persas sociedade

• nº 96.01.27367-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 12 de Março de 2002

TRIBUTÁRIO. APREENSÃO DE MERCADORIA DE PROCEDÊNCIA ESTRANGEIRA COM COBERTURA DOCUMENTAL INQUESTIONADA. ILEGALIDADE. SÚMULA 323 DO STF. Havendo demonstração documental de regular importação de mercadoria estrangeira, sem questionamento acerca da sua autenticidade, não se justifica a apreensão da mercadoria por fiscais da Receita Federal. II. Milita em favor do adquirente de boa fé de mercadoria estrangeira, no mercado interno, a presunção de que tais mercadorias foram regularmente internadas. Precedentes desta Corte e do STJ. III. Apelação e remessa oficial improvidas.

... 156,4 metros quadrados de tapetes persas, até as notas fiscais e o contrato de consignaç�... Ltda., denominação anterior da sociedade autora, 216 tapetes segundo alegam os suplicantes....

• nº 1088043200 de 11ª Câmara de Férias de Julho de 2002, 01 de Agosto de 2002

...ACORDAM, em Decora Primeira Câsara de Pérsas de Juiho/2tt2 do Primeiro Tribunal de Alçada Civi... de anarqu a que ele introduz na sociedade, razão porque não deve ser usada a retroatividad...

• DECRETO Nº 70162, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1972. Aprova o Regulamento do Imposto Sobre Produtos Industrializados.

... estrangeira importados pelas sociedades de economia mista, nos termos das leis pertinentes... de cordeiros chamadas astracãs ou caracu-persas, "breitschuanz" e semelhantes e das peles de corde...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 70162, 21 de Fevereiro de 1972
• Decreto

• Acórdão nº 2.0000.00.348383-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Abril de 2002

EMBARGOS DECLARATÓRIOS - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - EFEITO MODIFICATIVO - PREQUESTIONAMENTO - IMPOSSIBILIDADE. - Tal como insertos no artigo 535, incisos I e II, do Código de Processo Civil, os embargos declaratórios têm por escopo aclarar obscuridade, harmonizar pontos contraditórios ou suprir omissões existentes no acórdão. - Ainda que para efeito de prequestionamento, os embargos de declaração se submetem à existência de obscuridade, contradição ou omissão. Inexistindo tais pressupostos, não há que se acolher os embargos declaratórios.

..., semitas, aztecas, germanos, caldeus, persas, egípcios e gregos), que a profissão de advogado... jurisdicional buscada por toda a sociedade, que é a sua destinatária. Em sede de Embargos D...

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Cidade

• Vila Prudente/Sapopemba

• IOSP, 02 de Março de 2012
• Cidade

• Desenvolvimento EconÔMico e Do Trabalho

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Cidade

• Santo Amaro

• IOSP, 01 de Março de 2011
• Cidade

• Pessoa Com DeficiÊNcia e Mobilidade Reduzida

• IOSP, 05 de Abril de 2011
• Cidade

• Cultura

• IOSP, 02 de Março de 2012
• Cidade