perdas necessárias

Nº 91.01.13341-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 11 Novembro 1991

Recurso nº 91.01.13341-1, Ponente Juíza Eliana Calmon

1. PROVA PERICIAL QUE, EMBORA NÃO ESCLAREÇA O ALEGADO AUMENTO DE CAPITAL, NASCIDO DE INEXPLICAVEL INGRESSO DE SOCIO SEM CAPITAL, COMPROVA TER HAVIDO DESPESAS COM BENFEITORIAS NECESSARIAS E PERDAS NATURAIS, POR DESGASTE E PERDA DE ...

Acórdão Nº 70025557711 de Tribunal de Justiça do RS - Décima Nona Câmara Cível, de 16 Dezembro 2008

Recurso nº 70025557711, Ponente Carlos Rafael dos Santos Júnior

REIVINDICATÓRIA. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. PERDAS E DANOS. Devida a indenização por benfeitorias ...

DOU. Diario Oficial da União, 07 Julho 1998

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 63, DE 01 DE JULHO DE 1998. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Realizar Operação de Credito Consubstanciada No Contrato de Abertura de Credito Firmado Entre a União, o Estado do Rio Grande do Sul, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - Banrisul e a Caixa Economica Estadual do Rio Grande do Su...

Resolução do Senado Federal

...) destinados à constituição de provisão para perdas em operações de crédito;     2) até R$......000,00 (cinqüenta e seis milhões de reais) destinados à constituição de provisão para perdas em outros ativos;     3) até R$30.000.000,...

Revista Bonijuris - Núm. 498, Maio 2005

Processo Civil

...Revisão contratual - reintegração de posse - perdas e danos - incompetência relativa.Vício de ...

Assédio moral no trabalho - (03 Março 2009)

Tratamento do assédio moral

Robson Zanetti - Advogado, Palestrante, Robson Zanetti e Advogados Associados

...1994) § 1o A obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível ......1994) § 2o A indenização por perdas e danos dar-se-á sem prejuízo da multa (art. ...