Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...
... do PIB per capita anual para o período de 1900 a 2009, a preços de 2009, com base em inf... com base na fórmula de juros compostos onde ano base = 1900. Pequenas diferenças são de... de analisar: (i) o processo de coordenação do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal; (...
... e instruções necessárias à coordenação e integração das informações referentes ao sis... com o Plano Plurianual para o período 2012-2015. . § 1o Serão entendidos como projet... do Sistema de Contabilidade Federal e composto por representantes dos Poderes e do MPU. . § 2o ...
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. 1. Seguindo posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, esta Corte Superior firmou jurisprudência no sentido de que o adicional de insalubridade incide sobre o salário mínimo, na ausência de norma coletiva que regule a base de cálculo da parcela. 2. Demonstrada violação do art. 192 da CLT. 3. Recurso de revista a que se dá provimento, para julgar improcedente a ação.
... a Súmula nº 04 tem por conteúdo um período composto por coordenação, ou seja, um período q...
...Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empre... manter, no quadro do seu pessoal, quando composto de 3 (três) ou mais empregados, uma proporção d... para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais d...
...-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordena... uma única recondução por igual período. § 1. O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) é composto por 18 (dezoito) membros e respectivos suplentes, ...
APELAÇÃO CÍVEL. SEGUROS. SEGURO HABITACIONAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. COMPETÊNCIA da JUSTIÇA ESTADUAL. PRAZO PRESCRICIONAL VINTENÁRIO. TERMO INICIAL DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. MÉRITO: INDENIZAÇÃO DEVIDA. Competência Da Justiça Estadual. Compete à Justiça Estadual processar e julgar as ações nas quais se discute acerca da responsabilidade indenizatória decorrente do seguro adjeto a contrato de mútuo hipotecário. Caráter eminentemente privado dos recursos que compõem o fundo FESA, o qual é o garantidor da indenização. Eventual solidariedade entre FCVS e FESA (ou entre CEF/UNIÃO e Seguradora privada), no pagamento da indenização securitária, não resulta na fixação da competência da Justiça Federal se a ação é ajuizada apenas em desfavor da...
... Sistema Financeiro da Habitação pelo período de 6 meses ou até a entrada em vigor de convênio... nas referidas ações; a falta de coordenação nos procedimentos adotados pela CAIXA no tocante ... deduzir, o balanço do SH está sendo composto por relatórios totalizados provenientes de agente...
... da Bahia e de Pernambuco - cada sistema composto de canais, estações de bombeamento de água, peq... do Império, entre 1877 e 1879 - período conhecido como 'a grande seca' - estima-se que mai... documentação pelos técnicos da coordenação de licenciamento, descrita na Informação Técnic...
... o presente protocolo de intenções, composto pelas disposições que se seguem. CLÁUSULA PRIME...I - a coordenação de ações governamentais para o planejamento e en... I ocorrerá após prévia suspensão, período em que o ente consorciado poderá se reabilitar. P...
Tomada de Contas Especial. Conversão a Partir de Levantamento de Auditoria. Fiscobras 2004. Projeto Executivo. Reforma e Ampliação do Hangar do Departamento de Polícia de Federal Na Base Aérea de Brasília. Descaracterização de Débito. Irregularidades. Multa. Cientificações. Determinações. Arquivamento
... e da ampliação do hangar da Coordenação-Geral de Aviação Operacional do Departamento de ... Paulo Henrique Ramos Medeiros durante o período de 14/06 a 15/07/2004. 3. A importância do empree... trapezoidal', o total do item é composto da telha em si somado a outros insumos necessário...
Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento
... do COMAER de orientação, coordenação e controle das atividades de aviação civil (art.... Aviação Civil Brasileiro, realizada no período de maio de 2007 a julho de 2008 (TC 014.799/2007-0... o atual arcabouço normativo do setor é composto por dispositivos antigos que permanecem vigentes, ...
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