APELAÇÃO CÍVEL. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. AVÓS PATERNOS. CONVIVÊNCIA DAS PARTES CARACTERIZADA POR CONFLITOS FAMILIARES. INTERESSES PREVALENTES DA CRIANÇA COM A VISITAÇÃO. O direito de visita dos avós para com os netos é admitido por construção pretoriana, com vista ao fortalecimento das relações familiares e saudável constituição afeto-emocional da criança. Estado de beligerância entre os avós e pais da criança não pode, por si só, servir de obstáculo ao direito de visitas, ao princípio de não se admitir a extensão da desinteligência para o menor. Visitas regulamentadas no propósito de, além de assegurar o direito recíproco da visitação, buscar a conscientização das partes sobre a necessidade de assegurar o crescimento sadio do menor diante do fortalecimento dos vínculos familiares. AP...
..., eu tive deles o carinho, a compreensão e o amor. Os netos são filhos também, é impossível qual... sentimento de mágoa em sentimento de perdão, de solidariedade, de fraternidade e de amor. É e...
Demonstrado, à saciedade, que o obreiro incorreu falta disciplinar grave, correta a sentença ao chancelar a aplicação da penalidade máxima pelo empregador, considerando a perda de confiança do empregador em relação à pessoa do empregado. Recurso ordinário improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo. Recife, 03 de fevereiro de 2010. Ana Cristina da Silva Ferreira Lima - Juíza Relatora
... que não foi levado em consideração o perdão tácito do empregador. Por amor ao debate, afirma ...
Atriz alauíta abandona novelas e adere à rebelião em cidade sitiada FADWA SULEIMAN: é vista como traidora Ignacio Cembrero MADRI.
... e dizia lançar uma "revolução do amor, do perdão e da união da Humanidade". Na tentati...
APELAÇÃO CRIME. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LEI Nº 11.430/2006. RECURSO DA DEFESA. COMPETÊNCIA. Trata-se de questões relativas à Lei nº 11.340/06, em tese, aparentando crime de violência doméstica. Tal delito insere-se dentre aqueles contra a pessoa, cuja competência, consoante redefiniu a Resolução nº 1/98, com a redação dada pela Resolução nº 01/06, ambas deste Tribunal de Justiça, é das 1ª, 2ª e 3ª Câmaras deste Pretório, para onde devem ser redistribuídos os presentes autos. (Apelação Crime Nº 70033363664, Oitava Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel de Borba Lucas, Julgado em 14/01/2010)
...Outrossim, não se está a falar em perdão ou desistência por amor ao pai, pois como foi cat...
O estudo procura demonstrar, a partir da leitura da clássica do pensamento de Homero, uma rica fonte de temas para a Filosofia do Direito da Pós- Modernidade. Releva assinalar que o autor parece tê-la escrito com o objetivo de demonstrar aspectos sobre princípios da Moral, da Ética, do Direito e da justiça. A partir deste universo temático, o autor elaborou os seguintes tópicos: A predição da Tragédia. 2.0 A Guerra entre Dois Reinados: causa primeira. 3.0 Leitura I Da Moral. Leitura II Da Política. Leitura III Estética poética. Leitura IV O simbólico - a Balança como Instrumento de Equilíbrio. Leitura V Do Juiz. Leitura VI Da Cultura Religiosa e Sociedade. Leitura VII A poesia de Homero como Instrumento pedagógico. A pesquisa reflexiva desenvolvida na poesia de Homero, procura destacar ...
... apresenta seu epicentro numa relação de amor considerada imoral. 10 Os protagonistas centrais ...Diante dos insistentes pedidos de perdão de Priamo, já de cabelos brancos e alquebrados pe...
APELAÇÃO CRIME. JÚRI. Art. 121, § 2º, inc. I c/c Art. 61, inc. II, letra ¿c¿ todos do Código Penal. ÂMBITO DEVOLUTIVO DO RECURSO. APELO DEFENSIVO. - O recurso deve ser conhecido relativamente a todas as alíneas, pois ¿O critério para a demarcação dos limites materiais da impugnação recursal é fixado pela petição ou termo de interposição, de modo que a falta de desenvolvimento da matéria nas razões não pode reduzir o alcance do exame do mérito pela instância superior, mesmo porque nenhuma relevância tem, para efeito de prejudicar o julgamento, a omissão da parte no arrazoamento do seu recurso (art. 601 do CPP). Conhecimento parcial da apelação que, na espécie, configura omissão ilegal.¿ (HC 70589/SP, Relator Ministro Ilmar Galvão, j. em 21/06/1994, 1ª Turma do Supremo Tribunal Federa...
...|entende-se significar o homicídio por amor. Mas,. |será que o amor, esse nobre sentimento hu...|perdão, será então, que o amor possa deturpar-se. |num ...
PATERNIDADE. NEGATORJA RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO PRETENDIDA REVOGAÇÃO DO ATO ADMISSIBILIDADE DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS INTERPRETAÇÃO DA NORMA QUE DEVE ESTAR ADEQUADA AO SEU TEMPO CASO EM QUE NÃO TRADUZ PROTEÇÃO À RÉ A MANUTENÇÃO DE PATERNIDADE NÃO BIOLÓGICA INDESEJADA AUTOR, ADEMAIS, QUE PROVAVELMENTE PROCEDEU AO REGISTRO POR INTERESSES BEM ALHEIOS À PESSOA DA RÉ SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO
..., que pai é quem cria (e não quem, com o perdão da vulgaridade da expressão, "faz") Na realidade,, a adoção é um ato de amor, antes de qualquer coisa. Por isso mesmo que a lei...
HABEAS CORPUS. ANENCEFALIA. ANTECIPAÇÃO DE PARTO. ABORTO. Pedido indeferido em primeiro grau. Admissão do 'habeas corpus' em função de precedente do STJ. Ausência de previsão legal. Risco de vida para a gestante não demonstrado. Eventual abalo psicológico não se constitui em excludente da criminalidade. ORDEM DENEGADA. POR MAIORIA. (Habeas Corpus Nº 70020596730, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ivan Leomar Bruxel, Julgado em 25/07/2007)
... importantes deste período é o vínculo de amor e de carinho que nós estabelecemos com o ser que ...|pedir perdão e ser curada. |Os terapistas desenvolveram estrat...
Processo civil. Direito da Criança e do Adolescente. Conflito positivo de competência. Ação de guarda de menor ajuizada perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville-SC, suscitante. Pedido de providências deduzido pelo Conselho Tutelar perante o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cachoeira Paulista-SP, suscitado. Pedido de guarda provisória deferido. Doutrina jurídica da proteção integral. Melhor interesse da criança. Princípio da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da busca da felicidade. Competência do Juízo suscitante. - Para o desenlace de conflito positivo de competência, em que jaz, na berlinda, interesse de criança, a ser juridicamente tutelado e preservado, acima de todos os percalços, dramas e tragédias de vida porventura ...
... meses de vida, dispensando-lhe todo amor, cuidados e proteção compatíveis com o efetivo ... tráfico de drogas, como forma de obter o perdão de dívidas que teria contraído juntamente com o ...
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS E CULPOSOS CONTRA A PESSOA. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE AFASTOU A QUALIFICADORA DO RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, PREVISTA NO INCISO IV, § 2º, DO ARTIGO 121, DO CP, PRONUNCIANDO O RÉU APENAS COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO I, DO REFERIDO CÓDEX (MOTIVO TORPE). O afastamento de qualificadora, na etapa processual da pronúncia, somente se admite em caso de improcedência manifesta. Inviável o afastamento da qualificadora do motivo torpe, como pretende a defesa, pois há elementos configurando, em tese, tal qualificadora. Ademais, no caso concreto, denota-se, pelo contexto probatório, ser temerário o afastamento da qualificadora do recurso que dificultou a defesa da vítima, como feito na sentença, a qual vai incluída, at...
... passional não merece compaixão nem perdão, da lavra da Procuradora de Justiça, Dra. Luiza N... aceitação do fim de um relacionamento amoroso. Em geral, é uma conduta própria do homem, que s...
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