da região. Os resultados da estimação
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão ... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, as contribuições previdenciárias para o ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
-
Mercado Livre recebe US$ 466 milhões do Citi para expandir crédito no Brasil e no México
... a oferta de crdito a consumidores e pequenas e mdias empresas (PMEs) no Brasil e no Mxico ...
-
BB simplifica contratação de cartões para pequenas e médias empresas
O Banco do Brasil informou que simplificou as contrataes de cartes para pequenas e mdias empresas. A partir de agora, os clientes de pequeno e mdio porte podem ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... , de Dirigentes e Conselheiros de Empresas, de Pensões, de Proventos e de Benefícios da ... a construção, ampliação, reforma e pequenas obras, tais como pintura, reparos em azulejos, ... § 4º As médias aritméticas de que trata o parágrafo anterior ...
-
Amazon lança pacote para atrair lojistas no Brasil com entrega grátis e recompensa em dinheiro
... voltados, principalmente, para atrair pequenas e mdias empresas empresas parceiras ... Em um ...
-
Amazon lança pacote para atrair lojistas no Brasil com entrega grátis e recompensa em dinheiro
... voltados, principalmente, para atrair pequenas e mdias empresas empresas parceiras.Em um deles, ...
-
Amazon lança pacote para atrair lojistas no Brasil com entrega grátis e recompensa em dinheiro
... voltados, principalmente, para atrair pequenas e mdias empresas parceiras ... Em um deles, vai ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... e a Secretaria da Receita Federal do Brasil para que esses órgãos cancelem, parcial ou ... dos serviços executados por empresas contratadas para prestação de consultorias e ... édito ao comércio exterior para micro, pequenas e médias empresas; e ... k) do mercado de ...
-
Confiança cai em 20 de 29 setores da indústria, diz CNI
... caiu em todos os portes de indstria pequenas, mdias e grandes empresas , em todas as regies do Brasil e em 20 dos 29 setores pesquisados pela ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... de Reforma Agrária e das microempresas, pequenas e médias empresas, especialmente daquelas ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
-
Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... III - a alienação, total ou parcial, a empresas e a instituições financeiras, dos ativos de ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de agente financeiro, ... ) fiança, no caso de microempresas e de pequenas e médias empresas; ... b) fiança, penhor ou ...