perifericos
- Em vigor Lei nº 9.609 , de 19 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.
- A marginalização social na expressão artística de grupos sociais periféricos
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de telecomunicação, seus acessórios e periféricos, e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam, inclusive terminais portáteis ... ARTIGO 61 ... Serviço de valor ...
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Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
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Localización y estructura de oportunidades: los entornos periféricos de los conjuntos de vivienda social de la ciudad de Córdoba (Argentina)
La ubicación geográfica de los distintos grupos sociales en la ciudad se relaciona con las modalidades diferenciadas en el acceso a los recursos urbanos presentes en una determinada localización y pone en evidencia procesos de desigualdad socioterritorial. El objetivo del artículo, es abordar la evolución de sectores urbanos periféricos conformados a partir de una política pública habitacional...
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Acórdão nº 2015/0223784-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... vinculante, a peremptoriedade da guarda compartilhada. O termo “será” não deixa ... margem a debates periféricos, fixando a presunção – jure tantum – de que se ...
- Acórdão nº 2015/0151618-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... ão: conjunto de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de comunicação, seus acessórios e periféricos que emitem radiofrequências e, quando for o caso, as instalações que os abrigam e complementam; ... V - sistema de energia elétrica: conjunto de ...
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... I - Rodovias Radiais: as que partem da Capital Federal, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País; ... II - Rodovias Longitudinais: as que se orientam na direção Norte-Sul; ... III - Rodovias Transversais: as que ...
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A alopoiese nos sistemas jurídicos dos países periféricos
Verifica os aspectos atinentes a construção do Direito da modernidade, demonstrando como se deu o desenvolvimento do atual modelo paradigmático do sistema jurídico. Aponta as incongruências e dificuldades da implementação deste modelo, bem como o uso retórico feito pelas elites dominantes para a defesa de interesses exclusivistas e...
@1 A teoria dos sistemas e a configuração alopoiética dos sistemas jurídicos dos países periféricos Com a insurgência da modernidade, onde a ciência é convertida em uma "inst... -
As vítimas são, na maioria, jovens, negros e periféricos’
EntrevistaAs pelo menos 45 mortes em operações no Rio, em São Paulo e na Bahia desde o último fim de semana demonstram o quão abusivo é o uso da força por parte das polícias brasileiras, segundo o pesquisador Dennis Pacheco, do Fórum Brasileiro de Se...
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LEI 13116 de 20/04/2015 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES E ALTERA AS LEIS NºS 9.472, DE 16 DE JULHO DE 1997, 11.934, DE 5 DE MAIO DE 2009, E 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001.
... de equipamentos ou aparelhos, dispositivos e demais meios necessários à realização de comunicação, incluindo seus acessórios e periféricos, que emitem radiofrequências, possibilitando a prestação dos serviços de telecomunicações; ... VI - infraestrutura de suporte: meios físicos ...
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Após trabalhar 30 anos com cirurgia plástica, instrumentadora cirúrgia abre plataforma de arte para apoiar artistas periféricos
Foi na Espanha, em 2001, ao adentrar oMuseu do Prado, que o destino deMargareth Telles, de 50 anos, mudouradicalmente. Instrumentadora cirúrgica ebraço-direito do badalado cirurgião plásticoCarlos Fernando Gomes de Almeida, elaestava em Madri para ac...
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Após trabalhar 30 anos com cirurgia plástica, instrumentadora cirúrgica abre plataforma de arte para apoiar artistas periféricos
Foi na Espanha, em 2001, ao adentrar oMuseu do Prado, que o destino deMargareth Telles, de 50 anos, mudouradicalmente. Instrumentadora cirúrgica ebraço-direito do badalado cirurgião plásticoCarlos Fernando Gomes de Almeida, elaestava em Madri para ac...
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Após trabalhar 30 anos com cirurgia plástica, instrumentadora cirúrgica abre plataforma de arte para apoiar artistas periféricos
Foi na Espanha, em 2001, ao adentrar oMuseu do Prado, que o destino deMargareth Telles, de 50 anos, mudouradicalmente. Instrumentadora cirúrgica ebraço-direito do badalado cirurgião plásticoCarlos Fernando Gomes de Almeida, elaestava em Madri para ac...
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Teatro da autodanação dos jovens periféricos
Como forma social, os arrastões constituem um teatro da exclusão social, de uma sociedade que ainda está muito longe do projeto de inclusão de seus segmentos populares numa vida urbana comum. Um teatro organizado numa linguagem violenta, encenado em ...
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Acórdão nº 2016/0261914-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... vinculante, a peremptoriedade da guarda compartilhada. O termo “será” não deixa ... margem a debates periféricos, fixando a presunção – jure tantum – de que se ...
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Acórdão nº 2015/0234195-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... administrativas, poderão regular eventuais conflitos de interesses (legítimos) entre os Estados ... periféricos" e os centrais do sistema tributário nacional, de modo a equilibrar as relações ... econômicas entre \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0115373-8 de T5 - QUINTA TURMA
... metros de extensão, haja vista que os fatos periféricos" à ... violência empregada durante o delito dizem respeito à dosimetria ... da pena, sem que isto interfira no princípio da\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 12. Eventuais descompassos encontrados nas narrativas das vítimas referem-se ... a aspectos periféricos da conduta delitiva, que não influem na credibilidade de ... suas declarações quanto aos abusos sofridos ...
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Periféricos para os Macs
Retranca: garimpoAbre1405ecOrigem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 14/05/2012Editoria: EconomiaColuna: Garimpo DigitalCaderno: Primeiro CadernoPagina: 21Cliche: 1Observacao:Tipo:Titulo:Autor:Foto:Credito:Arte:Book: pp:Primeiro Caderno Periféricos pa...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... VI – Ferrovias Radiais: as que partem da Capital Federal, em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do País.” (NR) ... “Art. 22. As ferrovias integrantes do Subsistema Ferroviário Federal são designadas pelo símbolo 'EF' ... § ...
- Súmula de aditamento, SÚMULA DE ADITAMENTO DE CONTRATO PROCESSO: Nº0000470/2018 - 01 - EMPRESA: Perto S.A Periféricos par
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Acórdão nº 2011/0107213-8 de T6 - SEXTA TURMA
... periféricos" que, ... conforme o plano do autor, uma vez externados, evidenciam o risco ... relevante ao bem jurídico\xC2" ...
- Acórdão nº 2013/0387149-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA