... podem ser capitalizados em qualquer periodicidade, conforme orientação pacífica do STJ(v.g. Resp ... agitada no recurso especial, cuja caminhada foi obstada, merece ser reapreciada no âmbito des...
... de acompanhamento diário da autora na caminhada em direção ao local em questão. De qualquer mod... entre os anos de 2005 e 2008, com periodicidade de uma semana ou de quinze dias a cada faxina. E s...
... distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite p... ou, tratando-se de veículo com periodicidade de circulação maior que quarenta e oito horas, n...
Vínculo de emprego. É de emprego o trabalho realizado no período anterior à anotação formal da CTPS, quando a reclamada não se desincumbe do ônus probatório em sentido diverso.
... trabalhava não pode confirmar a periodicidade com que se dava esta prestação de serviço, tamb... de aproximadamente 10 minutos de caminhada; que o depoente tinha um pessoal a ele subordinado...
... 12 x 36; considerada verdadeira a periodicidade e a jornada de trabalho declinada na inicial, conf... caminho, presentes por toda a área de caminhada da ronda no cemitério" (fl. 204). À míngua de p...
RECURSO DE REVISTA. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. DOIS TURNOS. HORÁRIO DIURNO E NORTURNO. CARACTERIZAÇÃO. PERIODICIDADE DA ALTERN CIA DE TURNOS. Nos termos da OJ 360/SBDI-1 do TST, faz jus à jornada especial prevista no art. 7º, XIV, da CF o trabalhador que exerce suas atividades em sistema de alternância de turnos, ainda que em dois turnos de trabalho, que compreendam, no todo ou em parte, o horário diurno e o noturno, pois submetido à alternância de horário prejudicial à saúde, sendo irrelevante que a atividade da empresa se desenvolva de forma ininterrupta. Definida tal premissa, resta firmar em que periodicidade a alternância de turnos seria prejudicial aos trabalhadores. Parece razoável o entendimento que dispensa a obrigatoriedade de que a periodicidade da alternância de tu...
... uma modalidade esportiva (v.g., uma caminhada ou uma pelada no bairro);. . professar um culto re...
... impossibilita que se verifique a periodicidade da entrega ou não dos equipamentos, e o consequen...Alega que o tempo de caminhada da AV. Dorival Cândido até a empresa é de 25 a ...
APELAÇÃO-CRIME. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA PARA O FIM DE COMETER ROUBOS. ¿LAVAGEM¿ DE VALORES (DOIS FATOS) E DISSIMULAÇÃO DA DISPOSIÇÃO E DA PROPRIEDADE DE BEM. ARTIGOS 12 E 14 DA LEI N.º 6.368/76, 288 DO CÓDIGO PENAL E 1º DA LEI N.º 9.613/98. ABSOLVIÇÃO DECLARADA EM PRIMEIRO GRAU. APELO MINISTERIAL VISANDO A CONDENAÇÃO DE CINCO DENUNCIADOS. PRELIMINARES REITERADAS PELAS DEFESAS EM SUAS CONTRA-RAZÕES. Quanto às preliminares reiteradas pelas defesas na ocasião em que ofertaram contra-razões ao recurso ministerial, adoto como razões de decidir a argumentação ventilada pelo magistrado sentenciante, tendo em vista que adequadamente as elidiu, bem como para evitar desnecessária tautologia: ¿NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: Vige durante a...
... Vanderlei Lunardi estava a fazer "caminhadas" para ele. Em seguida, às 11hs50min, Micheline li... em cada "compra" que fazia, com periodicidade variada. Paulo Ricardo ficou no presídio Central ...
AÇÃO CIVIL PUBLICA - Remoção de moradores localizados em áreas de risco de escorregamentos de encostas - Nulidade da sentença - Inocorrência ? Inépcia da petição inicial afastada - Ausência de interesse de agir e impossibilidade jurídica do pedido afastadas - Omissão da Municipalidade no seu dever-poder de fiscalizar o uso e ocupação do solo urbano - Lei n° 13.430/02 - Assiste aos ocupantes o direito à concessão especial de uso do bem público e fornecimento de alojamento provisório ou outro local para moradia, em caso de demolição - A condenação da Fazenda Pública não a elide da imposição de multa - Agravos retidos da ré não providos - Recursos da ré não providos e recurso do autor provido.
... infratores de hoje terão auspiciosa caminhada na senda da criminalidade, já que nada é feito p..., através de visitas com periodicidade mínima mensal de todas as áreas objeto da presen...
... deste pode se afirmar que havia uma caminhada de 15 a 20 minutos para se chegar na empresa ". . ... de 06/07/2009 a 30/07/2009), periodicidade ínfima em comparação com o restante do lapso te...
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