MANDADO DE SEGURANÇA e ADMINISTRATIVO. Concurso público. É livre a Administração para estabelecer as bases do edital, a ele se subordinando os interessados, cuja impugnação deve ocorrer antes da realização do certame. O edital é a lei dos concursos, somente cabendo intervenção do Poder Judiciário em situações de manifesta ilegalidade. Teste de medição de percentual de gordura aplicado com critérios objetivos. Ausência de direito liquido e certo em ver declarada nula cláusula de edital, tampouco de submissão às fases posteriores do certame, per saltum, sob pena de violação do princípio da igualdade. Segurança denegada. Sentença confirmada. Recurso não provido.
...A gordura láctea, quando presente não deverá exceder a 3%... a Margarina composta com um percentual de 17% de gordura pode ser considerado sua origem ...
Para Serafim Borges, músculo é proteção: o que deixa o atleta exposto é o vilão da capa de gordura Mentor do projeto Soma, criado em 1985, para atenuar carências e potencializar as virtudes dos talentos revelados pelo Flamengo, o médico Serafim Borges tem uma visão positiva do efeito da ciência no ganho de desempenho e resistência dos jogadores: - Feito de forma criteriosa, com substâncias lícitas, o fortalecimento serve para proteger e não para expor o atleta.
...O problema é o percentual de gordura. Quando acima do normal, faz o atleta c...
Tomada De Contas Especial. Convênio. Não Aprovação Da Prestação De Contas. Citação. Não Acolhimento Das Alegações De Defesa. Contas Irregulares. Débito. Multa
..., "faltando as caixas de passagem e gordura"; o ramal condominial foi executado, também em reeduzido percentual, "em discordância com o projeto e com a tubulaç...
...'apresentava percentual de gordura dentro de valores considerados normais,...
O primeiro teste para valer
... sangue, cardiológico e para medir o percentual de gordura de cada um. Coisas de praxe antes de co...
ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. Para a caracterização do acidente de trabalho indenizável, faz-se necessário a comprovação do dano, nexo causal e a culpa do empregador, tendo em vista que sua responsabilidade é subjetiva. No caso, tais pressupostos restaram comprovados, motivo porque dá-se provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante.
..., além de materiais escorregadios, como gordura animal - não fossem suficientes para gerar aciden... de honorários advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação. Analisa-se. ...
O primeiro teste para valer
... sangue, cardiológico e para medir o percentual de gordura de cada um. Coisas de praxe antes de co...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ERRO MÉDICO. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. A obrigação assumida pelo cirurgião plástico na cirurgia estética embelezadora é de resultado, sua responsabilidade é subjetiva, com culpa presumida, sendo do profissional o ônus de comprovar que não agiu com culpa em qualquer das modalidades: negligência, imprudência ou imperícia. Aplicação do art. 14, § 4º, do CDC. Hipótese em que não restou demonstrado se a técnica utilizada e o tratamento indicado pelo réu eram os adequados ao quadro apresentado pela autora, não tendo o médico demandado, inclusive, se desincumbido do ônus de informar a consumidora acerca dos riscos dos procedimentos cirúrgicos efetuados, tendo a paciente restado com inesp...
... 15% sobre o valor da condenação, percentual que se mostra adequado à espécie e atento ao dis... ou dermolipectomia -, já que não havia gorduras ou excessos de tecidos no abdômen que justificass...
Vanderlei Luxemburgo reconhece que noitadas de Ronaldinho Gaúcho são um problema a ser superado.
...Mas ele tem trabalhado, o percentual de gordura baixou mais uma vez - completou o trein...
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